Oficinas de Formação 2013.2

Olá companheiras e companheiros!

Em breve iniciaremos nossas Oficinas de Formação 2013.2!

As Oficinas de Formação são atividades de formação político-pedagógica que através de encontros multidisciplinares, discussões de textos e dinâmicas, busca apresentar (e aprofundar) temáticas e estudos essenciais para a prática da assessoria jurídica popular.

As Oficinas são abertas ao público e se destinam a estudantes universitários, assessores jurídicos populares, educadores, lideranças e militantes de movimentos sociais, organizações populares, sindicais, pastorais, estudantis e outras entidades da sociedade civil.

A primeira oficina acontece nesta sexta-feira (25/10), das 17h30m às 19h, com o tema "Introdução à metodologia ajupiana", no Laboratório de Prática Jurídica (LPJ) da UNDB!

O evento é aberto, mas requer as seguintes leituras prévias:

a) Obrigatória: "A contribuição do pensamento de Paulo Freire para construção do Projeto Popular para o Brasil" - Miguel Arroyo.

b) Complementar: "Pedagogia do Oprimido" (cap.3) - Paulo Freire.

* Os textos estão disponíveis na Xérox da UNDB na pasta 'Projeto de Extensão - PAJUP' e no link abaixo:
https://www.dropbox.com/sh/vtqhw9fk267wdqa/QToDG5BHub

Programação das demais Oficinas do Módulo I - Metodologia de Educação Popular:

* Devido a paralisação dos ônibus no dia 11/10, nossa primeira oficina foi adiada para o dia 25/10!

Relatório da Visita Técnica à Alcântara 13/09/2013

1 DADOS GERAIS 

1.1 LOCALIDADE 

Comunidade quilombola Baixa Grande no Município de Alcântara – MA

Foto 1.a – Comunidade Baixa Grande, Município de Alcântara - MA.

Foto 1.b – Moradia típica da Comunidade.

1.2 PARTICIPANTES DA VISITA 

Equipe técnica Ministério Público Federal – MPF

Membro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular – PAJUP

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

1.3 OBJETIVO GERAL 

Reunião com a Comunidade quilombola Baixa Grande e demais comunidades de seu entorno para debate acerca da implementação de usina de reciclagem de lixo e resíduos sólidos em seu território, parte do projeto de compensação de danos do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA “Alcântara Sustentável”. Posterior participação em inspeção da equipe técnica do MPF, com fulcro em obter dados quanto aos potenciais danos ambientais e sociais aos quais a comunidade estaria exposta com a implantação do empreendimento, assim como a análise de prováveis desconformidades dos relatórios de estudos ambientais com o plano fático.

2 CONJUNTURA DA DEMANDA 

Atualmente a Comunidade Baixa Grande enfrenta o risco de implementação de uma usina de reciclagem de lixo e resíduos sólidos em seu território, parte do “Projeto Alcântara” Sustentável – conjunto de obras de reparação a serem custeadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara, a fim de minimizar os danos ambientais e sociais que causara à população. O território para construção do empreendimento fora cedido sem consulta prévia à comunidade tradicional, assim como os estudos de impacto sócio-ambiental desconsideraram a existência de habitantes na área, localizada, inclusive, a poucos metros das residências.

Foto 2.a – Área para implantação da usina de reciclagem, dentro do território da Comunidade Baixa Grande, a poucos metros das residências.

Foto 2.b – Marcações deixadas pela equipe da empresa contratada para a construção da usina.

Os quilombolas de Baixa Grande descobriram a existência do projeto durante medições efetuadas pela equipe técnica da empresa contratada para a construção da usina, impedindo que as mesmas continuassem e contactando entidades de proteção de direitos humanos para que o empreendimento não fosse executado

Além da ausência de informações à comunidade acerca do empreendimento, a localidade escolhida para sua implantação contém lençóis freáticos, nascentes de rios, área de roça – a atividade predominante em Baixa Grande é a agricultura de subsistência -, assim como a proximidade às residências, que inegavelmente acarretaria mudanças no estilo de vida dos moradores do quilombo.

Foto 2.c - Área de roça com lençol freático no subsolo.

3 DESENVOLVIMENTO DA VISITA 

A visita à Comunidade quilombola Baixa Grande, em 11 de setembro de 2013, foi efetuada pelo Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - Pajup em parceria com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, entidade que acompanha demandas relativas à proteção dos Direitos Humanos no estado. Buscando respaldo técnico para a proteção dos interesses da comunidade, o Ministério Público Federal, provocado pela SMDH, enviou equipe composta por biólogo e antropóloga para conversarem com a comunidade e inspecionarem o local de implantação da usina. Inicialmente, líderes comunitários, agentes políticos – vereadores e o prefeito do Município de Alcântara –, membros do quilombo Baixa Grande e comunidades do entorno reuniram-se com a SMDH e o Pajup, com o objetivo de explanarem seus anseios e objetivos quanto à potencialidade de construção da usina.

Foto 3.a – Localidade da reunião.

Foto 3.b – Membros das comunidades que serão afetados pelo empreendimento.

Foto 3.c - Reunião.

Foto 3.d - Fala de membro da Comunidade Baixa Grande.

Após as considerações alcançadas na reunião, chegou-se à conclusão de necessidade de um encontro entre as comunidades e a EBE – Empresa Brasileira de Engenharia S/A, responsável pela construção da usina, para que as dúvidas referentes ao funcionamento, impactos, atuação e utilização de mão-de-obra local e consequente capacitação sejam elucidadas. No segundo momento passou-se para a inspeção dos técnicos do MPF, cujo laudo será entregue ao procurador responsável pelo caso para que tome as medidas judiciais cabíveis.

4 INDICATIVOS FUTUROS

Ainda durante a inspeção do MPF, os habitantes do quilombo Baixa Grande consensuaram a respeito da rejeição da obra na localidade a qual é pretendida sua implantação, demonstrando preocupação com os impactos sociais e com a idoneidade dos estudos apresentados pela equipe técnica da EBE, que negligenciara a existência da comunidade tradicional. Ademais, buscam a reparação de eventuais danos, assim como a utilização de mão-de-obra local nas atividades da usina e sua consequente capacitação. Possuem indicativo de área alternativa, ainda em suas terras, que não impactaria tão profundamente os usos e costumes, além da natureza local. Aguardam o laudo técnico do MPF, assim como o deslinde da demanda.

Foto 4.a – Área alternativa.

Foto 4.b – Área alternativa.

Foto 4.c – Equipe técnica MPF e membro do IBAMA.

PAJUP participa da Celebração do Dia Mundial do Habitat em ocupação vertical de São Luís

Edifício Santa Luzia - Bairro Renascença

À convite da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) - através de seu Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária - integrantes do projeto de extensão DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” desenvolvido pelo PAJUP participaram, no dia 29/09, de evento celebrando o Dia Mundial do Habitat, criado desde 1986 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para provocar reflexões sobre a situação das cidades e do direito humano à moradia adequada.

Moradores, integrantes do PAJUP e da DPE assistem ao documentário "Leva"

Durante o evento, foi exibido o documentário “Leva”, que acompanha a vida de moradores do Edifício Mauá, no Centro de São Paulo,  e revela a organização de famílias sem-teto, que após a ocupação do prédio, transformaram o espaço, então abandonado, em um lugar habitável.
O documentário serviu de mote para a realização, em seguida, da oficina “Mobilização e Organização Comunitária”, ministrada pelo defensor público Alberto Guilherme Tavares, titular do Núcleo de Moradia da DPE/MA.

A oficina aproximou os integrantes do PAJUP e moradores do Edifício Santa Luzia, que também conheceram as demandas que estes últimos enfrentam diariamente, tanto na seara jurídica quanto social, e abriu portas para a atuação desta AJUP junto à ocupação vertical.

Clique aqui, para ler a notícia na íntegra. Via website da DPE-MA.

Assista abaixo, na íntegra, o documentário "Leva": 

Chamada para 2ª Roda de Discussão - Eixo Direito à Cidade

O eixo de DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” do PAJUP convida todos para a 2ª Roda de Discussão do Projeto. Estas Rodas de Discussão são reuniões de formação específica organizadas pelos integrantes do grupo visando debater textos relativos ao tema do Direito à Cidade, reforma urbana, urbanismo e outros. Todos estão convidados, mesmo aqueles que querem apenas conhecer o Projeto ou a temática. Estamos sempre de portas abertas!

Data: 15/09, às 14h
Local: Sala 306 - UNDB
Facilitadores: Gabriella Barbosa e André Nunes

Leitura básica:
- RELATÓRIO Nº 20 - MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA: AVALIAÇÃO LEI Nº 4669/2006

Leitura complementar:
- Lei n.º 4.669/06 - Plano Diretor de SLZ/MA
- As ilusões do Plano Diretor
- A nova ordem jurídico urbanística no Brasil

Eixos do PAJUP participam de reunião no TRT-MA para definir diretrizes do projeto "MPT Nas Escolas"

Integrantes dos eixos de Direito Trabalhista e Criança e Adolescente do PAJUP/UNDB participaram nesta quarta-feira (25), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, de reunião técnica onde foram apresentadas as diretrizes e discutidas com os professores as estratégias de implantação de programa de promoção da cidadania junto a escolas da rede pública de ensino de São Luís. Com previsão de lançamento para junho, o projeto será desenvolvido pelo TRT-MA, através da Escola Judicial, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e UNDB.

Na Justiça do Trabalho do Maranhão, o projeto de cidadania para alunos das escolas públicas alinha-se nos temas Acesso à Justiça e Política Institucional do planejamento estratégico. Com o projeto, o TRT-MA visa atingir alunos de nove escolas públicas de São Luís. Na UNDB o projeto integrará o eixo Relação de Trabalho do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP), atividade de extensão do Curso de Direito da UNDB e que conta com 15 alunos.

 “A proposta é somar esforços para que possamos constituir uma rede de cidadania que atuará conjuntamente para formar cidadãos mais conscientes”, disse o diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias. Ele também lembrou que hoje o Poder Judiciário busca uma maior aproximação com a sociedade. “Hoje, além de exercer a função de julgador das demandas sociais, o juiz também precisa ter uma atuação institucional”, destacou.

A procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves Saldanha fez uma apresentação sobre o papel do MPT no combate ao trabalho da criança e a exploração do trabalhado do adolescente. Ele abordou a prevenção e a repressão a esse tipo de prática. “Todos os dias rasgamos a Constituição Federal quando nega-se o direito de crianças e adolescentes. Nosso objetivo com esse projeto é dizer para as crianças que elas têm direitos, o direito de usufruir de garantias constitucionais como a educação, a saúde, a educação, o lazer”, pontuou.

O coordenador de Extensão do Curso de Direito da UNDB, professor Jairo Ponte, considera que o projeto será importante para o aprendizado dos estudantes de Direito. “O trabalho de extensão permite aliar teoria e prática ao mesmo tempo em que possibilita a vivência e um olhar crítico sobre determinada realidade”, disse.

O próximo passo é uma reunião técnica para acertar os detalhes de implantação, que ocorre na próxima quinta-feira (03). De acordo com o cronograma os professores devem ser treinados a partir de maio e o programa piloto será lançado oficialmente nas escolas em junho.

Fonte: clique aqui.

Convite: Diálogos Pés no Chão

O NAJUP Negro Cosme tem o prazer de convidá-los para o evento Diálogos Pés no Chão:

"A cidade do consumo: quanto vale seu direito à moradia?”

O diálogo será realizado no Auditório Anexo do CCSo (Centro de Ciências Sociais), no dia 14 de setembro, a partir das 14 horas. O evento tem por objetivo integrar o trabalho do NAJUP com toda comunidade acadêmica, tanto da UFMA quanto de outras universidades, apresentando, para isso, os resultados obtidos na comunidade “Todos os Santos”, na qual o Negro Cosme realiza um projeto de educação popular em direitos humanos. Pretende, dessa forma, democratizar o conhecimento produzido dentro do núcleo, assim como criar um espaço de discussão que possibilite o posicionamento crítico dos universitários para que, dessa maneira, seja possível a produção de ações efetivas a partir dos apontamentos advindos da discussão. Nessa primeira edição do Diálogo Pés no Chão o debate acontecerá em torno do tema direito à cidade, trazendo à tona problemáticas persistentes na nossa sociedade como a questão das periferias, da especulação imobiliária, do direito à propriedade versus o direito à moradia, do plano diretor e quem é abarcado por este, entre tantas outras.

Contamos com a sua presença!

Originalmente postado em NAJUP "Negro Cosme".

COMISSÃO BÁSICA DE FORMAÇÃO

Iniciam-se na próxima quinta-feira (25/08/2011) as reuniões aos interessados em integrar a Assessoria Jurídica Universitária Popular da UNDB. O texto referente a primeira reunião já está na reprografia, na pasta do PAJUP.
 

Texto do dia 25/08:

 

ASSESSORIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA (Ivan Furmann)

*As reuniões acontecerão a partir das 17h30, na sala do 9º Período de Direito, no 2º andar do prédio.

Semana de Integração de Novos Membros 2011.2

Depois de fazer a publicização da ‘Semana de Integração dos Novos Membros’ através de avisos espalhados pela UNDB, e, também, pelo reforço verbal do convite nas turmas de 1º a 4º períodos, o PAJUP deu início a semana que visa buscar novos graduandos que se identifiquem com a metodologia ajupiana. Na terça-feira (09), os interessados em participar da extensão, juntamente com os membros veteranos do PAJUP realizaram dinâmicas, tais como: “O que você faria se...” (brincadeira de perguntas e respostas que teve como tema o Bullying) e também dinâmica de relação de imagens com a temática ‘Universidade e Extensão’. Posteriormente, as atividades geraram uma calorosa discussão acerca do que essas despertaram em cada grupo que fora formado. No segundo dia (quarta-feira, 09), as atividades iniciaram-se com a brincadeira das ‘estátuas vivas – composição de cena’ para descontrair, e logo após, dois grupos foram encarregados de encenar sobre as temáticas: ‘ética na política’ e ‘conflitos agrários’. O objetivo foi alcançado: novamente aflorou a discussão desses temas em grande grupo e ainda, a conexão deles com a dicotomia ‘Assistência e Assessoria’ foi estabelecida facilitadamente com a presença do professor Jairo. Enfim, o terceiro dia de atividades (segunda-feira, 15) foi caracterizado por um espaço em que os aspirantes a membros do grupo puderam conhecer mais o que é uma AJUP, além de saber um pouco do histórico do PAJUP bem como as atividades já exercidas por ele. No terceiro e último dia também contamos com a presença do professor Jairo (atual coordenador de extensão da IES), que colaborou com sua experiência ao explicar os caminhos por quais uma assessoria percorre. Como desfecho da Semana de Integração de Novos Membros, fora feito um convite para todos os presentes para participar oficialmente das atividades seguintes do PAJUP, tais como reuniões, oficinas e demais acontecimentos. Assim, o grupo será reforçado na sua busca incessante pela Justiça Popular.