Companheirxs,
É com grande prazer que
divulgamos gratuitamente o livro “Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís” (https://pt.scribd.com/document/345407280/Bruzaca-RD-Direito-a-Moradia-e-Ao-Meio-Ambiente-Nas-Ocupacoes-Urbanas-Em-APP-No-Municipio-de-Sao-Luis), que traz resultados e escritos de
projeto fomentado pela Fundação de
Amparo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Tecnológico e
Científico do Maranhão (FAPEMA).
O projeto foi
desenvolvido por até então membros do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP): um de seus orientadores, Ruan Didier
Bruzaca, que organizou a obra e foi responsável
pelo projeto, e duas discentes, Sarah Queiroz e Teresa Sales, bolsistas da
FAPEMA. Espera-se, humildemente, que a obra contribua para pensar a delicada
situação das cidades e do meio
ambiente, bem como compreender o
contexto de comunidades que vivem em situações
consideradas "ilegais" pelo ordenamento pátrio,
como as existentes em São Luís do Maranhão.
Agradece-se a participação e contribuição de todos os envolvidos, em
especial à FAPEMA e à Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Sempre com o intuito de realizar um trabalho crítico e
comprometido com as reivindicações de
movimentos e grupos sociais historicamente esquecidos e marginalizados, que
esta obra, fruto de reflexões advindas
da assessoria jurídica universitária popular, sirva de instrumento
para atuações futuras, estando a mesma aberta ao diálogo, à desconstrução e a
questionamentos que por ventura devam ser realizadas para o aprimoramento de
seu conteúdo.
Abraços!
Ruan Didier Bruzaca
Orientador do PAJUP
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