No dia 18 de setembro
de 2015 foi depositada a primeira parcela do financiamento do projeto “Direito
achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário
coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA” – em vigência desde 12 de
agosto do mesmo ano –, do grupo de extensão da UNDB, Programa de Assessoria
Jurídica Universitária Popular – PAJUP, concedido pelo Edital Universal/FAPEMA
nº 40/2014, tendo como proponente os professores da UNDB Me. Ruan Didier Bruzaca
Almeida Vilela e Me. Arnaldo Vieira Sousa, executado pelos alunos Amanda Araújo Ribeiro, Alice Rêgo Matos,
Ana Paula Martins Mesquita, Daniel Viana Silva, Daniela Ferreira dos Reis,
Deuzinete Coelho, Francisco Flávio Farias Neto, Glaucia Maria Maranhão Pinto,
John Franses Ramos Silva e Silva, Teresa Helena Barros Sales, Ricardo Henrique
Oliveira Pestana e Airon Caleu Santiago Silva.
O montante recebido pela equipe, no prazo de 1 ano
e meio, tem o intuito de custear as
despesas da pesquisa (como equipamentos, passagens, diárias etc.). A pretensão
do grupo, com isso, é buscar mecanismos de efetivação do direito à moradia em Paço do Lumiar, investigando a judicialização dos conflitos fundiários
nas comunidades da área, na busca de modificar o grave cenário percebido
atualmente.
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| Comunidade Eugênio Pereira |
Fruto de um trabalho desenvolvido ao longo de 8 anos, esta é a primeira contratação por recursos financeiros contemplada pela AJUP. Visto as diversas áreas de atuação dos membros, inegavelmente a
concretização do edital auxiliará no crescimento da atuação do grupo, o qual
colabora, atualmente, na emancipação de comunidades como Eugênio Pereira – Paço
do Lumiar, MA, e Portelinha – São Luís, MA, fomentando a assessoria a partir de um direito crítico, estimulando a participação cidadã no reconhecimento de
todos enquanto sujeitos de direito e, mormente, na difusão dos instrumentos
jurídicos enquanto auxiliadores perante a reafirmação dos direitos humanos e
fundamentais.
Para mais informações, acesse o site oficial da FAPEMA
Conheça mais sobre o projeto:
Bibliográfica de Estudo
O montante recebido pela equipe, no prazo de 1 ano
e meio, tem o intuito de custear as
despesas da pesquisa (como equipamentos, passagens, diárias etc.). A pretensão
do grupo, com isso, é buscar mecanismos de efetivação do direito à moradia em Paço do Lumiar, investigando a judicialização dos conflitos fundiários
nas comunidades da área, na busca de modificar o grave cenário percebido
atualmente.
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