segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Direito Achado na Ilha - Eugênio Pereira



O Projeto Direito Achado na Ilha, teve seu inicio em 2015. Seus objetivos envolvem uma atuação conjunta com Comunidades da cidade de Paço do Lumiar - Maranhão, que passam por conflitos fundiários urbanos. O PAJUP irá lançar uma série de postagens nesse blog, para mostrar pouco a pouco as comunidades, suas lutas e as pessoas que constroem o movimento de luta por terra e moradia de qualidade.  Dentre essascomunidades, encontra-se a Eugênio Pereira, a qual o PAJUP atua desde o início do ano de 2014.



A situação da Comunidade hoje, é teoricamente estável, se comparada aos percalços que a mesma enfrenta desde o inicio da ocupação (2005). A área ocupada hoje que é de 50 hectares, com mais de 500 mil metros quadrados, pertence a um espólio. A comunidade luta também judicialmente pela posse da área.


Durante o inicio da ocupação, eram contabilizadas mais de 700 famílias, hoje esse número é impreciso, pelo menos enquanto durar o período do cadastro das famílias (que servirá como meio de prova para um dos processos em que a Comunidade litiga enquanto parte interessada).


Há pouco tempo, a comunidade que se preparava para dar inicio ao processo de regularização fundiária, teve seu desejo novamente distanciado, uma vez que um dos herdeiros da área que é objeto do litigio, resolveu não abrir mão de sua propriedade.


A noticia foi uma surpresa aos moradores, pois os mesmos já haviam começado o processo de cadastro dos moradores, para comprovar à juíza de Paço do Lumiar o real tamanho e quantidade de moradores da comunidade.



O PAJUP acompanhou a luta e diversas vitórias da Comunidade, dentre elas a conquista de uma linha de ônibus e também o crescimento da Escola Comunitária, que desde o início é o grande orgulho da comunidade por ser resultado de uma construção e esforço coletivo.



Não são poucas as vitórias da Eugênio Pereira, que desde meados do ano de 2006, luta através dos meios judiciais e políticos pela regularização fundiária de toda a área ocupada.









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