Aniversário de 6 anos de PAJUP!

Hoje o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular comemora seu 6º aniversário, desde que foi formalmente instituído em 26 de fevereiro de 2008 junto à Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Motivados pela temática do mini-curso denominado “Extensão Universitária e Educação Jurídica Popular,” promovido pela profª Márcia Cordeiro e facilitado pelo NAJUP - “Negro Cosme” da UFMA em 2006, alunos da UNDB decidiram criar um programa de extensão nos moldes da assessoria jurídica popular, alicerçada nos moldes da educação popular, tão divulgado pelo professor Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais. Após algumas experiências preliminares, formações e estudos sobre a prática ajupiana nascia o PAJUP.

A formalização do grupo não aconteceu sem diversos percalços e frustrações para os estudantes que fundariam o grupo, que eram convidados ou aconselhados a se integrar aos projetos de extensão já existentes ou (no caso do Projeto PIERS-AMAI) em formação. Ocorre que tais projetos divergiam da proposta da AJUP e, portanto, sua concretização deu-se pela luta constante dos estudantes envolvidos com a esperança em formalizar um projeto sendo reconhecido por seu viés de assessoria jurídica universitária.¹

Ao longo destes 6 anos o PAJUP atuou em diversos projetos, encontros de assessorias e estudantis, oficinas e reuniões com movimentos sociais, estudantis e manifestações populares. O grupo teve seu projeto inaugural atuando junto ao Grupo de Mulheres da Vila Luizão, na qual foram realizadas diversas oficinas, estudos e intervenções de cunho crítico e emancipatório, visando assessorar a formação e organização do grupo de mulheres da comunidade parceira.

Desde então o PAJUP passou por diversos ciclos de renovação de membros, recebeu orientação de diversos professores como Me. Elton Fogaça (o qual teve participação fundamental junto a luta dos alunos pela criação do programa de extensão), Me. Érika Dmitruk, Me. Jairo Pontes e o atual orientador Me. Arnaldo Vieira. O programa atuou em diversos projetos, assessorando movimentos, instituições e organizações sociais como o Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas - CDHB, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH e outros.

O grupo atuava junto a manifestações populares que reivindicavam direitos ou denunciavam a violação dos mesmos. Nesta seara o PAJUP participou da Manifestação de Apoio à Greve das Polícias Civil, Militar e Bombeiros, do Movimento Primavera Maranhense. Atuou também no Movimento de Defesa do Vinhais Velho, do Ocupa Vinhais Velho, diversas edições do Grito dos Excluídos, das manifestações populares de Junho de 201 e outros...

Em sua trajetória o PAJUP também participou de diversos encontros da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária Popular - RENAJU tais como ERAJU 2007, ERENAJU (2008, 2009, 2010, 2011, 2012), ENNAJUP (2008, 2009, 2010, 2011, 2013), encontros estudantis como o ERED (2007) e o ENED (2011) entre outros.

Hoje o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popula-PAJUP/UNDB comemora 6 anos de existência de muita luta! Parabéns a todas as pessoas, estudantes, professores e parceiros que tornaram possível a concretização desta AJUP maranhense!

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¹ MELO, Vanessa Rodrigues de. Assessoria Jurídica Universitária Popular no Maranhão: a contribuição para o (re) significar do espaço público maranhense. UNDB. São Luís, 2011.

Oficinas de Formação 2013.2

Olá companheiras e companheiros!

Em breve iniciaremos nossas Oficinas de Formação 2013.2!

As Oficinas de Formação são atividades de formação político-pedagógica que através de encontros multidisciplinares, discussões de textos e dinâmicas, busca apresentar (e aprofundar) temáticas e estudos essenciais para a prática da assessoria jurídica popular.

As Oficinas são abertas ao público e se destinam a estudantes universitários, assessores jurídicos populares, educadores, lideranças e militantes de movimentos sociais, organizações populares, sindicais, pastorais, estudantis e outras entidades da sociedade civil.

A primeira oficina acontece nesta sexta-feira (25/10), das 17h30m às 19h, com o tema "Introdução à metodologia ajupiana", no Laboratório de Prática Jurídica (LPJ) da UNDB!

O evento é aberto, mas requer as seguintes leituras prévias:

a) Obrigatória: "A contribuição do pensamento de Paulo Freire para construção do Projeto Popular para o Brasil" - Miguel Arroyo.

b) Complementar: "Pedagogia do Oprimido" (cap.3) - Paulo Freire.

* Os textos estão disponíveis na Xérox da UNDB na pasta 'Projeto de Extensão - PAJUP' e no link abaixo:
https://www.dropbox.com/sh/vtqhw9fk267wdqa/QToDG5BHub

Programação das demais Oficinas do Módulo I - Metodologia de Educação Popular:

* Devido a paralisação dos ônibus no dia 11/10, nossa primeira oficina foi adiada para o dia 25/10!

I Debate dos Candidatos a Prefeito de São Luís com Organizações Sociais

Será realizado nesta quarta-feira, dia 19 de setembro, às 15 horas, no auditório da OAB/MA, no Calhau, o I Debate dos Candidatos a Prefeito de São Luís com Organizações Sociais. O evento é uma articulação da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), União Estadual por Moradia Popular, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Quilombo Urbano, Pastoral da Comunicação, Comitê Padre Josimo, Central de Movimentos Populares, Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP-UNDB) e Jornal Vias de Fato,

Todos os atuais postulantes ao Palácio La Ravardiere foram convidados. Os temas sugeridos pelas entidades promotoras do evento são: educação, saúde, saneamento básico, transporte público, mobilidade urbana, moradia, regularização fundiária, despejos, impactos dos grandes empreendimentos, economia solidária, planejamento, controle social, participação popular, desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e violência urbana.

Durante o debate, as perguntas serão feitas pelos integrantes das organizações sociais e a mediadora será Zaira Sabry Azar, militante do Movimento Sem Terra (MST). O debate será gravado e disponibilizado no You Tube. O acesso ao auditório se dará a partir das 14h.

O PAJUP estará transmitindo o debate ao vivo, na internet, disponível abaixo:
Watch live video from odivalq2 on www.justin.tv

Dia Mundial de Limpeza das praias será celebrado pela primeira vez em São Luís!

No próximo sábado, dia 15 de setembro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vai realizar, pela primeira vez, em São Luís, o DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DAS PRAIAS – CLEAN UP THE WORLD.

Em São Luís, a campanha será marcada pela realização de um grande mutirão para recolhimento de lixo nas praias que margeiam a Avenida Litorânea. O principal objetivo é sensibilizar a população para a prática de atitudes sustentáveis e de ações transformadoras em busca de soluções integradas para os problemas ambientais das praias da capital maranhense.

O evento também pretende nutrir, nos moradores e visitantes, os sentimentos de zelo e valorização das praias, bens de uso comum do povo e importantes patrimônios naturais da cidade, em um momento histórico tão importante: a comemoração dos seus 400 anos de fundação (em 8 de setembro de 2012). 

A empresa Marafolia montará uma equipe no dia da ação e o ponto de encontro será na praça do Pescador. Para inscrição, será necessário encaminhar um e-mail para ( jeff@marafolia) e confirmar sua presença. O horário do encontro será às 10h.

O Clean Up The World em São Luís

A programação do DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DAS PRAIAS, em São Luís, será desenvolvida durante toda a manhã. O evento será aberto às 8h, na praia do Calhau, em frente ao Círculo Militar (maior ponto de concentração) e nos ecopontos distribuídos ao longo da orla entre o Círculo Militar (praia do Calhau) e a Praça do Pescador (Praia de São Marcos). Terá início com atividades físicas preparatórias para o mutirão de limpeza (8h). Em seguida, as 8:30h, será feita a entrega do material de coleta (sacolas, luvas e formulários) aos grupos de voluntários no principal ponto de Concentração (Círculo Militar-Praia do Calhau) e nos ecopontos localizados ao longo da orla (entre o Círculo Militar e a Praça do Pescador-onde estarão montados os estandes da organização do evento e das instituições e órgãos parceiros).

As 10h será iniciada, oficialmente, a ação de coleta de resíduos em São Luís e em todas as cidades que participam da campanha no Brasil. O evento será encerrado as 13h, na Praça do Pescador (Praia de São Marcos), com a destinação dos resíduos recolhidos e uma grande confraternização com os voluntários.
Caminhando e limpando as praias

Nesse mutirão a limpeza das praias será feita em uma área de cerca de 3. 800 metros de extensão compreendida entre o principal ponto de concentração (Círculo Militar-Praia do Calhau), e o ponto de encontro final (Praça do Pescador- Praia de São Marcos). Durante a limpeza os grupos de voluntários percorrerão áreas específicas que compreenderão areia, calçadão e beira mar, recolhendo todo tipo de lixo. Entre os resíduos que deverão ser recolhidos estão latas, cocos, garrafas, copos, pratos e também o chamado microlixo (guimbas de cigarro, tampinhas de garrafas, canudinhos).

Cada voluntário levará consigo uma sacola biodegradável com capacidade de até 5 kg para acondicionarem o lixo e um par de luvas que serão fornecidas pela Sema. Quando essas sacolas estiverem cheias serão entregues pelos voluntários nos ecopontos situados em locais estratégicos na orla.

Posteriormente, o material (resíduos) entregue nos ecopontos será transportado em caminhões, cedidos por empresas parceiras, até o ponto de encontro final do percurso, na Praça dos Pescadores. Nesse local todos os resíduos recolhidos pelos voluntários serão selecionados e encaminhados a sua destinação final pela parceira CEMAR por meio do projeto ECOCEMAR. Cabe ressaltar que o peso de todo o material reciclável recolhido será revestido em bonificação na conta de energia de uma instituição filantrópica a ser definida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em parceria com o projeto ECOCEMAR.

Leia mais aqui.

PARTICIPE DO GRITO DOS/AS EXCLUÍDOS/AS 2012

O QUE: GRITO DOS 400 ANOS: Por uma São Luís sem Exclusão!

QUANDO: DIA 07 DE SETEMBRO.

ONDE: LARGO DE SÃO PEDRO- MADRE DEUS-PRÓXIMO AO CEPRAMA

CONCENTRAÇÃO: ÁS 07:00 DA MANHÃ

QUEM PARTICIPA: Pastorais Sociais, Movimentos Sociais, estudantes, Instituições de Educação, Sindicatos e Comunidade em geral

 

O Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís estão fazendo festa pelos 400 anos da nossa cidade! E nós, também queremos comemorar. Mas, com tantos problemas, fica difícil pensar em festa! É preciso dizer que não estamos nem um pouco satisfeitos/as com a situação que vemos nas ruas de São Luís.

 

Queremos ter direito à cidade! E acreditamos que você também. Por isso, venha participar conosco do GRITO DOS 400 ANOS: Por uma São Luís sem Exclusão!

 

VENHA! Manifeste-se, para que possamos gritar bem alto, para todos/as, que não estamos satisfeitos/as com o descaso dos poderosos com a nossa cidade e sua população.

 

VENHA! Ajude a construir um ambiente para que São Luís esteja realmente digna de festa.

 

A cidade só pode celebrar quando todos os seus filhos e suas filhas estiverem incluídos/as, bem vestidos/as, alimentados/as, com dignidade, trabalhando, morando bem, com água potável, transporte público de qualidade, mobilidade urbana, saneamento básico, tendo acesso à saúde e educação. Isso é vida digna!

 

Venha! Contribua! Para você, o que falta nesta festa?

 

VENHA! NÃO DEIXE DE PARTICIPAR DESTE GRITO DOS 400 ANOS POR UMA SÃO LUÍS SEM EXCLUSÃO. NOSSA CIDADE E SUA POPUALÇAO MERECEM!

 

PROGRAMAÇÃO

• 07:00 da manhã –concentração no largo de São Pedro
• 08:00-Acolhida
• 09:00-Abertura (objetivo do ato)
• 09:20-Mística
• 09:40-Animação
• 10:00- Caminhada com fala das comunidades, movimentos e outros, intercalando com cânticos e palavras de ordem que refletem a vida da população e a história do grito dos excluídos
• 12:00-Encerramento

 

ORGANIZAÇÃO: Comitê das Assembléias Populares, União Estadual Por Moradia Popular, Central de Movimentos Populares, Grupo de Mulheres da Vila Embratel, Jornal VIAS DE FATO, UEMA, Quilombo Urbano, PSTU, PSOL, RESISTENCIA PETISTA, IDHPA/PCB, Movimento Ocupa São Luís, CSP/Conlutas, CEBS, PAJUP/UNDB, Comitê do Padre Josimo, Comunidades da Área Itaquí Bacanga, Acib, Irmãs São José e São Jacinto, Irmãs de Notre Dame de Namur, LIDA, Anel, Comunidade Vinhais Velho, Associação de Moradores da Vila Cristalina, Fórum de Direitos Humanos do Maranhão, Mova São Luís, CEBI, MST, Mandato do Deputado Bira do Pindaré, Pastoral da Juventude, Movimento dos/As Pescadores/as, RECID, Pastoral da Comunicação, Gedma, SINTRAJUF e Marcha Contra a Corrupção.

Integrante do PAJUP é aprovado em mestrado na UFMA!

Um post festivo, para variar:

O advogado, pajupiano aposentado e um dos estudantes/pesquisadores mais prolíficos da UNDB, Ruan Didier Bruzaca foi aprovado no Mestrado Institucional em Direito e Instituições de Justiça da UFMA, confome a lista de aprovação que pode ser baixada aqui. Ruan é um dos membros da formação original do PAJUP e teve contribuição fundamental na consolidação do grupo na IES, e junto à Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Populares. Sempre fiél à causa popular, continuou acompanhando indiretamente o Núcleo mesmo após sua graduação, sempre disposto a auxiliar os integrantes do grupo.

Em nome do PAJUP, parabéns Ruan por mais esta conquista!

PROJETO DE PESQUISA "INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: o sistema interamericano e a situação maranhense”

 

Orientadores: Prof. Esp. Arnaldo Vieira Sousa

Descrição

O "INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: o sistema interamericano e a situação maranhense” é um projeto de pesquisa universitária elaborado originalmente em março de 2007, então sob orientação do Prof. Me. Rodrigo Bastos Raposo, com o nome "Aplicabilidade e influência das normas de Direito Internacional Público na realidade maranhense." Com o fim do 1º ciclo de atividades e a saída do então professor orientador da IES, o grupo encerrou suas atividades, mas retomou suas atividades no primeiro semestre de 2012, agora vinculado ao PAJUP.
O projeto tem por escopo o estudo analítico acerca dos Instrumentos Internacionais, especialmente os Interamericanos, de Proteção dos Direitos Humanos, com vistas ao contexto maranhense, objetivando a pesquisa e a discussão de tal tema e as potencialidades de sua aplicação. Partindo desse pressuposto, o grupo, a partir da leitura, apreensão de conhecimentos, tanto em órgãos quanto em comunidades; análises críticas quanto à efetividade dos referidos instrumentos no contexto trabalhado; assim como as futuras apresentações acadêmicas, pretende adquirir conteúdos e construir esclarecimentos, a partir das demandas vindouras, sobre temática que reflete a crescente dinâmica e interrelação estatal.

Metodologia

O projeto atuará com a pesquisa, contato com órgãos públicos e a comunidade, com enfoque à apreensão e construção de conteúdos acadêmicos, assim como a apresentação em encontros de pesquisa científica e o foco para uma futura atuação extensionista de assessoria jurídica.

Escala de reuniões

O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:

a) Reuniões ordinárias internas 

Estas reuniões acontecem semanalmente, às sexta-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.

b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP

As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)

Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo podem vir a criar ou participar de atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente).

Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:

Vermelho: Reuniões ordinárias do INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.

Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).

O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.

Contatos

 

a) Fórum:

http://pajup.proboards.com/index.cgi?board=internacional

"Eu protestei por melhorias"

Na noite da última sexta-feira (03), após alguns dias de articulação, alunos da UNDB realizaram a primeira manifestação estudantil em larga escala da história da IES, como forma de protestar pelo detrimento da qualidade dos serviços por ela prestados. O histórico momento foi o ápice de anos de frustrações dos discentes, cujas reclamações dos diversos problemas sentidos por todos os cursos não possuiam outro destino senão os ouvidos surdos da Ouvidoria da instituição. Como se não bastasse, mesmo sem resolver muitos de seus problemas básicos, a instituição passar por reformas de ampliação o que tende a degenerar ainda mais a qualidade geral da vivência acadêmica.

Enquanto cartazes eram confeccionados, palavras de ordem memorizadas e  alunos mobilizados na praça central do Shopping Tropical, uma informação sobre os professores serem supostamente orientados pela IES a liberar seus estudantes mais cedo - como forma de sabotar e abafar o protesto estudantil - motivou os protestantes a apertarem o passo em direção à instituição de ensino.
Após uma passeata pelos prédios da UNDB os alunos fizeram um grande círculo  no pátio principal da instituição e, entre palavras de ordem e apitaços, os alunos se fizeram ouvir.



Passado algum tempo os alunos foram informados de que o o Juiz Federal Ney Bello, professor do curso de Direito da UNDB seria o porta-voz da instituição e iria conhecer as reivindicações dos alunos, bem como se comprometia a dialogar com os estudantes para chegarem à um consenso quanto as mudanças demandadas.


O que se seguiu foi uma estranha palestra. Por fim algumas promessas foram feitas e prazos sugeridos, agora os estudantes esperam para verificar se serão levados à sério pela IES.
Entre erros e acertos o protesto fomentou - como nunca antes se vira na IES - uma identidade estudantil coletiva nos alunos, que agora se reconhecem como identidade positiva que deve lutar diante dos problemas da instituição, se inserindo como verdadeiros atores políticos de seu próprio processo educacional.
O PAJUP se orgulha e parabeniza todos os estudantes que participaram da mobilização pois estes, como disse um dos alunos, poderão dizer - quando perguntados sobre o que aconteceu na UNDB - "eu protestei por melhorias"!

Segue abaixo a Carta de Reivindicações encaminhada à Diretoria da UNDB:

À Direção da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Os estudantes da UNDB indignados com a forma que são tratados pela Instituição, requerem que soluções definitivas sejam tomadas sobre os problemas abaixo. Pedimos ainda que esta IES se manifeste em resposta escrita e pública e, reúna os alunos no pátio para explicar suas propostas diretamente para nós, para que assim assumam, em frente aos alunos, as promessas que nunca são cumpridas e que tanto desgastam a relação das turmas com os representantes. O discurso de que a UNDB é uma IES privada e quem não gostar desta, deve sair, não é mais aceito. A UNDB deve mostrar respeito e compromisso com os estudantes. O boleto não é a única cobrança em uma faculdade. • FALTA DE RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS COM ALUNOS. Se reclamamos pelo péssimo atendimento, temos direito, e não estamos errados. • TEMPO DE ESPERA ELEVADO para atendimento no protocolo, na sala de matrículas e rematrícula. • IMPLANTAR A MATRÍCULA ON-LINE. Queremos que esta forma de matrícula seja implementada já no próximo semestre. • A UNDB PAROU NO TEMPO. A instituição tem um curso de Sitema da Informação e mesmo assim tem um sistema que parou no tempo e que deveria ser trocado a mais de 8 anos. Os alunos do curso de Sitema da Informação querem participar da implamentação do novo sistema e entender porque o tempo de instalação é de 2 anos. Queremos um sistema novo e completo, que permita a comunicação de todos os setores sem os erros grosseiros que atualmente são cometidos. • FALTA DE LIVROS E DESATUALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA. Os professores colocam no plano de ensino a bibliografia básica e complementar, mas, geralmente, avisam que usaremos a complementar e não a básica, pois não há livros na biblioteca e eles precisam atender aos requisitos do MEC, assim, na prática, não temos os livros que dizem ter. Queremos a compra de mais livros. Livros mais atualizados, afinal, o conhecimento é dinâmico: novas teorias, novas leis, revogação de leis e conceitos antigos. Não ter acesso a eles é parar no tempo e se desmerecer no mercado de trabalho. • PREÇO DA XEROX FORA DO PREÇO DE MERCADO. Foi realizado um aumento de 50% e ainda por cima sem qualquer melhora. Queremos aumento do espaço, melhoria na prestação do serviço, aumento do número de máquinas e funcionários e organização no atendimento. • OS PREÇOS DA CANTINA SÃO DEMASIADAMENTE ALTOS E DE BAIXA QUALIDADE. Queremos a redução dos valores e a melhoria na qualidade do alimento produzido. Já houve diversas reclamações sobre a venda de alimentos estragados e com mofo. Deve haver controle de qualidade e higiene. • AS TAXAS COBRADAS PARA EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR E OUTROS DOCUMENTOS SÃO ILEGAIS. A proposta de receber 01 declaração no ato da matrícula NÃO é satisfatória pois algumas empresas e órgãos públicos só aceitam o documento com até 30 dias da data de emissão. Queremos a GRATUIDADE na emissão de documentos, o preço que pagamos na mensalidade supera o valor pago em qualquer outra IES da Capital e por lei, essas taxas já estão incluídas. O que a UNDB está fazendo é ILEGAL. • A BIBLIOTECA NÃO TEM SISTEMA DE BUSCA A MAIS DE 1 ANO; Queremos um sistema com acesso on-line, para consultarmos o acervo de casa, renovar livros,etc. • A INTERNET OFERECIDA É INSUFICIENTE; A desculpa de que o serviço de internet no Maranhão é fraco não justifica. Se assim, fosse até o Judiciário teria que parar seus serviços. Outras IES da Capital tëm sistemas que não travam e internet rápida (eles estão no mesmo Estado que nós). • NÃO HÁ RAZÃO PARA QUE O PAGAMENTO DE CADEIRAS DE FÉRIAS SEJA FEITO OBRIGATORIAMENTE À VISTA. Queremos o parcelamento dessas cadeiras em 6 meses pelo menos, pois o serviço será prestado durante 6 meses; • A PROVA DE SEGUNDA CHAMADA ONEROU AINDA MAIS O ALUNO E NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA TAL. O reajuste foi de 150%. O valor passou de R$10,00 para R$25,00. Este é um direito do aluno. Se a IES se sente atarefada demais com segundas chamadas, que planeje melhor a distribuição de provas, ou aumente o número de funcionários. Queremos que o valor seja reduzido e que seja disponibilizado 2ª chamada para a dissertação final do case. • SEGURANÇA DEFICIENTE. A FACULDADE DEVE ZELAR PELO ALUNO. Queremos estacionamento e mais seguranças no entorno da instituição. • DIVERSAS CADEIRAS ESTÃO QUEBRADAS, TORTAS, COM PREGOS OU BURACOS. Mesmo após reclamações na Ouvidoria, nada foi feito. Queremos que as cadeiras sejam trocadas por novas. • O SETOR DE MANUTENÇÃO IGNORA OS ALUNOS. Apesar de mostrarmos aos funcionários os problemas de manutenção, ficamos meses sem que sejam solucionados, mesmo que estes sejam simples. Buscamos desburocratização na manutenção. • NÃO HÁ RAZÃO PARA QUE O PAGAMENTO DE MULTA DA BIBLIOTECA SEJA FEITO NO PROTOCOLO. Queremos que o pagamento seja feito na própria biblioteca. • AS CATRACAS NÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE. É comum ficarmos esperando os seguranças desligarem e ligarem as catracas para que elas funcionem, principalmente a do portão de trás. O espaço para leitura da digital não funciona direito em 90% dos casos, e os seguranças ainda ficam irritados com os alunos sem carteira. Se a IES oferece a leitura da digital como forma de entrada, que comprem um bom equipamento ou eduquem seus seguranças. Queremos a substituição das catracas e aumento no número de catracas na porta dos fundos. • A DIREÇÃO DO CURSO DE DIREITO É AUSENTE NA RESOLUÇÕES DE PROBLEMAS. Todas as vezes que solicitamos soluções junto a direção, somos informados que a solução do problema não compete à direção. Qual a função da direção dos cursos? • O BOLETO BANCÁRIO É UM GRANDE PROBLEMA. Queremos que seja disponibilizado, durante todo o ano letivo, pela internet, via sistema. Queremos isso imediatamente. • NO CURSO DE DIREITO NÃO HÁ RAZÃO PARA EXCLUIR TOTALMENTE QUESTÕES OBJETIVAS, JÁ QUE NOS PREPARAMOS PARA O EXAME DA ORDEM. • TEMPO INSUFICIENTE DE ATENDIMENTO DA COORDENAÇÃO DE DIREITO. Queremos mais acesso aos coordenadores dos cursos em geral. • A OUVIDORIA NÃO TEM VALOR/FUNÇÃO/UTILIDADE NA UNDB. Queremos que seja reformulada e que não fique escondida no fundo do pátio, mas sim no pátio principal, identificada com uma placa e que tenha sempre um funcionário para atender no período de 13:45h e 22h. Não basta ouvir, a UNDB tem que fazer algo sobre a reclamação. • OS PROGRAMAS DE PESQUISA E EXTENSÃO NÃO TÊM SALAS PARA REUNIÕES. É comum ficarmos procurando salas pela instituição para que os alunos de pesquisa possam se reunir com os professores, às vezes não há salas. Queremos uma sala própria para pesquisa e extensão. • FALTA DE ENFERMARIA PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. Não raro algumas pessoas sofrem ferimentos nas diversas escadas e degraus da UNDB, e a instituição simplesmente ignora. Queremos uma enfermaria imediatamente, não aceitamos mais que a UNDB brinque de ser responsável. • O DESCONTO NA MENSALIDADE FOI REDUZIDO, QUAL A JUSTIFICATIVA? Por lei, a faculdade, uma instituição que presta um serviço fundamental de competência do Estado, deve justificar seus aumentos e modificações de valores quando solicitado pelos estudantes. Queremos justificativas, expliquem e nos apresentem as folhas de pagamento e planilhas de gasto. • FALTA DE REPRESENTATIVIDADE ESTUDANTIL. Toda faculdade possui representatividade que são respeitadas pela instituição. A UNDB não possui, apesar dos problemas crescentes e do aumento do número de cursos e estudantes, um Diretório Central Estudantil, assim como os respectivos Diretórios Acadêmicos de cada curso. Precisamos e exigimos de representatividade. O assunto já foi tratado diversas vezes, sempre esbarrando na ausência de aval e legitimidade para tal implantação partindo da Direção. É chegada a hora de nos dar tal prerrogativa, temos esse direito, seder um espaço para que nós nos organizemos. A UNDB deve mostrar que respeita nossa organização e nós faremos o resto. São Luís, 03 de agosto de 2012 ALUNOS DA UNDB

Quantas são e onde estão as moradias adequadas no Brasil?

Uma das dificuldades de se medir exatamente quais são as necessidades habitacionais do país é a ausência de dados oficiais, universais e produzidos periodicamente sobre a condição urbana dos locais onde as moradias estão inseridas.  O IBGE divulgou recentemente uma novidade do censo de 2010 que são os dados sobre a presença, no entorno dos domicílios, dos chamados “melhoramentos urbanos”.
Pela primeira vez, o órgão buscou informações sobre as características das ruas onde estão os domicílios urbanos. Basicamente, o IBGE procurou saber se as ruas têm nome, se há iluminação pública, arborização, pavimentação, calçadas, guias, rampas de acesso a cadeirantes, bueiros ou bocas de lobo, e também se existe esgoto a céu aberto e lixo acumulado nas ruas.

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Eixos do PAJUP participam de reunião no TRT-MA para definir diretrizes do projeto "MPT Nas Escolas"

Integrantes dos eixos de Direito Trabalhista e Criança e Adolescente do PAJUP/UNDB participaram nesta quarta-feira (25), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, de reunião técnica onde foram apresentadas as diretrizes e discutidas com os professores as estratégias de implantação de programa de promoção da cidadania junto a escolas da rede pública de ensino de São Luís. Com previsão de lançamento para junho, o projeto será desenvolvido pelo TRT-MA, através da Escola Judicial, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e UNDB.

Na Justiça do Trabalho do Maranhão, o projeto de cidadania para alunos das escolas públicas alinha-se nos temas Acesso à Justiça e Política Institucional do planejamento estratégico. Com o projeto, o TRT-MA visa atingir alunos de nove escolas públicas de São Luís. Na UNDB o projeto integrará o eixo Relação de Trabalho do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP), atividade de extensão do Curso de Direito da UNDB e que conta com 15 alunos.

 “A proposta é somar esforços para que possamos constituir uma rede de cidadania que atuará conjuntamente para formar cidadãos mais conscientes”, disse o diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias. Ele também lembrou que hoje o Poder Judiciário busca uma maior aproximação com a sociedade. “Hoje, além de exercer a função de julgador das demandas sociais, o juiz também precisa ter uma atuação institucional”, destacou.

A procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves Saldanha fez uma apresentação sobre o papel do MPT no combate ao trabalho da criança e a exploração do trabalhado do adolescente. Ele abordou a prevenção e a repressão a esse tipo de prática. “Todos os dias rasgamos a Constituição Federal quando nega-se o direito de crianças e adolescentes. Nosso objetivo com esse projeto é dizer para as crianças que elas têm direitos, o direito de usufruir de garantias constitucionais como a educação, a saúde, a educação, o lazer”, pontuou.

O coordenador de Extensão do Curso de Direito da UNDB, professor Jairo Ponte, considera que o projeto será importante para o aprendizado dos estudantes de Direito. “O trabalho de extensão permite aliar teoria e prática ao mesmo tempo em que possibilita a vivência e um olhar crítico sobre determinada realidade”, disse.

O próximo passo é uma reunião técnica para acertar os detalhes de implantação, que ocorre na próxima quinta-feira (03). De acordo com o cronograma os professores devem ser treinados a partir de maio e o programa piloto será lançado oficialmente nas escolas em junho.

Fonte: clique aqui.

Um controle psiquiátrico da dissidência?

Comportamento anti-autoritário, que recomenda avaliar poder antes de respeitá-lo, pode estar sendo reprimido desde a infância por diagnósticos e medicamentos questionáveis

Por Bruce E. Levine, em Alternet | Tradução: Antonio Martins | Imagem: Rico Gatson, O Grupo

Em minha carreira como psicólogo, falei com centenas de pessoas antes diagnosticadas por outros profissionais como portadoras de Transtorno Desafiador de Oposição (TDO), Transtorno do Déficit de Atenção / Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Ansiedade e outras doenças psiquiátricas. Estou chocado por dois fatos: 1) quantos destes pacientes são, em essência, anti-autoritários; 2) como os profissionais que os diagnosticaram não o são.
Os anti-autoritários questionam se uma autoridade é legítima, antes de levá-la a sério. Sua avaliação de legitimidade inclui avaliar se as autoridades sabem de fato do que estão falando; se são honestas; e se se preocupam com aqueles que as respeitam. Quando anti-autoritários avaliam uma autoridade como ilegítima, eles desafiam e resistem a seu poder. Certas vezes, de forma agressiva; outras, de forma agressivo-passiva. Às vezes, com sabedoria; outras, não.
Alguns ativistas lamentam como parecem ser poucos os anti-autoritários nos Estados Unidos. Uma razão pode estar em que muitos anti-autoritários são psico-diagnosticados e medicados antes de formarem consciência política a respeito das autoridades sociais mais opressoras.

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4º Encontro Estadual da União por Moradia Popular

O 4º Encontro Estadual da União por Moradia Popular tem como tema “Moradia, Autogestão e Regularização Fundiária na Luta pelo Direito à Cidade”. O evento, que tem início às 8h30, é uma preparatória para o 12º Encontro Nacional de Moradia Popular, que acontecerá no período de 24 a 27 de novembro deste ano, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Entre os assuntos em pauta, estão a política nacional de habitação, a autogestão e a propriedade coletiva no Brasil, os programas de crédito solidário e a participação dos movimentos de moradia nos conselhos ligados à questão.
Um dos objetivos da União por Moradia Popular (UEMP/MA), que responde pela promoção do encontro maranhense, é discutir os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de habitação no estado.
Segundo a programação, no período da manhã, será realizada mesa de debate, com análise de conjuntura sob a coordenação do professor Francisco Gonçalves, seguida do 1º Ciclo de estudos sobre União por Moradia Popular e sobre o Encontro Nacional.
Na parte da tarde, das 14h às 19h, haverá mesa de debates sob os temas “Moradia e autogestão”, com Creuzamar de Pinho (UEMP/MA), e “Regularização Fundiária”, com o defensor Alberto Tavares. No encerramento, será discutida a filiação das entidades a União Estadual por Moradia Popular, fechando com os encaminhamentos do evento.

Fonte: Site da DPE/MA.

Ato lembra os 90 anos de Paulo Freire

O educador Paulo Freire será homenageado em um ato solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (01), às 19h,  no Auditório Franco Montoro (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201).
A homenagem ao educador, que completaria 90 anos em 19 de setembro, contará com a participação da Profª Dra. Ana Maria Araújo Freire, viúva de Paulo Freire; Profª Dra. Heloísa de Faria Cruz (CEDIC/PUC-SP); Marcelo Zelic (Armazém Memória); Profª Dra. Ana Maria Saul (Cátedra Paulo Freire da PUC-SP); e Profª Dra. Lisete Arelaro (Faculdade de Educação da USP).

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Novo acampamento no Maranhão grita para o Brasil!

Trabalhadores rurais resistem e continuam cobrando o governo

Como diz a manchete de primeira página desta nossa edição, no Maranhão, os homens e mulheres do campo estão “lutando para viver na terra e marcados para morrer!”.  Hoje, apesar dos assassinatos, das organizações sociais invadidas e de novas tragédias anunciadas, este mês de agosto está sendo marcado por mais um acampamento de trabalhadores rurais em São Luís. Eles vêm para a capital, de vários pontos do Estado, mais uma vez exigir reforma agrária, regularização das terras, educação de qualidade, saúde, moradia, enfim, políticas públicas que promovam a dignidade de suas comunidades. Mas, entre as pautas e denúncias trazidas pelos lavradores, chama atenção a questão da violência e das ameaças ocorridas e das execuções anunciadas. Na segunda década do século XXI, não é possível encarar como coisa normal a terrível impunidade, o descaso e a conivência do poder no Maranhão, capitaneado pelo governo de Roseana Sarney e tendo setores do Poder Judiciário como uma espécie de capataz.

Leia a matéria completa no site do Vias de Fato.

No Chile, estudantes preparam paralisação nacional.

Após a forte repressão policial às manifestações estudantis que ocorreram na última semana, os estudantes chilenos estão preparando uma paralisação nacional, que irá contar com a adesão de outros segmentos sociais. A estimativa é de que pelo menos 100 mil pessoas saiam às ruas de Santiago no final da tarde desta terça-feira.

Valentina Olivares acredita que os estudantes conseguirão atingir o objetivo de uma educação pública gratuita e de boa qualidade.

Para falar sobre a mobilização, a estudante de psicologia da Universidade do Chile e integrante da Corrente estudantil Práxis, Valentina Olivares, concedeu entrevista à jornalista Luciana Silvestre Girelli para a Radioagência NP, que passamos a reproduzir em seguida.
– Quais os objetivos da paralisação?
– Haverá uma jornada nacional de protestos pela educação, na qual não somente estudantes, mas professores, trabalhadores da educação em geral, funcionários públicos e os trabalhadores da construção civil estarão em marcha contra as forcas de repressão policial e contra o governo. Também convocamos uma paralisação produtiva de todos os trabalhadores do Chile, em 17 de agosto, para apoiar a luta dos estudantes. Haverá também uma paralisação nacional convocada pela CUT para os dias 24 e 25 deste mês.
(...)

Leia a notícia completa em: Correio do Brasil.

PAJUP vai ao ENED 2011!

Membros do PAJUP participarão do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED 2011 em São Paulo, realizado entre os dias 24 e 30 de Julho. O ENED é a grande vitrine do Movimento Estudantil de Direito, onde a FENED promove espaços de discussão, integração e mobilização. Visa aproximar a Federação do conjunto de estudantes, e integrar as diversas escolas do país em torno do que existe de comum entre elas. Sua Plenária Final é o órgão máximo de deliberação da FENED, onde são escolhidas as bandeiras, campanhas e ações para o próximo ano, a Coordenação Nacional e a sede do próximo ENED. Dela participam todos(as) os(as) estudantes de direito do país.
Este ano o tema será “O Estado de Direito no Banco dos Réus”, que tem como principal intuito colocar a função do estado em contradição com a sua prática, temas como reforma agrária, opressões e seletividade do direito penal, são cruciais para entendermos qual o papel que o estado cumpre na sociedade.

PAJUP realiza dinâmica do Teatro do Oprimido na UNDB

Integrantes do PAJUP realizaram no dia 28 de Outubro de 2008 uma dinâmica utilizando o Teatro do Oprimido para recepcionar calouros do curso de Direito da UNDB. O Teatro do Oprimido (TO) é um método teatral que reúne Exercícios, Jogos e Técnicas Teatrais elaboradas pelo teatrólogo brasileiro Augusto Boal. Os seus principais objetivos são a democratização dos meios de produção teatrais, o acesso das camadas sociais menos favorecidas e a transformação da realidade através do diálogo (tal como Paulo Freire pensou a educação) e do teatro.

Irmâ "Lu" ensinando o método teatral do TO

Alunos da UNDB e integrantes do PAJUP

Jogos e Exercícios Teatrais são essenciais para transpor a barreira da comunicação entre os atores/sujeitos.

Aa linguagem teatral é a linguagem humana que é usada por todas as pessoas no cotidiano.

III Semana de Integração do PAJUP/UNDB.

Os membros do Programa de Assessoria Jurídica Popular convidaram a comunidade acadêmica da UNDB a participar da III Semana de Integração do PAJUP, realizada entre os dias 23 e 24/02 (terça e quarta) de 2010, das 17:30 às 19:00 hs, no Teatro Maria Izabel Rodriguesda UNDB.

Integrantes do PAJUP apresentam artigos no V Encontro da Andhep

 Entre os dias 17 e 19 de setembro de 2009, aconteceu em Belém (PA) o V Encontro da Andhep - Associação Nacional de Direitos Humanos. Trata-se do mais importante evento brasileiro sobre direitos humanos, reunindo pesquisadores das melhores instituições de ensino do Brasil.
A Unidade de Ensino Superior Dom Bosco fora representada por um grupo de três professores e quatro alunos - dois deles integrantes do PAJUP - que apresentaram trabalhos, fruto das pesquisas que vem desenvolvendo junto aos seus grupos de pesquisa e extensão na instituição.
Os trabalhos dos integrantes do PAJUP selecionados para apresentar no evento foram:

• A experiência do PAJUP na (re)construção do ideal político-participativo junto ao Grupo de Mulheres
  Alex Brasil Maninho - aluno do 6° p, membro do Grupo de Pesquisa Direito e Democraciae do PAJUP;

• A luta negra e a memória viva: a contribuição quilombola para um novo paradigma jurídico
  Vanessa Melo - aluna do 7° p, membro do PEDIM e do PAJUP

PAJUP e o Teatro do Oprimido em oficina na Vila Luizão

Alunos usam a linguagem do teatro em oficina na Vila Luizão.

Alunos do Curso de Direito, membros do Programa de Assessoria Jurídica Popular (PAJUP) promoveram, dia 25 de Maio de 2009, uma oficina do Teatro do Oprimido para moradoras da comunidade da Vila Luizão.
O Teatro do Oprimido (TO) é um método teatral que reúne exercícios, jogos e técnicas teatrais, elaboradas pelo teatrólogo brasileiro Augusto Boal, tendo como objetivo a transformação da realidade através do diálogo.Tal técnica parte do princípio de que a linguagem teatral é a linguagem humana que é usada por todas as pessoas no cotidiano.
Metodologia também utilizada no PAJUP, que busca por meio do diálogo entre o saber acadêmico e o saber popular, promover o ensino (associado à pesquisa eextensão) comprometido com o processo de emancipação/transformação social.
Durante o encontro com o grupo de mulheres da Vila Luizão os acadêmicos buscaram mais uma vez a troca de saberes, levando conhecimentos e mostrando de forma dinâmica e dramatizada a educação política, criando condições práticas para que os moradores, ou seja, o oprimido se aproprie dos meios de produzir teatro e assim amplie suas possibilidades de expressão.