PAJUP participa da Celebração do Dia Mundial do Habitat em ocupação vertical de São Luís

Edifício Santa Luzia - Bairro Renascença

À convite da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) - através de seu Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária - integrantes do projeto de extensão DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” desenvolvido pelo PAJUP participaram, no dia 29/09, de evento celebrando o Dia Mundial do Habitat, criado desde 1986 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para provocar reflexões sobre a situação das cidades e do direito humano à moradia adequada.

Moradores, integrantes do PAJUP e da DPE assistem ao documentário "Leva"

Durante o evento, foi exibido o documentário “Leva”, que acompanha a vida de moradores do Edifício Mauá, no Centro de São Paulo,  e revela a organização de famílias sem-teto, que após a ocupação do prédio, transformaram o espaço, então abandonado, em um lugar habitável.
O documentário serviu de mote para a realização, em seguida, da oficina “Mobilização e Organização Comunitária”, ministrada pelo defensor público Alberto Guilherme Tavares, titular do Núcleo de Moradia da DPE/MA.

A oficina aproximou os integrantes do PAJUP e moradores do Edifício Santa Luzia, que também conheceram as demandas que estes últimos enfrentam diariamente, tanto na seara jurídica quanto social, e abriu portas para a atuação desta AJUP junto à ocupação vertical.

Clique aqui, para ler a notícia na íntegra. Via website da DPE-MA.

Assista abaixo, na íntegra, o documentário "Leva": 

Chamada para 2ª Roda de Discussão - Eixo Direito à Cidade

O eixo de DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” do PAJUP convida todos para a 2ª Roda de Discussão do Projeto. Estas Rodas de Discussão são reuniões de formação específica organizadas pelos integrantes do grupo visando debater textos relativos ao tema do Direito à Cidade, reforma urbana, urbanismo e outros. Todos estão convidados, mesmo aqueles que querem apenas conhecer o Projeto ou a temática. Estamos sempre de portas abertas!

Data: 15/09, às 14h
Local: Sala 306 - UNDB
Facilitadores: Gabriella Barbosa e André Nunes

Leitura básica:
- RELATÓRIO Nº 20 - MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA: AVALIAÇÃO LEI Nº 4669/2006

Leitura complementar:
- Lei n.º 4.669/06 - Plano Diretor de SLZ/MA
- As ilusões do Plano Diretor
- A nova ordem jurídico urbanística no Brasil

PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social”

Orientador: Prof.º Arnaldo Vieira Sousa

Descrição

O DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” é um projeto de extensão universitária elaborado por membros do PAJUP no primeiro semestre de 2012, para atuar em parceria com movimentos sociais como a União Por Moradia Popular, Comissão Pastoral da Terra, Irmãs de Notre Dame de Namur e Organização Pastoral dos Vinhais Velhos no apoio às famílias ameaçadas de remoção em decorrência de grandes intervenções urbanas.

Atualmente o grupo tem atuado junto aos movimentos sociais na articulação e mobilização do Dia do Grito dos Excluídos em São Luís (07/09), e se aproximado das comunidades da Vila Cristalina e Vinhais Velhos, ambas ameaçadas e ignoradas pelo grande capital e pensamento desenvolvimentista dominante, que apenas conseguem enxergá-las como empecilhos ao “progresso da cidade."

Assembléia para organização do Dia do Grito dos Excluídos 2012 - Sindicato dos Bancários

Metodologia

Como todos os projetos de extensão do PAJUP, o projeto DIREITO À CIDADE tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular de Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais. Diante dessa compreensão o projeto prioriza ações de práticas político-pedagógicas para formação e difusão de direitos, visando o acesso à justiça e direito à cidade, inspirado nas práticas da educação popular e de assessoria jurídica popular, buscando proximidade com as camadas populares da sociedade.

Escala de reuniões

O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:

a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) internas 

Estas reuniões acontecem semanalmente, às terças-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.

b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP

As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)

Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo também se reunem em atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente). Em geral as reuniões acontecem precisamente para planejar estas atividades, que não raro acontecem fora dos muros da IES, em conjunto com movimentos socias e estudantis.

Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:

Azul: Reuniões ordinárias do DIREITO À CIDADE.

Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs). 

Contatos

a) Enviar mensagem:
reforma.urbana@groups.facebook.com

b) Grupo no Facebook:

Reforma Urbana

c) Fórum:

http://pajup.proboards.com/index.cgi?board=urbana

Quantas são e onde estão as moradias adequadas no Brasil?

Uma das dificuldades de se medir exatamente quais são as necessidades habitacionais do país é a ausência de dados oficiais, universais e produzidos periodicamente sobre a condição urbana dos locais onde as moradias estão inseridas.  O IBGE divulgou recentemente uma novidade do censo de 2010 que são os dados sobre a presença, no entorno dos domicílios, dos chamados “melhoramentos urbanos”.
Pela primeira vez, o órgão buscou informações sobre as características das ruas onde estão os domicílios urbanos. Basicamente, o IBGE procurou saber se as ruas têm nome, se há iluminação pública, arborização, pavimentação, calçadas, guias, rampas de acesso a cadeirantes, bueiros ou bocas de lobo, e também se existe esgoto a céu aberto e lixo acumulado nas ruas.

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O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado

4º Encontro Estadual da União por Moradia Popular

O 4º Encontro Estadual da União por Moradia Popular tem como tema “Moradia, Autogestão e Regularização Fundiária na Luta pelo Direito à Cidade”. O evento, que tem início às 8h30, é uma preparatória para o 12º Encontro Nacional de Moradia Popular, que acontecerá no período de 24 a 27 de novembro deste ano, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Entre os assuntos em pauta, estão a política nacional de habitação, a autogestão e a propriedade coletiva no Brasil, os programas de crédito solidário e a participação dos movimentos de moradia nos conselhos ligados à questão.
Um dos objetivos da União por Moradia Popular (UEMP/MA), que responde pela promoção do encontro maranhense, é discutir os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de habitação no estado.
Segundo a programação, no período da manhã, será realizada mesa de debate, com análise de conjuntura sob a coordenação do professor Francisco Gonçalves, seguida do 1º Ciclo de estudos sobre União por Moradia Popular e sobre o Encontro Nacional.
Na parte da tarde, das 14h às 19h, haverá mesa de debates sob os temas “Moradia e autogestão”, com Creuzamar de Pinho (UEMP/MA), e “Regularização Fundiária”, com o defensor Alberto Tavares. No encerramento, será discutida a filiação das entidades a União Estadual por Moradia Popular, fechando com os encaminhamentos do evento.

Fonte: Site da DPE/MA.

Convite: Diálogos Pés no Chão

O NAJUP Negro Cosme tem o prazer de convidá-los para o evento Diálogos Pés no Chão:

"A cidade do consumo: quanto vale seu direito à moradia?”

O diálogo será realizado no Auditório Anexo do CCSo (Centro de Ciências Sociais), no dia 14 de setembro, a partir das 14 horas. O evento tem por objetivo integrar o trabalho do NAJUP com toda comunidade acadêmica, tanto da UFMA quanto de outras universidades, apresentando, para isso, os resultados obtidos na comunidade “Todos os Santos”, na qual o Negro Cosme realiza um projeto de educação popular em direitos humanos. Pretende, dessa forma, democratizar o conhecimento produzido dentro do núcleo, assim como criar um espaço de discussão que possibilite o posicionamento crítico dos universitários para que, dessa maneira, seja possível a produção de ações efetivas a partir dos apontamentos advindos da discussão. Nessa primeira edição do Diálogo Pés no Chão o debate acontecerá em torno do tema direito à cidade, trazendo à tona problemáticas persistentes na nossa sociedade como a questão das periferias, da especulação imobiliária, do direito à propriedade versus o direito à moradia, do plano diretor e quem é abarcado por este, entre tantas outras.

Contamos com a sua presença!

Originalmente postado em NAJUP "Negro Cosme".

Novo acampamento no Maranhão grita para o Brasil!

Trabalhadores rurais resistem e continuam cobrando o governo

Como diz a manchete de primeira página desta nossa edição, no Maranhão, os homens e mulheres do campo estão “lutando para viver na terra e marcados para morrer!”.  Hoje, apesar dos assassinatos, das organizações sociais invadidas e de novas tragédias anunciadas, este mês de agosto está sendo marcado por mais um acampamento de trabalhadores rurais em São Luís. Eles vêm para a capital, de vários pontos do Estado, mais uma vez exigir reforma agrária, regularização das terras, educação de qualidade, saúde, moradia, enfim, políticas públicas que promovam a dignidade de suas comunidades. Mas, entre as pautas e denúncias trazidas pelos lavradores, chama atenção a questão da violência e das ameaças ocorridas e das execuções anunciadas. Na segunda década do século XXI, não é possível encarar como coisa normal a terrível impunidade, o descaso e a conivência do poder no Maranhão, capitaneado pelo governo de Roseana Sarney e tendo setores do Poder Judiciário como uma espécie de capataz.

Leia a matéria completa no site do Vias de Fato.

O retorno do acampamento do MOQUIBOM!

O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense - MOQUIBOM, retornou à São Luís para continuar as manifestações iniciadas em Julho, montando novamente um acampamento em frente ao Tribunal de Justiça do município, próximo ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual.
"O Movimento Quilombola é uma articulação de negros e negras quilombolas do Maranhão, que luta pela emancipação dos territórios étnicos, que articula e anima as Comunidades Quilombolas de todo o Estado na defesa dos seus Direitos. É a luta viva pelo fim da Casa Grande e da Senzala que marginalizam e oprimem os quilombolas do Maranhão!"¹
Convido todos os pajupianos (e à todos que tenham interesse nas causas sociais)  para visitarem o acampamento, conhecer o movimento e suas demandas e ter aquela vivência do Real que só pode ser experimentada em campo, empiricamente.
Esta é uma oportunidade de pôr em prática e vivenciar os fundamentos teóricos ajupianos, mas também de se reconhecer como sujeito histórico, parte integrante do meio social e histórico que atua, compreendendo seu papel coletivo e global, buscando sua liberdade através da construção da cidadania!²

PAJUP no IV ENNAJUP, em Fortaleza/CE

O IV ENNAJUP foi realizado em Fortaleza-CE, na Faculdade de Direito da UFC (Universidade Federal do Ceará), entre os dias 29 de outubro e 02 de novembro de 2009, com a participação do PAJUP.

Mística inicial no IV ENNAJUP

O evento possibilitou discussões em torno da universidade, pondo em pauta a contraposição daquela que temos e daquela que queremos, da atuação da AJUP, bem como questões que envolvem a violação aos direitos humanos, movimentos sociais e direito à moradia, o que incluía ato na comunidade.

Momento de debate no IV ENNAJUP

Naquele último ponto, destaca-se o momento de grande importância referente à visita realizada na ocupação Raízes da Praia, que dizia respeito à ocupação de um terreno localizada na Praia do Futuro. Observou-se o conflito existente entre a população que ali residia e os proprietário, contrapondo o direito daqueles em tem uma moradia e uma vida digna – direitos tantas vezes negados pelo Estado – e os anseios individuais e econômicos destes últimos.

Ocupação Raízes da Praia

Ademais, neste encontro o PAJUP estava mais adequado à dinâmica da RENAJU, o que não significa que os membros que participaram haviam assimilado aquela por completa, principalmente pela ausência quase que constante da RENAJU enquanto pauta nas reuniões e no planejamento do grupo – que só era tratada quando da proximidade dos encontros e em momentos de formação do grupo, ou seja, não era discutida de forma perene, tratando-se de uma das carências do grupo.

Encerramento do IV ENNAJUP

Disto resultou que os membros que participaram do encontro elencaram diversas angústias em relacao ao PAJUP, esboçando várias críticas para que fossem apresentadas ao grupo. De forma ampla, assinalavam que o grupo precisava mudar algo no seu comportamento para que tivéssemos mais compromisso, bem como para que fossemos mais atuantes - tudo com o intuito de melhor articular o grupo, evitando que o mesmo pereça em face de seus problemas internos.

PAJUP no XI ERENAJU

XI Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias.

*por Ruan Didier Bruzaca
Maio de 2009

No início de abril de 2009, alunos do PAJUP/UNDB (Programa de Assessoria Jurídica Popular) participaram do XI ERENAJU (Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular), ocorrido em Guararema-SP, na Escola Florestan Fernandes.

Escola Florestan Fernandes - Guararema/SP

Atuando, desde o início de 2008, nas comunidades da Vila Luizão e Divinéia, o PAJUP é um programa de extensão universitária do Curso de Direito, cujo propósito consiste no diálogo entre o saber acadêmico e o saber popular, a fim de promover o ensino (associado à pesquisa e extensão) comprometido com o processo de emancipação/transformação social.

Plenária inicial do XI ERENAJU

Foi nesse evento que se oficializou a integração do PAJUP à RENAJU, preenchendo os requisitos formais – a referida AJUP, contando com esse evento, havia participado de 2 encontros nacionais e 1 norte-nordeste.
Neste encontro, pode-se considerar que o PAJUP ainda estava conhecendo a rede, o que inclui seu contexto atual de debates, formação e renovação. Mais além, destaca-se que alguns membros sentiram-se meio deslocados, perdidos em relação aos debates elencados no encontro – talvez em razão de se tratar de grupo novo e de inexistir um contato mais próximo em relação à RENAJU.

Momento de dinâmica em painel do XI ERENAJU

Não obstante, o encontro possibilitou uma experiência única e inesquecível para os membros. A troca de experiência, o contato com demais grupos de assessoria e de suas realidades, as inquietações de membros mais antigos e a angústia dos recém chegados foram de grande valia para reconhecer os vários aspectos que a RENAJU comporta.
Dentre os pontos discurtidos, destaca-se a constante formação em relação à pratica extensionista que se busca com a AJUP. Com isso, observaram-se oficinas votadas para as temáticas que os grupos estão envolvidos (como a questão de gênero) e os paineis voltados para educação popular e modelo de universidade. Além disso, debates voltadas ao direito à moradia e à temática dos movimentos sociais foram bastante aprofundados, suscitando cada vez mais a participação das AJUPs em tais questões.

Momento de debate em painel do XI ERENAJU

Outros pontos importantes foram discutidos no ERENAJU, dentre eles: a) a problemática que envolve os novos membros, sendo que outros grupos enfrentam dificuldades semelhantes; b) posicionamento político da RENAJU, na tentativa de dar um posicionamento mais sólido às palavras da RENAJU; c) proposta de realizar a SEMANA DA RENAJU, concomitante em cada estado; d) discussão RENAJU – MST; e) discussão sobre ABOLIÇÃO dos ENCONTROS REGIONAIS.
Em reunião, o retrato da discussão sobre o ERENAJU resultou em um momento de auto-crítica do PAJUP, onde foram expostos brevemente as questões: a) temos sidos demandados, mas por conta de nossa desorganização não temos abarcado tudo o que nos têm aparecido; b) um segundo ponto é a necessidade de aparecermos mais na UNDB, no sentido de darmos uma maior projeção para os grupos - aqui foi citada a idéia de formular uma forma de os grupos de Pesquisa e Extensão resplandecer mais, independente do apoio Institucional; c) outro ponto levantado foi a proposta de tirar do papel o Encontro das AJUP’s maranhense.