PAJUP participa do Sociology Of Law - Canoas, RS

Organizado pelo Mestrado em Direito e Sociedade da Unilasale, com colaboração do Research Committee on Sociology of Law da International Sociological Association (ISA/RCSL) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD), com o apoio do CNPq e da CAPES, ocorreu de 5 a 8 de Maio em Canoas no Rio Grande do Sul o Evento Sociology of Law. Evento esse que ocorre uma vez por ano em um lugar diferente do mundo e em 2015, o Brasil foi escolhido. 

Membros do PAJUP no evento.  

Com o tema central "A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina", membros do PAJUP (Daniel Viana, Anne Karoline Aires, Caleu Santiago e Glaucia Maranhão)  participaram e aproveitaram para a publicação de trabalhos. Na oportunidade, membros também apresentaram trabalhos, dentre eles um relacionado a uma antiga demanda do PAJUP - a atuação no Vinhais Velho, exposto por Anne Karoline de Jesus Aires com título " O Vinhais Velho e o direito à moradia: a experiência do PAJUP - Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular na luta por Direitos Humanos ". 

Anne Aíres na apresentação do trabalho.

Além desse, outros trabalhos foram apresentados por: Glaucia Maranhão, Caleu Santiago e Arnaldo Vieira (orientador do PAJUP). Todos os trabalhos apresentados serão divulgados nos anais do evento, previsto para ser divulgado até o final do mês de Setembro, de acordo com o site do evento. 

Glaucia Maranhão na apresentação de trabalho. 

Durante o Grupo de Trabalho de Educação Jurídica (espaço em que todos conseguiram acompanhar, devido ao grande número de GTs) a discussão foi bastante ampla e enriquecedora. Perpassando uma por perspectivas criticas desde o Ensino Jurídico no Japão, como também criação de métodos alternativos de ensino jurídico visando sair da perspectiva tecnicista (e também de ensino bancário) como a criação de um jogo de tabuleiro para o estudo do Direito Penal. Tal perspectiva se aproxima do trabalhado pelo PAJUP no estudo do Direito Crítico. 

GT sobre Educação Jurídica

O PAJUP aproveita a oportunidade para agradecer à professora Isis Böll Bastos por sua atenção e hospitalidade durante toda a estadia dos membros em Porto Alegre, e também ao professor Jayme Camargo.  

*Fotos do site do evento.

PAJUP - Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica (RELAJU - Nordeste)

O Programa de Assessoria Jurídica Popular - PAJUP, no intuito de fortalecer a perspectiva crítica e avançar na convergências das áreas disciplinares, e debater e adentrar na temática da diversidade, territórios e comunidades tradicionais,  participou da construção do evento regional da Rede de Antropologia Jurídica (RELAJU - Nordeste) sediado pela Universidade Federal do Maranhão, que com o tema "Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos econômicos em colisão com territórios de povos e comunidades tradicionais", permitiu ao grupo avançar na interdisciplinaridade entre grupos de pesquisa e estudo, como o Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (GERUR/UFMA). O PAJUP participou da construção do evento na figura dos monitores e na composição da equipe de professores, com o orientador do PAJUP e ex-pajup e professor da UFMA, Ruan Didier Bruzaca.

Grupo de Monitores do RELAJU/NE

GT 1: Assessoria Jurídica: ações e estratégias de "advogados populares" em face dos projetos  grandes empreendimentos econômicos. Coordenação: Ms. Luís Antônio Pedrosa (Presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/MA) e Ms. Ruan Didier Bruzaca (UFMA/MA)

Durante o evento o PAJUP apresentou quatro trabalhos em prol da assessoria a respeito das ações nas comunidades em que atua, nos quais recebeu Menção Honrosa, pelo trabalho apresentando pelos alunos Anne Aires, Alice Regô e Ricardo Pestana, com o tema "Análise do Pluralismo Jurídico sob a ótica das Comunidades Tradicionais: Métodos alternativos e auto-organização e resolução de conflitos".

Anne Aires, Alice Regô e Ricardo Pestana e Orientador Ruan Didier

Ana Paula Mesquita, Daniela Reis e Glaucia Maranhão tema "Assessoria Jurídica Popular e Alteridade: a educação popular na desconstrução do discurso colonial da defesa dos territórios das comunidades tradicionais"

Teresa Helena Barros,  tema "Uma (re) análise do acesso a justiça dentro das Comunidades Tradicionais"

Sarah Valery, tema "A Construção Dialógica do Conhecimento e o Saber Popular - A Experiência do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular"

A Construção do evento permitiu não somente aos monitores, como os ouvintes que interagiram nos debates do evento fortaleceram as discussões em prol do acesso a justiça, identidade, pluralismo jurídico, e principalmente voz as comunidades e grupos tradicionais que participaram juntamente aos palestrantes e pesquisadores.

Roda de Conversa Pré- Evento

Roda de Conversa

O PAJUP se vê muito orgulhoso dos trabalhos desenvolvidos, bem ocupou espaços de organização e apoio que contribuíram na construção de um evento em moldes críticos que em muito enriqueceu os anseios, militâncias e busca pelo acesso a justiça aos grupos marginalizados.

Manifestação em São Luís devido ao aumento da passagem.

O aumento no valor das passagens de ônibus na capital do Maranhão, levaram a protestos de movimentos estudantis, trabalhadores e a sociedade. Sem ter diálogo com a população o reajuste entrou em vigor no dia 29 de março. Com os novos valores a tárifa cobrada na maioria dos coletivos subiram de R$ 2,40 para R$ 2,80. Esse foi o segundo aumento do preço das passagens de ônibus em São Luís em menos de um ano, tornando ainda mais abusivo.

Políciais sem identificação (30 mar. 2015)

A manifestação do dia 30 março, no todo foi passiva, mas, com a presença da polícia, as armas letais da PM, se mantiveram em punho e as tarjetas de identificação ausentes. O protesto em geral foi composto por estudantes dos ensinos superior e médio. O objetivo era conseguir a revogação do aumento, melhorias no sistema de transporte público e troca de parte das frotas de ônibus que circulam a mais de 20 anos. 

Os manifestantes começaram a se mobilizar por volta das 15h, em frente a Biblioteca Benedito Leite (Praça Deodoro), no Centro, mas só começaram a passeata rumo a sede da prefeitura às 17h. Na frente do Palácio de La Ravardiere, se gritaram palavras de ordem como “mãos ao alto 2,80 é um assalto”. 

Foi exigido a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que não apareceu. Logo depois, seguiram para o Terminal da Praia Grande. Apesar da chuva, os protestos se mantiveram.

Agentes revistando estudantes (30 mar. 2015)

O aumento não era previsto e fora o segundo, em menos de um ano. Em Junho do ano passado as passagens que chegaram a custar R$ 2,80 custavam R$ 2,10. Ocorreram outras manifestações e a redução começou a valer no dia 6 de abril, de R$ 2,80 o valor da passagem foi para R$ 2,60.

Layse Campos.

Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica RELAJU - NORDESTE

Acontecerá nos dias  24 a 26 de Junho de 2015  na Universidade Federal do Maranhão - UFMA, no Centro Pedagógico Paulo Freire o Encontro RELAJU Nordeste. 

Criada em 1994, a Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica é composta por ativistas, antropólogos, advogados, sociólogos e outros cientistas sociais de todo o mundo, envolvidos com o estudo e a promoção do pluralismo jurídico na América Latina, com base em uma visão crítica, social e antropológica da lei.

O evento é uma preparação para o IX RELAJU e por isso, nas demais áreas do país. Ficou a cargo das regionais, a escolha da temática para que possa servir de contribuição na construção do encontro nacional, o Nordeste por sua vez, terá como tema “Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos econômicos em colisão com territórios de povos e comunidades tradicionais”. 

Com o intuito de reunir professores e pesquisadores de universidades brasileiras e latinoamericanas, assim como representantes de distintas instituições e ONG’s envolvidos com questões atinentes à temática do evento, de modo a aprofundar as discussões e reflexões em torno dos avanços e retrocessos relacionados ao reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, dos afrodescendentes, de agricultores familiares e de outras comunidades tradicionais no contexto da America Latina. 

 

 O PAJUP faz parte da comissão de apoio e conta com a presença de todos! As inscrições podem ser feitas no site do evento e maiores informações serão postadas na página do evento no Facebook.

Esperamos vocês!

Projeto Ágora V

Desmilitarização da Polícia e Descriminalização dos Movimentos Sociais

Dia 25/03 - LPJ na UNDB, ás 17h30.

Textos introdutórios:
Reflexões sobre a Desmilitarização e Unificação das Polícias Brasileiras
Desmitificando a Desmilitarização
Criminalização dos Movimentos Sociais: Um Atentado contra a Democracia

DIA DO COLA JUNTO PAJUP 2015.1

Bem-Vindos ao PAJUP!
E vai rolar formação e interação pajupiana!!

O Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP, convida os novos membros que se identificaram com a proposta do programa para participaram da recepção dos novos membros, uma atividade lúdica interativa, neste sábado (28/02) na Chácara Itapiracó às 15:20m.

Lembrando que haverá a conclusão da proposta de apresentação do grupo com a formação!!!!

Local: Será realizado na Chácara Itapiracó, Rua I, Qd. 3, n.º 10.
PONTO DE ENCONTRO: Supermercado Carone, ao lado do Rio Anil Shopping, às 14:20h!!!!


Mapa:

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TEXTOS DA FORMAÇÃO (28/02)
Assessoria Jurídica Universitária Popular : Monografia Ivan Furmann
Capitulo II. Educação Popular e PAULO FREIRE
Apostila Diversidade
Texto II. Orientação Sexual e Identidade de Gênero.