Ciclo de Debates

O “I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular – Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias” busca debater no âmbito acadêmico, profissional e social aspectos do pensamento jurídico crítico e da atuação crítico-emancipatória, geralmente desconsideradas na formação do jurista.
Trata-se de temática importante para compreender a complexa realidade social brasileira, cujo distanciamento se presencia na teoria e na prática jurídica dominante e acrítica.
O encontro será realizado no município de São Luís, capital do Maranhão, pretendendo envolver nos debates representantes da sociedade civil organizada, advogados populares e assessorias jurídicas universitárias populares, trazendo não apenas as experiências e práticas existentes no Maranhão, mas também de outras localidades do país.

OBJETIVOS
  • ·      Debater a importância das práticas da advocacia e assessoria jurídica popular
  • ·         Realizar espaços de troca de experiência entre os vários atores envolvidos nas práticas jurídicas emancipatorias
  • ·         Contribuir no âmbito acadêmico para as atuações da advocacia popular e assessoria jurídica, através da divulgação e publicação de trabalhos na área
  • ·         Abordar a resistência dos grupos sociais e étnicos histórica e socialmente marginalizados que representam e relacionam-se com práticas jurídicas de caráter emancipatório.

DADOS GERAIS DO EVENTO
Local
São Luís, Maranhão, Brasil
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)
Teatro Maria Isabel Rodrigues, UNDB

Período
Dias 25, 26 e 27 de fevereiro 2016

Público Alvo
Estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadora/es, docentes, organizações da sociedade civil, profissionais.

Realização
Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular – PAJUP

Instituições Apoiadoras do Evento
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Coordenação geral (executores):
Me. Ruan Didier Bruzaca (UFMA; UNDB/MA)
Me. Arnaldo Vieira Sousa (UNDB/MA)

Comissão organizadora:
Me. Ruan Didier Bruzaca (UFMA; UNDB/MA)
Me. Arnaldo Vieira Sousa (UNDB/MA)

Comissão científica:
Me. Ruan Didier Bruzaca (UFMA; UNDB/MA)
Me. Arnaldo Vieira Sousa (UNDB/MA)
Me. Aianny Naiara Gomes Monteiro (JnT)
Me. Elton Fogaça da Costa (UNIVALI/SC)
Me. Igor Martins Coelho Almeida (SEDIHPOP/MA)
Me. João Paulo do Vale de Medeiros (UERN)
Me. Lucas Vieira Barros de Andrade (AATR/BA)
Ma. Natasha Karenina de Sousa Rego (FACID/PI)
Me. Pedro Sergio Vieira Martins (Terra de Direitos/PA)
Ma. Viviane Vazzi Pedro (PPGSoc-UFMA)

Comissão de avaliação de painéis:
Prof. Me. Bruno da Silva Azevedo (UNDB/MA)
Prof. Me. Daniel Almeida Rodrigues (UNDB/MA)
Prof. Me. João Carlos da Cunha Moura (UNDB/MA)
Profa. Ma. Thaís Emília de Sousa Viegas (UNDB/MA)

INSCRIÇÕES:




INSCRIÇÃO
GRADUANDO
PÓS- GRADUANDO
PROFESSORES PESQUISADORES E DEMAIS
Inscrições até o dia 10/02/2016
Sem trabalho
R$ 20,00
R$ 35,00
R$ 50,00
Com trabalho
R$ 30,00
R$ 45,00
R$ 60,00
Inscrições após o dia 10/02/2016
Sem trabalho
R$ 25,00
R$ 40,00
R$ 55,00
Com trabalho
R$ 35,00
R$ 50,00
R$ 65,00
Contatos
E-mail: cdpajup@gmail.com
PROGRAMAÇÃO


Programação
Dia 25.02
10:30 – 16:15
Credenciamento
18:15 – 19:00
Conferência de Abertura
Antropologia & Direito: em diálogo pelas diversidades no Brasil - Jane Felipe Beltrão
19:00 – 21:00
Mesa 1: Advocacia popular no Brasil: conjuntura e perspectivas
Coordenador: Sandra Araújo dos Santos (CPT)
Expositores: Diogo Diniz Ribeiro Cabral (SMDH)
Me. Roseane Gomes Dias (SMDH)
Me. Luís Antônio Câmara Pedrosa (OAB/MA)
Dia 26.02
14:00 – 16:00
Mesa 2: Assessoria jurídica e educação popular no Brasil: conjuntura e perspectivas
Coordenador: Odival Quaresma Neto (PAJUP/MA)
Expositor: Me. Luiz Otávio Ribas (UERJ)
Ana Lia Vanderlei de Almeida (UFPB)
Vladimir de Carvalho Luz (UFF)

16:15 – 18:15
Mesa 3: Comunidades tradicionais e conflitos fundiários: análise da tutela de direitos de povos e comunidades tradicionais
Coordenador: Me. Ruan Didier Bruzaca (UFMA; UNDB/MA)
Expositor:      Dra. Maristela de Paula Andrade (UFMA)
Dr. Benedito Souza Filho (UFMA)
Dr. Joaquim Shiraishi Neto (UFMA)

19:00 – 21:00
Experiências da AJUP
Dia 27.02
14:00 – 16:00
Mesa 4: Combate às opressões: efetivação de direitos de grupos sociais oprimidos no cenário brasileiro
Coordenador: Ma. Tuanny Soeiro Sousa (UNDB/MA)
Expositor: Thiago Gomes Viana (SEDIHPOP)
Dr. Carlos Benedito Rodrigues da Silva (UFMA)
Indianara Alves Siqueira (TransRevolução-RJ)

16:15 – 18:15
Conferência de Encerramento: “Pluralismo Jurídico e práticas de resolução dos conflitos na América Latina” – Dr. Antônio Carlos Wolkmer


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