Integrantes dos eixos de Direito Trabalhista e Criança e Adolescente do PAJUP/UNDB participaram nesta quarta-feira (25), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, de reunião técnica onde foram apresentadas as diretrizes e discutidas com os professores as estratégias de implantação de programa de promoção da cidadania junto a escolas da rede pública de ensino de São Luís. Com previsão de lançamento para junho, o projeto será desenvolvido pelo TRT-MA, através da Escola Judicial, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e UNDB.
Na Justiça do Trabalho do Maranhão, o projeto de cidadania para alunos das escolas públicas alinha-se nos temas Acesso à Justiça e Política Institucional do planejamento estratégico. Com o projeto, o TRT-MA visa atingir alunos de nove escolas públicas de São Luís. Na UNDB o projeto integrará o eixo Relação de Trabalho do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP), atividade de extensão do Curso de Direito da UNDB e que conta com 15 alunos.
“A proposta é somar esforços para que possamos constituir uma rede de cidadania que atuará conjuntamente para formar cidadãos mais conscientes”, disse o diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias. Ele também lembrou que hoje o Poder Judiciário busca uma maior aproximação com a sociedade. “Hoje, além de exercer a função de julgador das demandas sociais, o juiz também precisa ter uma atuação institucional”, destacou.
A procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves Saldanha fez uma apresentação sobre o papel do MPT no combate ao trabalho da criança e a exploração do trabalhado do adolescente. Ele abordou a prevenção e a repressão a esse tipo de prática. “Todos os dias rasgamos a Constituição Federal quando nega-se o direito de crianças e adolescentes. Nosso objetivo com esse projeto é dizer para as crianças que elas têm direitos, o direito de usufruir de garantias constitucionais como a educação, a saúde, a educação, o lazer”, pontuou.
O coordenador de Extensão do Curso de Direito da UNDB, professor Jairo Ponte, considera que o projeto será importante para o aprendizado dos estudantes de Direito. “O trabalho de extensão permite aliar teoria e prática ao mesmo tempo em que possibilita a vivência e um olhar crítico sobre determinada realidade”, disse.
O próximo passo é uma reunião técnica para acertar os detalhes de implantação, que ocorre na próxima quinta-feira (03). De acordo com o cronograma os professores devem ser treinados a partir de maio e o programa piloto será lançado oficialmente nas escolas em junho.
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