Publicação do livro "Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense"

Companheirxs,

Com muita alegria compartilhamos gratuitamente a obra “Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense” (download), organizada por Ruan Didier Bruzaca, então orientador do PAJUP, tendo como bolsistas Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa e Arthur Nunes Lopes Martins.

Com o empenho de se contribuir para que a ensino superior cumpra com sua função social e rompendo com a perspectiva mercadológica do ensino, o projeto alinhou-se à atuação do PAJUP e visou ocupar o espaço da pesquisa científica, investigando o sensível tema dos conflitos possessórios que envolvem comunidades quilombolas no Maranhão.

Fugindo do debate meramente dogmático dos direitos reais e precisando as nuances da questão quilombola, espera-se contribuir humildemente para a solução de conflitos, que não apenas afetam as comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba Maranhense, mas também em outras áreas do estado e do país.

Agradecemos a todos os envolvidos no desenvolvimento da obra, em especial à FAPEMA, à UNDB e aos membros das instituições do sistema de justiça que auxiliaram na obtenção de dados para a pesquisa. Acredita-se humildemente que a obra traz contribuições para os debates na assessoria jurídica popular, para a academia, para a advocacia popular e para a atuação das instituições do sistema de justiça, estando sempre aberta para sugestões, debates e críticas.

Desejamos uma boa leitura a todxs!

Prof. Me. Ruan Didier Bruzaca

Doutorando em Ciências Jurídicas da UFPB, com estágio doutoral na UNIFI/Itália; Mestre em Direito pela UFMA; Professor licenciado da UFMA e da UNDB; Orientador do PAJUP