Companheirxs,
Com muita alegria compartilhamos
gratuitamente a obra “Atuação das instituições do sistema de justiça na
proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra
comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense” (download), organizada por Ruan
Didier Bruzaca, então orientador do PAJUP, tendo como bolsistas Jordana Letícia
Dall Agnol da Rosa e Arthur Nunes
Lopes Martins.
Com o empenho de
se contribuir para que a ensino superior cumpra com sua função social e
rompendo com a perspectiva mercadológica do ensino, o projeto alinhou-se à
atuação do PAJUP e visou ocupar o espaço da pesquisa científica, investigando o sensível
tema dos conflitos possessórios que envolvem comunidades quilombolas no
Maranhão.
Fugindo do debate
meramente dogmático dos direitos reais e precisando as nuances da questão
quilombola, espera-se contribuir humildemente para a solução de conflitos, que
não apenas afetam as comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba Maranhense, mas também em outras áreas do estado e do país.
Agradecemos a
todos os envolvidos no desenvolvimento da obra, em especial à FAPEMA, à UNDB e
aos membros das instituições do sistema de justiça que auxiliaram na obtenção de dados para a pesquisa. Acredita-se humildemente que a obra traz contribuições para os debates na
assessoria jurídica popular, para a academia, para a advocacia popular e para a
atuação das instituições do sistema de justiça, estando sempre aberta para sugestões,
debates e críticas.
Desejamos uma boa
leitura a todxs!
Prof. Me. Ruan
Didier Bruzaca
Doutorando em Ciências Jurídicas da UFPB, com estágio doutoral na UNIFI/Itália; Mestre em Direito pela UFMA; Professor licenciado da UFMA e da UNDB; Orientador do
PAJUP