Oficinas de Formação 2013.2

Olá companheiras e companheiros!

Em breve iniciaremos nossas Oficinas de Formação 2013.2!

As Oficinas de Formação são atividades de formação político-pedagógica que através de encontros multidisciplinares, discussões de textos e dinâmicas, busca apresentar (e aprofundar) temáticas e estudos essenciais para a prática da assessoria jurídica popular.

As Oficinas são abertas ao público e se destinam a estudantes universitários, assessores jurídicos populares, educadores, lideranças e militantes de movimentos sociais, organizações populares, sindicais, pastorais, estudantis e outras entidades da sociedade civil.

A primeira oficina acontece nesta sexta-feira (25/10), das 17h30m às 19h, com o tema "Introdução à metodologia ajupiana", no Laboratório de Prática Jurídica (LPJ) da UNDB!

O evento é aberto, mas requer as seguintes leituras prévias:

a) Obrigatória: "A contribuição do pensamento de Paulo Freire para construção do Projeto Popular para o Brasil" - Miguel Arroyo.

b) Complementar: "Pedagogia do Oprimido" (cap.3) - Paulo Freire.

* Os textos estão disponíveis na Xérox da UNDB na pasta 'Projeto de Extensão - PAJUP' e no link abaixo:
https://www.dropbox.com/sh/vtqhw9fk267wdqa/QToDG5BHub

Programação das demais Oficinas do Módulo I - Metodologia de Educação Popular:

* Devido a paralisação dos ônibus no dia 11/10, nossa primeira oficina foi adiada para o dia 25/10!

PAJUP participa da Celebração do Dia Mundial do Habitat em ocupação vertical de São Luís

Edifício Santa Luzia - Bairro Renascença

À convite da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) - através de seu Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária - integrantes do projeto de extensão DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” desenvolvido pelo PAJUP participaram, no dia 29/09, de evento celebrando o Dia Mundial do Habitat, criado desde 1986 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para provocar reflexões sobre a situação das cidades e do direito humano à moradia adequada.

Moradores, integrantes do PAJUP e da DPE assistem ao documentário "Leva"

Durante o evento, foi exibido o documentário “Leva”, que acompanha a vida de moradores do Edifício Mauá, no Centro de São Paulo,  e revela a organização de famílias sem-teto, que após a ocupação do prédio, transformaram o espaço, então abandonado, em um lugar habitável.
O documentário serviu de mote para a realização, em seguida, da oficina “Mobilização e Organização Comunitária”, ministrada pelo defensor público Alberto Guilherme Tavares, titular do Núcleo de Moradia da DPE/MA.

A oficina aproximou os integrantes do PAJUP e moradores do Edifício Santa Luzia, que também conheceram as demandas que estes últimos enfrentam diariamente, tanto na seara jurídica quanto social, e abriu portas para a atuação desta AJUP junto à ocupação vertical.

Clique aqui, para ler a notícia na íntegra. Via website da DPE-MA.

Assista abaixo, na íntegra, o documentário "Leva": 

I ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA

I ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

LOCAL

UNDB (Teatro Maria Izabel Rodrigues e Laboratório de Prática Jurídica)

DATA

De 23 a 27 de Abril de 2012

VALOR DA INSCRIÇÃO

R$ 15 para público em geral

R$ 10 para alunos da UNDB

Gratuita para

·         Estagiários do NPJ

·         Membros dos grupos de pesquisa ou de extensão da UNDB

·  Integrantes de organizações, movimentos populares e órgãos públicos previamente credenciados

CARGA HORÁRIA MÁXIMA DO EVENTO

33 h/aula

Painéis:   9h/aula (mediante presença a 2/3 das atividades)

Oficinas: 3h/aula para cada

                   (participação mediante inscrição específica, já contemplada no pagamento da inscrição do evento).

APRESENTAÇÃO

O Encontro de Direitos Humanos e Acesso à Justiça pretende reunir os diversos sujeitos que atuam na defesa e promoção de direitos humanos, em sentido amplo, para promover uma análise de conjuntura sobre o grau de efetividade desses direitos para, daí, discutir o papel dos órgãos que atuam no acesso à justiça, com destaque para prática jurídica universitária.

Há uma expectativa que o diálogo das organizações e movimentos com os setores estatais e institucionais identifique insuficiências e defeitos nas práticas de acesso à justiça, ao mesmo tempo em que indica meios de atuação mais adequadas e eficientes em face da realidade das violações de direitos humanos.

O acúmulo dessas discussões favorecerá a reflexão sobre as diversas práticas de acesso á justiça, com ênfase para a prática jurídica universitária como a que é realizada pelo Núcleo de Prática Jurídica da UNDB, promovendo ao mesmo tempo o aprimoramento dessa prática e uma aproximação com as necessidade da promoção e proteção dos direitos humanos.

ESTRUTURA DO EVENTO

O Encontro de Direitos Humanos e Acesso à Justiça é constituído por dois espaços:

1.       PAINÉIS: São três debates com a finalidade de promover avaliação da conjuntura dos direitos humanos e acesso à justiça em cada eixo específico. Inicia-se a partir da exposição de média duração (20 min.) de um/a palestrante a respeito da conjuntura daquele eixo, seguindo as contribuições de debatedores provenientes das organizações do campo popular e de direitos humanos.

2.       OFICINAS: As oficinas serão oferecidas por grupos acadêmicos ou organizações do campo popular e de direitos humanos sobre temas relacionados a direitos humanos e acesso a justiça, com a finalidade de sensibilizar sobre as temáticas ou mesmo instrumentalizar e qualificar a ação concreta dos participantes.

	23/04 (seg.)	24/04	25/04	26/04	27/04
09:00 – 12:00	Oficina 1	Oficina 3	Oficina 4	Oficina 6	Oficina 8
13:30 – 16:30	Oficina 2	Sem programação	Oficina 5	Oficina 7	Sem programação
17:00 – 20:00	Painel 1	Painel 2	Painel 3	Sem programação	Sem programação

PAINÉIS – local: Auditório

Painel 01 - Relações de Trabalho e Seguridade Social (23/04 - 17:00 a 20:00)

A ênfase deste eixo é esclarecer sobre o grau de efetividade da proteção ao trabalhador nos diversos cenários (urbano, rural, etc) incluindo aspectos da seguridade social, a partir da fala dos sujeitos que militam nessas áreas e, em face das conclusões, discutir estratégias e avaliar a qualidade do acesso a justiça para a satisfação dos direito relacionados a essa temática.

Painel 02 - Defesa técnica e segurança pública (24/04 - 17:00 a 20:00)

A máquina estatal de persecução criminal, independentemente da determinação dos seus gestores, vem funcionando historicamente com para sobrepunir as camadas sociais mais vulneráveis e proteger as menos vulneráveis. A postura das forças policiais e dos estabelecimentos de privação de liberdade matem coerência com este modelo, chegando produzir tanta violência quanto a que deveriam que evitar. Nesse ambientes, o fenômeno da tortura e do desprezo à dignidade da pessoa humana ainda é recorrente. A mais, no contexto do enfrentamento social, essa característica da persecução criminal enseja o aparecimento de formas de retaliação de militantes de organizações de luta por direitos. Neste cenário, a defesa técnica se apresenta como aspecto central para afirmação dos princípios do Estado de Direito, tanto para as populações vulnerabilizadas socialmente, sejam adultos, sejam adolescente, quanto para os militantes sociais. Este eixo, portanto, visa diagnosticar a realidade da defesa técnica gratuita prestada pelos diversos sujeitos (Escritórios de prática, Defensorias Públicas, etc) assim como avaliar a atuação dos órgãos envolvidos com a persecução criminal.

Painel 03 - Conflitos Fundiários e Sócio-Ambientais (25/04 - 17:00 a 20:00)

O modelo de desenvolvimento adotado no Estado Maranhão, pautado na construção de grandes intervenções e empreendimentos, na chegada de grandes empresas, na exploração mineral e no agronegócio, tem ensejado conflitos de natureza fundiária e sócio-ambientais. Várias organizações, grupos e movimentos populares vêm se articulando entorno da defesa das populações desconsideradas nesse modelo de desenvolvimento, tanto no meio urbano, como é o caso das organizações por moradia popular e direito a cidade, como no meio rural, que perpassa por comunidades tradicionais, pequenos produtores rurais e trabalhadores sem terra. Diante disso, este eixo objetiva identificar como vem atuando os órgão e entidades que viabilizam o acesso à justiça na defesa dos interesses dessas populações.

OFICINAS – local: LPJ

Oficina 1.         Comunidades tradicionais: um modelo de viver a ser defendido

Quem oferece: Comissão Pastoral da Terra

Ministrante: Sandra Araújo

Dia: 23/04 – Segunda-feira                                         Horário: 09h às 12h

Oficina 2.         A atividade mineira e as exigências da Convenção 169 da OIT: quais os reais efeitos deste dispositivo nas comunidades atingidas?

Quem oferece: Rede Justiça nos Trilhos

Ministrante: Sislene Costa e Sandra Araújo

Dia: 23/04 – Segunda-feira                                         Horário: 13h30min às 16h30min

Oficina 3.         Moradia e Direito à Cidade

Quem oferece: União por Moradia

Ministrante: Creusa

Dia: 24/04 – Terça-feira                                               Horário: 09h às 12h

Oficina 4.         A atualidade da Questão Agrária no Maranhão

Quem oferece: MST

Ministrante: Zaira Sabry Azar

Dia: 25/04 – Quarta-feira                                            Horário: 09h às 12h

Oficina 5.         Modelo de Desenvolvimento e Conflitos Sócio-Ambientais

Quem oferece: NUPEDI

Ministrante: Joaquim Shiraish e Kátia Núbia

Dia: 25/04 – Quarta-feira                                            Horário: 13h30min às 16h30min

Oficina 6.     Mecanismo de enfrentamento à tortura
Quem oferece: SMDH
Ministrante: Luis Antonio Pedrosa e Graziela Martins Nunes
Dia: 26/04 – Quarta-feira                                            Horário: 09h às 12h

Oficina 7.         Medidas Sócio-educativas

Quem oferece: Centro de Defesa Marcos Passerine

Ministrante: Juliana Correa Linhares

Dia: 26/04 – Quarta-feira                                            Horário: 13h30min às 16h30min

Oficina 8.         Extensão Universitária Popular e Acesso á Justiça

Quem oferece: PAJUP

Ministrante: Jairo Ponte e Arnaldo Vieira

Dia: 27/04 – Quarta-feira                                            Horário: 09h às 12h

Escola Judicial do TRT-MA oferece oficina sobre trabalho escravo!

Magistrados, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, integrantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, professores, servidores públicos e representantes de instituições que atuam no combate ao trabalho escravo participam, no dia 02 de setembro deste ano, da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”.  O evento vai ocorrer no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Av. Senador Vitorino Freire, 2011, Areinha). A carga horária contará para o Adicional de Qualificação do servidor. As inscrições são gratuitas.

Os interessados podem se inscrever na Escola Judicial do TRT-MA, pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br. As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 2109-9390/9590.
Conforme o cronograma da Escola Judiciária, o treinamento será realizado na sexta-feira (02.09), das 9h às 12h e das 14h às 18h. O evento é uma parceria da Escola com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).

O treinamento tem como meta a evolução no combate ao trabalho escravo e cumprimento da ação nº 48 do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE). O objetivo da ação é estabelecer uma campanha nacional de conscientização, sensibilização e capacitação para erradicação desse tipo de trabalho, com a promoção de debates sobre o tema em universidades, no Poder Judiciário e Ministério Público.

Fonte: Jornal Online Vias de Fato.

Oficina sobre Movimentos Sociais

Na terça-feira (23/08/2011), o PAJUP promoverá uma oficina aberta a todos os alunos do curso de Direito da UNDB, acerca do tema “MOVIMENTOS SOCIAIS”, que terá como facilitadora a professora Msc. Adriana Biller Aparício. O texto referente à oficina já se encontra na reprografia, na pasta do PAJUP e é intitulado "Novos atores e movimentos etnicos-culturais: antropologia juridica na rota das identidades".

A oficina será realizada a partir das 17h30, na sala do 9º período de Direito, no 2º andar do prédio.

ESTÃO TODOS CONVIDADOS!