Está se aproximando mais um Projeto Ágora, o Ágora VII! Visto a emergência perante uma consciência crítica, de forma a ultrapassar o ambiente da sala de aula, trabalharemos com o tema "Entre rumores e tambores: a crise do Estado laico", onde discutiremos a pluralidade religiosa dentro do território brasileiro e, sobretudo, a omissão estatal perante a salvaguarda desse direito fundamental [a religião], visando as consequências dessa postura frente a realidade social.
Os facilitadores confirmados para essa edição são Thiago Viana (advogado criminalista, formado pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA) e a professora da casa (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, e doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS), Amanda Thomé.
Não fique de fora dessa! Você é parte fundamental para a construção dessa roda de debates!
*Mais informações:
Dia: 09/09/15
Horário: 17h30
Local: Laboratório de Prática Jurídica - LPJ, UNDB.
Não necessita de inscrição prévia. Entrada franca. Aberto a todos os demais cursos da UNDB, inclusive para alunos de outras instituições. Vale 2h de atividade complementar.
*Em caso de dúvidas, fale conosco através da nossa página do Facebook ou, ainda, por meio do e-mail pajup.undb@gmail.com.
Está aberta, desde terça-feira, 24 de agosto de 2015, a seleção para novos membros do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP, semestre 2015.2.
Se você ainda não se inscreveu, contacte a Coordenação do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, e solicite seu formulário.
Fique atento ao prazo! As inscrições encerram amanhã, 27 de agosto de 2015, às 16h00, sendo o seletivo realizado logo após, às 17h30. Ademais, o ingresso ao grupo ocorrerá por meio de entrevista e prova, sendo indispensável a leitura dos textos abaixo (estando os mesmos disponíveis, também, para impressão, na xerox da UNDB):
Nos dias 17, 18 e 19 de julho, o Programa de Assessoria Jurídica
Universitária Popular - PAJUP realizou seu I ACAMPAJUP, evento criado com o
intuito de formar e inteirar os membros perante diversos temas atuais, como o
Movimento Feminista, LGBT, Movimento Negro, dentre outros assuntos. A
realização contou, ainda, com a presença de ex-membros do grupo e do CARUÉ, que
colaboraram na facilitação dos textos trabalhados, enfatizando os princípios da
ajup e compartilhando suas vivências à nova geração.
No 1º dia de evento, houve a formação sobre Paulo Freire e Direito
Crítico. As falas fomentadas para o desenvolvimento da temática, por meio dos facilitadores Filipe Eduardo, Carolina Cavalcante e Teresa Barros, se basearam em
textos como “Cartilha - Uma pedagogia humanizadora: a pedagogia de Paulo Freire”,
“A contribuição de Paulo Freire para a construção do projeto popular para o
Brasil”, de Miguel Arroyo, “Pedagogia da Autonomia” e “A Educação Popular como
um instrumento de resistência contra a exploração capitalista”, de Paulo
Eduardo Dias Taddei, onde se tratou do mérito da Educação Popular frente ao
vigente contexto sócio jurídico brasileiro, enfatizando a importância da atuação
das assessorias na modificação da realidade visada.
Glaucia Maranhão (ao centro), com dois dos facilitadores do dia, Filipe Eduardo (ex membro PAJUP) e Carolina Cavalcante (membro fundadora PAJUP).
Da esquerda para a direita: Daniel Viana, Ana Paula Martins, Carolina Cavalcante (facilitadora), Filipe Eduardo (facilitador), Manoel Jr., Layse Campos, Jordana Dall Agnol, Teresa Barros (facilitadora), Glaucia Maranhão, Rayanne Mendes, John Ramos e Pedro Shiraishi.
No 2º dia de evento, pela manhã, tratou-se
de um tema de extrema relevância dentro do atual cenário jurídico brasileiro: o
Movimento LGBT. Através do documentário “A Esquina de Monalisa”, o facilitador,
Thiago Viana, demonstrou a magnitude da alteridade na percepção da luta dos
gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, visto o discurso intolerante
ainda existente frente tais pessoas que, por muitas vezes, não só as afasta da
interação com a sociedade, mas as distanciam do próprio alcance da jurisdição
na garantia de seus direitos.
Da esquerda para a direita: Luis Paulo Ribeiro (Najup Negro Cosme), Thiago Viana (facilitador) e Igor Plata (ex-Pajup).
Pela
tarde, vislumbrou-se o valor do Movimento Negro, no Brasil, pela facilitadora Paula Mendonça. Por meio dos textos
“Existe algo mais execrável que o Movimento Estudantil?”, de Blogueiras Negras,
“Movimento da negritude: uma breve reconstrução histórica”, de Petrônio
Domingues, e do documentário “O enfrentamento ao extermínio da juventude negra”,
produzido pela TV Cultura, discutiu-se a grave realidade da população negra do
país, que luta não só contra o preconceito racial mas, também, pela inclusão de
sua comunidade aos setores socioeconômicos, pela manutenção da sua memória
cultural e, primordialmente, pelo direito à vida, posto que milhares de jovens negros
ainda morrem assassinados, todos os anos, por estarem marginalizados das ações
politicais.
Da esquerda para a direita: Dryelle Vaz, Rayanne Mendes, Daniela Reis e Ana Paula Martins.
Da direita para a esquerda: Paula Mendonça (facilitadora), Amanda Araújo e Caleu Santiago.
No
3º e último dia, houve a formação sobre Feminismo por meio das facilitadoras Daniela Reis e Ana Paula Martins. Com os textos “Cartilha
Feminismo FENED”, “Novos movimentos sociais:
feminismo e a luta pela igualdade de gênero”, de Jucélia Bispo dos Santos, “Educação
popular e feminismo no Brasil”, de Isaura Isabel Conte, e o documentário “Nós deveríamos
todos ser feministas”, de Chimamanda Ngozi Adichie, abordou-se não só a história do Movimento Feminista e suas
consequências para o cotidiano, mas, também, a importância da luta da mulher na
atualidade, dada a perceptível imposição social perante seu corpo, além do
incontestável machismo culturalmente empregado, no Brasil, que comprometem não
tão somente seu direito à liberdade, porém, incontestavelmente, a devida
igualação social entre homens e mulheres nos diversos setores coletivos.
Da esquerda para a direta: Dryelle Vaz, Jordana Dall Agnol, Anne Aires, Daniel Viana, Ana Paula Martins (facilitadora), Ricardo Pestana, Rayanne Mendes, Igor Plata, Layse Campos, Manoel Jr., Amanda Araújo, Daniela Reis (facilitadora), Caleu Santiago, John Ramos e Pedro Shiraishi.
Outras edições estão por vir, portanto, se você não quer ficar de fora, e deseja ingressar no PAJUP, as seleções* semestrais estão se aproximando! Junte-se ao grupo e entre para o mundo da assessoria jurídica!
Nota: Todas as fotos e vídeos desse post são pertencentes ao nosso acervo pessoal.
*Para mais informações, contate-nos aqui ou dirija-se até a Coordenação de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.
Hoje o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular comemora seu 6º aniversário, desde que foi formalmente instituído em 26 de fevereiro de 2008 junto à Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Motivados pela temática do mini-curso denominado “Extensão Universitária e Educação Jurídica Popular,” promovido pela profª Márcia Cordeiro e facilitado pelo NAJUP - “Negro Cosme” da UFMA em 2006, alunos da UNDB decidiram criar um programa de extensão nos moldes da assessoria jurídica popular, alicerçada nos moldes da educação popular, tão divulgado pelo professor Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais. Após algumas experiências preliminares, formações e estudos sobre a prática ajupiana nascia o PAJUP.
A formalização do grupo não aconteceu sem diversos percalços e frustrações para os estudantes que fundariam o grupo, que eram convidados ou aconselhados a se integrar aos projetos de extensão já existentes ou (no caso do Projeto PIERS-AMAI) em formação. Ocorre que tais projetos divergiam da proposta da AJUP e, portanto, sua concretização deu-se pela luta constante dos estudantes envolvidos com a esperança em formalizar um projeto sendo reconhecido por seu viés de assessoria jurídica universitária.¹
Ao longo destes 6 anos o PAJUP atuou em diversos projetos, encontros de assessorias e estudantis, oficinas e reuniões com movimentos sociais, estudantis e manifestações populares. O grupo teve seu projeto inaugural atuando junto ao Grupo de Mulheres da Vila Luizão, na qual foram realizadas diversas oficinas, estudos e intervenções de cunho crítico e emancipatório, visando assessorar a formação e organização do grupo de mulheres da comunidade parceira.
Desde então o PAJUP passou por diversos ciclos de renovação de membros, recebeu orientação de diversos professores como Me. Elton Fogaça (o qual teve participação fundamental junto a luta dos alunos pela criação do programa de extensão), Me. Érika Dmitruk, Me. Jairo Pontes e o atual orientador Me. Arnaldo Vieira. O programa atuou em diversos projetos, assessorando movimentos, instituições e organizações sociais como o Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas - CDHB, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH e outros.
O grupo atuava junto a manifestações populares que reivindicavam direitos ou denunciavam a violação dos mesmos. Nesta seara o PAJUP participou daManifestação de Apoio à Greve das Polícias Civil, Militar e Bombeiros, do Movimento Primavera Maranhense. Atuou também no Movimento de Defesa do Vinhais Velho, do Ocupa Vinhais Velho, diversas edições do Grito dos Excluídos, das manifestações populares de Junho de 201 e outros...
Em sua trajetória o PAJUP também participou de diversos encontros da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária Popular - RENAJU tais como ERAJU 2007, ERENAJU (2008, 2009, 2010, 2011, 2012), ENNAJUP (2008, 2009, 2010, 2011, 2013), encontros estudantis como o ERED (2007) e o ENED (2011) entre outros.
Hoje o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popula-PAJUP/UNDB comemora 6 anos de existência de muita luta! Parabéns a todas as pessoas, estudantes, professores e parceiros que tornaram possível a concretização desta AJUP maranhense!
_____________________
¹ MELO, Vanessa Rodrigues de. Assessoria Jurídica Universitária Popular no Maranhão: a contribuição para o (re) significar do espaço público maranhense. UNDB. São Luís, 2011.
O "PAJUP”
é um núcleo de extensão universitária criado por alunos da UNDB em meados de 2008, na emergência de apresentar o uso do direito como
instrumento de emancipação social, por intermédio de uma práxis jurídica
diferenciada que se propõe viabilizar a efetivação da função social da
universidade quanto centro gerador de conhecimento e ferramenta de
transformação da sociedade e desde então tem desempenhado diversas
atividades junto à universidade e comunidade ludovicense.
Membros do PAJUP 2008
Atualmente o PAJUP atua em demandas gerais que envolvem a causa popular, em especial em casos de violação de direitos humanos e ocupações urbanas informais. Neste sentido o núcleo também promove atividades junto à comunidade maranhense em geral e a acadêmica da UNDB em particular, e é responsável por atuações junto a Rede Nacional de Assessorias
Jurídicas Universitárias – RENAJU e a Ciranda das Assessorias
Revolucionárias Universitárias Emancipatórias – CARUÉ.
Metodologia
O núcleo realiza práticas político-pedagógicas, alicerçada nos moldes da educação popular, tão divulgado
pelo professor Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e
dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por
meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os
atores sociais.
Acampamento na Faculdade Zumbi dos Palmares - ENED 2011
Escala de reuniões
O núcleo de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:
a) Reuniões administrativas do PAJUP
As reuniões administrativas do PAJUP acontecem semanalmente, às quarta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, atividades planejadas, avaliação de encaminhamentos sortidos entre os integrantes bem como os informes que dizem respeito a prática da assessoria jurídica popula.
b) Reuniões de formação do PAJUP
Estas reuniões têm a finalidade de enriquecer a formação do pajupiano através de discussões de texto (definidos previamente) em grupo. Estas acontecem também semanalmente, às quarta-feiras, das 17h30m às 19h, intercalando-se (uma semana sim, outra não) com as reuniões administrativas.
c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além
das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo podem vir a criar
ou participar de atividades, algumas planejadas com muita antecedência,
outras sugindo
no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente).
Como participar
Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 23/04 à 02/05,
mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será
disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário
de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O "PAJUP”
é um núcleo de extensão universitária criado por alunos da UNDB em meados de 2008, na emergência de apresentar o uso do direito como
instrumento de emancipação social, por intermédio de uma práxis jurídica
diferenciada que se propõe viabilizar a efetivação da função social da
universidade quanto centro gerador de conhecimento e ferramenta de
transformação da sociedade e desde então tem desempenhado diversas
atividades junto à universidade e comunidade ludovicense.
Dada a diversidade das demandas contidas na atuação de uma assessoria
jurídica popular, o PAJUP existe como um núcleo que contempla vários
projetos de extensão e pesquisa, cada qual correspondendo a um eixo de
atuação, voltado para uma área específica.
Membros do PAJUP 2008
Atualmente o PAJUP atua (enquanto coletivo de projetos) em demandas gerais que envolvem a causa popular, as quais nem sempre podem ser abraçadas por um dos projetos específicos por fugir à temática por eles proposta. Neste sentido o núcleo também promove atividades junto à comunidade maranhense em geral e a acadêmica da UNDB em particular, e é responsável por atuações junto a Rede Nacional de Assessorias
Jurídicas Universitárias – RENAJU e a Ciranda das Assessorias
Revolucionárias Universitárias Emancipatórias – CARUÉ.
Metodologia
O núcleo tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular, tão divulgado
pelo professor Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e
dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por
meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os
atores sociais.
Acampamento na Faculdade Zumbi dos Palmares - ENED 2011
Escala de reuniões
O núcleo de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:
a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP
As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,
atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos
os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não
impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão
específico.
b) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além
das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo podem vir a criar
ou participar de atividades, algumas planejadas com muita antecedência,
outras sugindo
no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente).
Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias gerais do PAJUP:
Como participar
Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08,
mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será
disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário
de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.
O "SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA” é um projeto de extensão universitária elaborado por membros do PAJUP
no primeiro semestre de 2012, em parceria com a SMDH no reforço da rede de Enfrentamento e Combate a Tortura no Maranhão. Atualmente o projeto atua em conjunto com a SMDH na elaboração e operacionalização de palestras e oficinas sobre Direitos Humanos e Combate à Tortura em escolas da rede estadual de ensino.
Metodologia
Como todos os projetos de extensão do PAJUP, o projeto "SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA”
tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular de Paulo
Freire, que propõe uma atuação dialética e
dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por
meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os
atores sociais. Diante dessa compreensão o projeto prioriza ações de
práticas político-pedagógicas para formação e difusão de direitos inspirado nas práticas da
educação popular e de assessoria jurídica popular, buscando proximidade
com os setores populares da sociedade.
Escala de reuniões
O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:
a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) internas
Estas reuniões acontecem semanalmente, às sexta-feiras, das 17h30m às 19h,
com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto,
as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.
b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP
As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,
atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos
os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não
impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão
específico.
c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além
das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo também se reunem
em atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo
no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente). Em geral as
reuniões acontecem precisamente para planejar estas atividades, que não
raro acontecem fora dos muros da IES, em conjunto com movimentos socias,
estudantis e entidades parceiras.
Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:
Laranja: Reuniões ordinárias do SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA.
Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.
Como participar
Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08,
mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será
disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário
de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.
O "RELAÇÕES DE TRABALHO"
é um projeto de extensão universitária elaborado por membros do PAJUP no primeiro semestre de 2012, e atua em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, no projeto MPT NAS ESCOLAS, que consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
Reunião com o MPT e movimentos sociais parceiros - 2012.1
Metodologia
Como todos os projetos de extensão do PAJUP, o projeto "RELAÇÕES DE TRABALHO"
tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular de Paulo
Freire, que propõe uma atuação dialética e
dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por
meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os
atores sociais. Diante dessa compreensão o projeto prioriza ações de
práticas político-pedagógicas para formação e difusão de direitos inspirado nas práticas da
educação popular e de assessoria jurídica popular, buscando proximidade
com os setores populares da sociedade.
Escala de reuniões
O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:
a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) internas
Estas reuniões acontecem semanalmente, às sexta-feiras, das 17h30m às 19h,
com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto,
as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.
b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP
As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,
atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos
os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não
impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão
específico.
c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além
das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo também se reunem
em atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo
no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente). Em geral as
reuniões acontecem precisamente para planejar estas atividades, que não
raro acontecem fora dos muros da IES, em conjunto com movimentos socias,
estudantis e entidades parceiras.
Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:
Amarelo: Reuniões ordinárias do RELAÇÕES DE TRABALHO.
Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.
Como participar
Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08,
mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será
disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário
de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB
O DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” é um projeto de extensão universitária elaborado por membros do PAJUP no primeiro semestre de 2012, para atuar em parceria com movimentos sociais como a União Por Moradia Popular, Comissão Pastoral da Terra, Irmãs de Notre Dame de Namur e Organização Pastoral dos Vinhais Velhos no apoio às famílias ameaçadas de remoção em decorrência de grandes intervenções urbanas.
Atualmente o grupo tem atuado junto aos movimentos sociais na articulação e mobilização do Dia do Grito dos Excluídos em São Luís (07/09), e se aproximado das comunidades da Vila Cristalina e Vinhais Velhos, ambas ameaçadas e ignoradas pelo grande capital e pensamento desenvolvimentista dominante, que apenas conseguem enxergá-las como empecilhos ao “progresso da cidade."
Assembléia para organização do Dia do Grito dos Excluídos 2012 - Sindicato dos Bancários
Metodologia
Como todos os projetos de extensão do PAJUP, o projeto DIREITO À CIDADE tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular de Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e
dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por
meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os
atores sociais. Diante dessa compreensão o projeto prioriza ações de práticas político-pedagógicas para formação e difusão de direitos, visando o acesso à justiça e direito à cidade, inspirado nas práticas da educação popular e de assessoria jurídica popular, buscando proximidade com as camadas populares da sociedade.
Escala de reuniões
O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:
a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) internas
Estas reuniões acontecem semanalmente, às terças-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.
b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP
As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão, atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.
c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo também se reunem em atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente). Em geral as reuniões acontecem precisamente para planejar estas atividades, que não raro acontecem fora dos muros da IES, em conjunto com movimentos socias e estudantis.
Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:
Azul: Reuniões ordinárias do DIREITO À CIDADE.
Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.
Como participar
Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
Breve Relatório de Reunião Ordinária Data: 01/09/2011 Membros presentes: Neto, Aécio, Jairo, Filipe, Carol, Odival, Clarissa, Ilane, Danielle, Giuliana, Maíra.
Conforme pauta da reunião anterior, o tema central das discussões girou em torno da Comissão Básica de Formação. Diversas idéias foram lançadas e discutidas, como uma "formação em massa", com a contagem de presença mínima, que contasse como atividade complementar, o estabelecimento de uma temática mais ampla do que uma temática ajupiana strictu sensu, sem que isto incorre em detrimento desta última. A idéia básica é criar um "intensivão" de 4 dias de formação, que poderia ainda comportar um crossover com outro evento como "Café, Direito e Sociedade" ou outro similar. Estes 4 dias, embora ainda não estejam completamente desenvolvidos, provavelmente estarão organizados conforme abaixo:
Realidade dos Direitos Humanos na Contemporaneidade
Ensino Jurídico Atual
Educação Popular
Palestra
Embora o evento em si ainda não tenha um nome (que será eventualmente decidido em reuniões posteriores), foram sugeridos ao menos 2: "Atuação Jurídica e Direitos Humanos" e "Direitos Humanos na Contemporaneidade e Luta Social". Outra idéia foi a de aproveitar o espaço para lançar o volume 2 do Jornal do PAJUP, contudo isto só funcionaria mediante uma articulação intensiva para produzí-lo. Outras sugestões envolvem aproveitar espaços pertinentes nos dias do evento para evidenciar os conflitos sociais no Maranhão e os grupos de extensão da UNDB.
Por fim decidiu-se adiar o "Passeio Social" que estava marcado para este domingo, de modo que possa ser melhor articulado junto às comunidades e áreas que serão visitas, bem como para aproveitar o dia para uma reunião extraordinária para lapidar detalhes do evento de formação, embora isto ainda não esteja plenamente marcado.
Resumo:
Temas discutidos: CBF; "Passeio social".
Decisões:
Tarefa para próxima reunião: elaborar propostas de dinâmicas, oficinas, grade "curricular" e temáticas para o evento de formação.
Breve Relatório de Reunião Extraordinária Data: 30/08/2011 Membros presentes: Neto, Aécio, Jairo, Filipe, Odival, Clarissa, Ilane, Igor.
A reunião começou com um repasse da discussão da reunião anterior, sobre as demandas sociais trazidas pela MIQCB. Jairo trouxe mais detalhes em torno da questão, trazendo à tona formas de atuação que o PAJUP poderia empreender sem necessariamente se deslocar até o local em que ocorrem os conflitos sociais, bem como a possibilidade de negociações em termos de datas e horários para visitas nas comunidades afetadas.
Tais informações levaram o grupo a concluir que quaisquer decisões mais definitivas em torno da atuação com a MIQCB seriam prematuras, mas que deveríamos nos aproximar do Movimento de modo a conhecê-lo melhor e ver a amplitude do campo de possibilidades que teríamos em torno de uma atuação conjunta. Ademais Jairo apresentou propostas de atuação com comunidades indígenas, juntamente com o prof.º Joaquim Shiraishi; se aproximar do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social para discutir questões relativas ao acesso à comunicação e temáticas correlatas; discutir as possibilidades de contribuição do PAJUP para organização do ENNAJUP2011 em João Pessoa.
Foi também discutidos os rumos da CBF bem como possibilidades de reestruturação da mesma haja vista os problemas que a mesma têm enfrentado neste semestre. Decidiu-se que a reunião de quinta-feira - originalmente pautada para ser o 1º dia da CBF (já adiada em uma semana) - será convertida em uma reunião tradicional, de organização do grupom no qual será discutida primariamente as questões relativas à CBF, bem como eventuais questões que se apresentem no decorrer das discussões - em caráter secundário. Por fim chegou-se a conclusão de que os passeio social de domingo deve ser lapidado, para que eventuais visitas aos locais em que ocorrem tensões sociais sejam precedidas por uma articulação com movimentos e/ou pessoas já envolvidas na demanda em comento, de modo a aumentar a produtividade da excursão de campo. O nome de Sandra, ex-integrante do PAJUP foi lançado, por ser um possível contato para articular uma visita a Vila Cristalina.
Resumo:
Temas discutidos: MIQCB; Comunidades indígenas; Intervozes; ENNAJUP; CBF; "Passeio social".
Decisões:
Reunião ordinária - 01/09, às 17:30h - para discutir os rumos da CBF;
Não decidir nada definitivo em relação às demandas da MIQCB, mas se aproximar do Movimento;
Articular o passeio social de domingo (em especial com a ex-pajupiana Sandra).
Breve Relatório de Reunião Extraordinária Data: 28/08/2011 Membros presentes: Tamara, Aécio, Carol, Filipe, Odival, Ruan.
A reunião extraordinária de domingo fora marcada para discutir - principalmente - a viabilidade da atuação do grupo junto à MIQCB. Discutiu-se que papel o PAJUP poderia realizar em relação as demandas abaixo, bem com a viabilidade de sua atuação:
Lei do Babaçu Livre
A MPX em Dom Pedro
A Suzano em Imperatriz
As divergências em torno das temáticas supracitadas, bem como a ausência de muitos pajupianos na reunião - que não alcançou um quorum razoável - levou o grupo a decidir pela realização de uma nova reunião extraordinária nesta terça-feira (30/08) com o intuito de repassar os pontos já discutidos e decidir democraticamente pelo posicionamento do grupo em relação a uma atuação junto ao MIQCB.
Ademais, em decorrência de uma idéia formulada por Tamara, decidiu-se pela realização de um passeio neste domingo (04/09), às 14h, por regiões do município em que estejam ocorrendo conflitos sociais de modo que os pajupianos presentes possam conhecer estes aspectos da vivência do real, sem que tenham de esperar pela formulação de um projeto ou coisa similar. Também foi discutido o recente problema envolvendo o primeiro dia da Comissão Básica de Formação - CBF, e chegou-se a conclusão de que vai ser mantido o adiamento da mesma, que (re)começará nesta quinta-feira (01/09), e deverá ser "publicizada" de forma mais eficiente para chamar a atenção do maior número de estudantes possíveis, bem como o compromisso com uma maior participação dos membros do PAJUP, que evadiram naquele que deveria ter sido o primeiro dia da Comissão.
Por fim os membros presentes conversaram sobre as possibilidades em torno da prática do chamado terrorismo poético (TP) - prática concebida pelo filósofo Hakim Bey, que consiste em uma série de "ações não-violentas em larga escala que podem ter um impacto psicológico comparável ao poder de um ato terrorista - com a diferença de que o ato é de mudança de consciência"¹ - o que culminou na propositura de alguns atos de TP a serem trabalhados e operacionalizados.
Resumo:
Temas discutidos: MIQCB; "Passeio social"; CBF; Terrorismo poético.
No dia 24/08/2011, foi realizada uma reunião com o MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, em sua sede, na qual fizeram-se presente o PAJUP (representado por Ruan Didier) o Lutas: São Luís (representado por Igor Plata) e o NPJ/UNDB (representado pelos professores Jairo Ponte e Simone Vinhas), além de Maria do José (Dijé) e Luciene Dias, integrantes do referido movimento.
Na referida reunião, levantou-se vários conflitos que envolvem as quebradeiras de coco. O problema central foi a instalação da termoelétrica MPX, mas problemáticas que envolve a instalação de industria de celulose (Suzano) e a organização dos movimentos sociais também foram suscitadas.
