I Fórum Internacional de Direito -Direitos Sociais em Debate

Nos dia 26 e 27 de Novembro ocorreu o I Fórum Internacional de Direito, promovido pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, que teve por tema central o debates dos Direitos Sociais sob inúmeras perspectivas e contou com a participação de importantes nomes, como o Dr. Indo Wolfgang Sarlet, Dr. Raffaele de Girogi e Drª Claudia Roesler.

Os membros do PAJUP abordaram nas apresentações de Grupo de Trabalho durante o evento, aspectos da pratica da assessoria popular e debates críticos sobre os Direitos Sociais, resultado da experiencia adquirida nos últimos anos do grupo, que culminaram nos seguintes trabalhos:

 

Educação Popular e Direito á Cidade: Experiências e Perspectivas da Atuação do PAJUP em Eugênio Pereira - Glaucia Maria Maranhão Pinto e Ruan Didier Bruzaca

Conflito de Terras nas Comunidades Tradicionais: Aplicabilidade da Função Social da Propriedade enquanto Instrumento de Efetivação do Direito À Moradia - Alice Rêgo Matos, Ana Paula Martins Mesquita e Arnaldo Vieira Sousa

Libertação Jurídica e a Assessoria Popular: A Experiência Do Programa De Assessoria Jurídica Universitária Através Da Metodologia De Paulo Freire E Do Direito Alternativo Na Emancipação Social - Daniela Ferreira Dos Reis e Arnaldo Vieira Sousa

Da Terra À Lei: As Reivindicações Do Movimento Sem Terra Como Instrumento De Efetivação Dos Direitos Sociais No Âmbito Rural - Natália Frazão Ferreira e Rayanne Gonzaga Mendes

Outros membros do PAJUP também apresentaram trabalhos desenvolvidos em outras temáticas criticas:

A Garantia do Direito à Educação por meio das Sentenças Aditivas: Limites, Possibilidades e Relação com o Ativismo Judicial. Ricardo Henrique Oliveira Pestana e Anne Karoline Aires

A Responsabilidade Civil Do Estado Em Matéria De Direitos Fundamentais Sociais: A Quem Cabe Responder Pelas Falhas Da Mobilidade Urbana Em São Luís do Maranhão - Airon Caleu Santiago Fernandes e Tiago José Mendes Fernandes

A Judicialização do Direito á Saúde: A Efetividade Dos Direitos Sociais Fundamentos Frente À Aplicação Da Teoria Da Reserva Do Possível. Teresa Helena Barros e Arnaldo Vieira Sousa

Parabéns a todos pelos trabalhos e que as produções advindas da experiencia pajupiana fundamentem mais abordagens criticas e o desenvolvimento de questões visando a desconstrução da técnica jurídica elitista.