I ACAMPAJUP

Nos dias 17, 18 e 19 de julho, o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP realizou seu I ACAMPAJUP, evento criado com o intuito de formar e inteirar os membros perante diversos temas atuais, como o Movimento Feminista, LGBT, Movimento Negro, dentre outros assuntos. A realização contou, ainda, com a presença de ex-membros do grupo e do CARUÉ, que colaboraram na facilitação dos textos trabalhados, enfatizando os princípios da ajup e compartilhando suas vivências à nova geração.

No 1º dia de evento, houve a formação sobre Paulo Freire e Direito Crítico. As falas fomentadas para o desenvolvimento da temática, por meio dos facilitadores Filipe Eduardo, Carolina Cavalcante e Teresa Barros, se basearam em textos como “Cartilha - Uma pedagogia humanizadora: a pedagogia de Paulo Freire”, “A contribuição de Paulo Freire para a construção do projeto popular para o Brasil”, de Miguel Arroyo, “Pedagogia da Autonomia” e “A Educação Popular como um instrumento de resistência contra a exploração capitalista”, de Paulo Eduardo Dias Taddei, onde se tratou do mérito da Educação Popular frente ao vigente contexto sócio jurídico brasileiro, enfatizando a importância da atuação das assessorias na modificação da realidade visada.

 

Glaucia Maranhão (ao centro), com dois dos facilitadores do dia, Filipe Eduardo (ex membro PAJUP) e Carolina Cavalcante (membro fundadora PAJUP).

Da esquerda para a direita: Daniel Viana, Ana Paula Martins, Carolina Cavalcante (facilitadora), Filipe Eduardo (facilitador), Manoel Jr., Layse Campos, Jordana Dall Agnol, Teresa Barros (facilitadora), Glaucia Maranhão, Rayanne Mendes, John Ramos e Pedro Shiraishi.

No 2º dia de evento, pela manhã, tratou-se de um tema de extrema relevância dentro do atual cenário jurídico brasileiro: o Movimento LGBT. Através do documentário “A Esquina de Monalisa”, o facilitador, Thiago Viana, demonstrou a magnitude da alteridade na percepção da luta dos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, visto o discurso intolerante ainda existente frente tais pessoas que, por muitas vezes, não só as afasta da interação com a sociedade, mas as distanciam do próprio alcance da jurisdição na garantia de seus direitos.

Da esquerda para a direita: Luis Paulo Ribeiro (Najup Negro Cosme), Thiago Viana (facilitador) e Igor Plata (ex-Pajup).

Pela tarde, vislumbrou-se o valor do Movimento Negro, no Brasil, pela facilitadora Paula Mendonça. Por meio dos textos “Existe algo mais execrável que o Movimento Estudantil?”, de Blogueiras Negras, “Movimento da negritude: uma breve reconstrução histórica”, de Petrônio Domingues, e do documentário “O enfrentamento ao extermínio da juventude negra”, produzido pela TV Cultura, discutiu-se a grave realidade da população negra do país, que luta não só contra o preconceito racial mas, também, pela inclusão de sua comunidade aos setores socioeconômicos, pela manutenção da sua memória cultural e, primordialmente, pelo direito à vida, posto que milhares de jovens negros ainda morrem assassinados, todos os anos, por estarem marginalizados das ações politicais.

Da esquerda para a direita: Dryelle Vaz, Rayanne Mendes, Daniela Reis e Ana Paula Martins.

Da direita para a esquerda: Paula Mendonça (facilitadora), Amanda Araújo e Caleu Santiago.

No 3º e último dia, houve a formação sobre Feminismo por meio das facilitadoras Daniela Reis e Ana Paula Martins. Com os textos “Cartilha Feminismo FENED”, “Novos movimentos sociais: feminismo e a luta pela igualdade de gênero”, de Jucélia Bispo dos Santos, “Educação popular e feminismo no Brasil”, de Isaura Isabel Conte, e o documentário “Nós deveríamos todos ser feministas”, de Chimamanda Ngozi Adichie, abordou-se não só a história do Movimento Feminista e suas consequências para o cotidiano, mas, também, a importância da luta da mulher na atualidade, dada a perceptível imposição social perante seu corpo, além do incontestável machismo culturalmente empregado, no Brasil, que comprometem não tão somente seu direito à liberdade, porém, incontestavelmente, a devida igualação social entre homens e mulheres nos diversos setores coletivos.

Da esquerda para a direta: Dryelle Vaz, Jordana Dall Agnol, Anne Aires, Daniel Viana, Ana Paula Martins (facilitadora), Ricardo Pestana, Rayanne Mendes, Igor Plata, Layse Campos, Manoel Jr., Amanda Araújo, Daniela Reis (facilitadora), Caleu Santiago, John Ramos e Pedro Shiraishi. 

Outras edições estão por vir, portanto, se você não quer ficar de fora, e deseja ingressar no PAJUP, as seleções* semestrais estão se aproximando! Junte-se ao grupo e entre para o mundo da assessoria jurídica!

Nota: Todas as fotos e vídeos desse post são pertencentes ao nosso acervo pessoal.

*Para mais informações, contate-nos aqui ou dirija-se até a Coordenação de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.

Quantas são e onde estão as moradias adequadas no Brasil?

Uma das dificuldades de se medir exatamente quais são as necessidades habitacionais do país é a ausência de dados oficiais, universais e produzidos periodicamente sobre a condição urbana dos locais onde as moradias estão inseridas.  O IBGE divulgou recentemente uma novidade do censo de 2010 que são os dados sobre a presença, no entorno dos domicílios, dos chamados “melhoramentos urbanos”.
Pela primeira vez, o órgão buscou informações sobre as características das ruas onde estão os domicílios urbanos. Basicamente, o IBGE procurou saber se as ruas têm nome, se há iluminação pública, arborização, pavimentação, calçadas, guias, rampas de acesso a cadeirantes, bueiros ou bocas de lobo, e também se existe esgoto a céu aberto e lixo acumulado nas ruas.

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O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado

Escola Judicial do TRT-MA oferece oficina sobre trabalho escravo!

Magistrados, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, integrantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, professores, servidores públicos e representantes de instituições que atuam no combate ao trabalho escravo participam, no dia 02 de setembro deste ano, da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”.  O evento vai ocorrer no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Av. Senador Vitorino Freire, 2011, Areinha). A carga horária contará para o Adicional de Qualificação do servidor. As inscrições são gratuitas.

Os interessados podem se inscrever na Escola Judicial do TRT-MA, pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br. As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 2109-9390/9590.
Conforme o cronograma da Escola Judiciária, o treinamento será realizado na sexta-feira (02.09), das 9h às 12h e das 14h às 18h. O evento é uma parceria da Escola com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).

O treinamento tem como meta a evolução no combate ao trabalho escravo e cumprimento da ação nº 48 do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE). O objetivo da ação é estabelecer uma campanha nacional de conscientização, sensibilização e capacitação para erradicação desse tipo de trabalho, com a promoção de debates sobre o tema em universidades, no Poder Judiciário e Ministério Público.

Fonte: Jornal Online Vias de Fato.

Novo acampamento no Maranhão grita para o Brasil!

Trabalhadores rurais resistem e continuam cobrando o governo

Como diz a manchete de primeira página desta nossa edição, no Maranhão, os homens e mulheres do campo estão “lutando para viver na terra e marcados para morrer!”.  Hoje, apesar dos assassinatos, das organizações sociais invadidas e de novas tragédias anunciadas, este mês de agosto está sendo marcado por mais um acampamento de trabalhadores rurais em São Luís. Eles vêm para a capital, de vários pontos do Estado, mais uma vez exigir reforma agrária, regularização das terras, educação de qualidade, saúde, moradia, enfim, políticas públicas que promovam a dignidade de suas comunidades. Mas, entre as pautas e denúncias trazidas pelos lavradores, chama atenção a questão da violência e das ameaças ocorridas e das execuções anunciadas. Na segunda década do século XXI, não é possível encarar como coisa normal a terrível impunidade, o descaso e a conivência do poder no Maranhão, capitaneado pelo governo de Roseana Sarney e tendo setores do Poder Judiciário como uma espécie de capataz.

Leia a matéria completa no site do Vias de Fato.

O retorno do acampamento do MOQUIBOM!

O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense - MOQUIBOM, retornou à São Luís para continuar as manifestações iniciadas em Julho, montando novamente um acampamento em frente ao Tribunal de Justiça do município, próximo ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual.
"O Movimento Quilombola é uma articulação de negros e negras quilombolas do Maranhão, que luta pela emancipação dos territórios étnicos, que articula e anima as Comunidades Quilombolas de todo o Estado na defesa dos seus Direitos. É a luta viva pelo fim da Casa Grande e da Senzala que marginalizam e oprimem os quilombolas do Maranhão!"¹
Convido todos os pajupianos (e à todos que tenham interesse nas causas sociais)  para visitarem o acampamento, conhecer o movimento e suas demandas e ter aquela vivência do Real que só pode ser experimentada em campo, empiricamente.
Esta é uma oportunidade de pôr em prática e vivenciar os fundamentos teóricos ajupianos, mas também de se reconhecer como sujeito histórico, parte integrante do meio social e histórico que atua, compreendendo seu papel coletivo e global, buscando sua liberdade através da construção da cidadania!²

PAJUP no IV ENNAJUP, em Fortaleza/CE

O IV ENNAJUP foi realizado em Fortaleza-CE, na Faculdade de Direito da UFC (Universidade Federal do Ceará), entre os dias 29 de outubro e 02 de novembro de 2009, com a participação do PAJUP.

Mística inicial no IV ENNAJUP

O evento possibilitou discussões em torno da universidade, pondo em pauta a contraposição daquela que temos e daquela que queremos, da atuação da AJUP, bem como questões que envolvem a violação aos direitos humanos, movimentos sociais e direito à moradia, o que incluía ato na comunidade.

Momento de debate no IV ENNAJUP

Naquele último ponto, destaca-se o momento de grande importância referente à visita realizada na ocupação Raízes da Praia, que dizia respeito à ocupação de um terreno localizada na Praia do Futuro. Observou-se o conflito existente entre a população que ali residia e os proprietário, contrapondo o direito daqueles em tem uma moradia e uma vida digna – direitos tantas vezes negados pelo Estado – e os anseios individuais e econômicos destes últimos.

Ocupação Raízes da Praia

Ademais, neste encontro o PAJUP estava mais adequado à dinâmica da RENAJU, o que não significa que os membros que participaram haviam assimilado aquela por completa, principalmente pela ausência quase que constante da RENAJU enquanto pauta nas reuniões e no planejamento do grupo – que só era tratada quando da proximidade dos encontros e em momentos de formação do grupo, ou seja, não era discutida de forma perene, tratando-se de uma das carências do grupo.

Encerramento do IV ENNAJUP

Disto resultou que os membros que participaram do encontro elencaram diversas angústias em relacao ao PAJUP, esboçando várias críticas para que fossem apresentadas ao grupo. De forma ampla, assinalavam que o grupo precisava mudar algo no seu comportamento para que tivéssemos mais compromisso, bem como para que fossemos mais atuantes - tudo com o intuito de melhor articular o grupo, evitando que o mesmo pereça em face de seus problemas internos.