terça-feira, 30 de julho de 2013

Como ingressar no PAJUP

Com um novo semestre começando, o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP convida todos para conhecerem o grupo e ingressarem no mesmo. Para tanto, resolvemos fazer esta breve apresentação de nossa proposta e tirar as dúvidas do processo de integração de novos membros. É recomendado ler esta postagem também, onde explicamos o que é o PAJUP, e o horário de suas reuniões!

Para ingressar no PAJUP o interessado deve participar dos 03 encontros da Comissão Básica de Formação, que serão realizados nos dias 07, 14 e 21 de Agosto, entre 17:30h e 19h na UNDB. Nos encontros debateremos os seguintes textos, disponíveis à partir de 31/07 na Xérox da UNDB, na pasta do "PAJUP":
 Com o fim do ciclo de debates da Comissão Básica de Formação, os participantes serão convidados a assinar uma ata para formalizar junto à UNDB seu ingresso no PAJUP.

Para certificar as horas de extensão no fim do semestre você precisa ter cerca de 75% de presença nas reuniões dos grupos do qual participa (registradas em listas de frequência feita pelos próprios participantes, em cada reunião) e elaborar um relatório semestral, dissertando sobre as atividades realizadas pelo grupo nos últimos 06 meses. Para mais detalhes, é recomendável procurar a Coordenação de Extensão do Curso de Direito da UNDB.

As Comissões do PAJUP


Para melhor dividir tarefas e manter o grupo funcionando, o PAJUP é dividido em Comissões. É importante ressaltar que a entrada numa Comissão não impede que o pajupiano ajude nas atividades das outras. Também é importante frisar que as atividades do grupo não se limitam em absoluto às atividades de suas Comissões.
Esta postagem foi feita para que novos integrantes possam entender melhor o que são, qual a função e quando se reúnem estas Comissões:

Quais são as Comissões do PAJUP?

Existem 5 Comissões do PAJUP, cujas competências estão apresentadassão abaixo:

Secretaria: 

 I – Organizar o acervo histórico do PAJUP;
II – Produzir os relatórios das reuniões ordinárias e extraordinárias;
III – Acompanhar o trabalho das comissões, zelando pelo cumprimento das atividades do PAJUP;
IV – Gerenciar a logística e a infraestrutura necessária para a realização dos objetivos do grupo;

Comunicação Social:


I – Promover e facilitar a comunicação interna e externa das atividades do PAJUP;
II – Realizar a publicidade das atividades do PAJUP em conformidade com seus princípios;
III – Propiciar a organização de eventos que visem:
....a) ampliar o debate acerca da Assessoria Jurídica Popular e temáticas afins;
....b) fomentar a produção científica dos membros do grupo;
....c) angariar recursos financeiros com o objetivo de possibilitar a participação de seus membros em eventos regionais, nacionais e internacionais;
....d) incentivar a adesão de novos membros.

Recursos e Finanças:*
 

I – Gerir os recursos financeiros do PAJUP, zelando pelo equilíbrio orçamentário e pela publicidade da movimentação contábil (receitas e despesas);
II – Propiciar meios de angariar recursos para a consecução dos objetivos do grupo;


* Atualmente a Comissão de Recursos e Finanças encontra-se suspensa, para priorizar as atividades das demais comissões.


Científica: 

I – Zelar pela formação teórica dos membros do PAJUP;
II – Incentivar a produção científica entre os membros do grupo, tendo em vista a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão;
 
CBF:**

I- Facilitar e registrar em relatórios as reuniões competentes a formação básica dos novos integrantes;
II- Explicar aos novos membros a natureza desta comissão,
III- Explicitar os princípios básicos da AJUP contextualizando com as diretrizes da RENAJU;
IV- Definir a metodologia para a construção dos momentos de formação básica, exercendo-a no limite mínimo de 1 (um) mês e máximo de 2 (dois) meses;


** Fazem parte desta comissão: I - Obrigatoriamente, os membros que ingressaram no semestre anterior; II - Facultativamente, demais membros do grupo

Como entrar numa Comissão?

Após o ciclo de debates da Comissão de Formação Básica e assinatura da ata para formalizar ingresso junto ao núcleo de extensão, o integrante é livre para escolher em qual Comissão deseja atuar.


Posso entrar em mais de uma?

Sim. Via de regra não existe limite de quantas Comissões pode-se ingressar embora seja recomendável, por questões práticas, não entrar em mais que uma ou duas. No entanto, a entrada em uma comissão significa apenas que seus integrantes se responsabilizam pela execução das atividades da mesma, e não que serão os únicos que podem fazê-las.

Sobre o PAJUP

Com um novo semestre começando, o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP convida todos para conhecerem o grupo e ingressarem no mesmo. Para tanto, resolvemos fazer esta breve apresentação de nossa proposta e tirar as dúvidas do processo de integração de novos membros. É um post meio longo, mas recomendo ler na íntegra!

O que é o PAJUP?

O "PAJUP” é um núcleo de extensão universitária criado por alunos da UNDB em meados de 2008, na emergência de apresentar o uso do direito como instrumento de emancipação social, por intermédio de uma práxis jurídica diferenciada, alicerçada nos moldes da educação popular, que se propõe viabilizar a efetivação da função social da universidade enquanto centro gerador de conhecimento e ferramenta de transformação da sociedade e desde então tem desempenhado diversas atividades junto à universidade e comunidade ludovicense.

Atualmente o PAJUP é orientado pelo Prof.º Me. Arnaldo Vieira, e estamos mobilizando parcerias com movimentos sociais, comunidades vítimas de violação de Direitos Humanos e coletivos da sociedade civil organizada bem como, conjuntamente com outras assessorias do Maranhão, construir o Encontro Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias 2014. Desta forma o PAJUP também é responsável por atuações junto a Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias – RENAJU, a Ciranda das Assessorias Revolucionárias Universitárias Emancipatórias – CARUÉ, e junto à comunidade acadêmica da UNDB.

É importante ressaltar que a organização do PAJUP é dividida em Comissões, que se reúnem 2 vezes por mês aos sábados (vide abaixo). Saiba mais aqui.

As reuniões do PAJUP


Nossa  escala de reuniões está organizadas da seguinte forma:

a) Reuniões administrativas do PAJUP
Acontecem semanalmente, às quarta-feiras, das 17h30m às 19h na UNDB (normalmente na sala 401 do prédio de Direito). Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, atividades planejadas, avaliação de encaminhamentos sortidos entre os integrantes bem como os informes que dizem respeito a prática da assessoria jurídica popular. 

b) Reuniões de formação do PAJUP
Estas reuniões têm a finalidade de enriquecer a formação do pajupiano através de discussões de texto (definidos previamente) em grupo. Estas acontecem também semanalmente, às quarta-feiras, das 17h30m às 19h, intercalando-se (uma semana sim, outra não) com as reuniões administrativas.

c) Reuniões das Comissões do PAJUP
Duas vezes por mês, nos sábados, nos reunimos às 14h na UNDB, para reuniões das Comissões do PAJUP.

Como ingressar no PAJUP?

Para ingressar no PAJUP, leia as informações desta postagem.