Nos dia 26 e 27 de Novembro ocorreu o I Fórum Internacional de Direito,
promovido pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, que teve por tema central
o debates dos Direitos Sociais sob inúmeras perspectivas e contou com a
participação de importantes nomes, como o Dr. Indo Wolfgang Sarlet, Dr.
Raffaele de Girogi e Drª Claudia Roesler.
Os
membros do PAJUP abordaram nas apresentações de Grupo de Trabalho durante o
evento, aspectos da pratica da assessoria popular e debates críticos sobre os
Direitos Sociais, resultado da experiencia adquirida nos últimos anos do grupo,
que culminaram nos seguintes trabalhos:
Educação Popular e Direito á Cidade: Experiências e Perspectivas da
Atuação do PAJUP em Eugênio Pereira - Glaucia Maria Maranhão Pinto e Ruan
Didier Bruzaca
Conflito de Terras nas Comunidades Tradicionais: Aplicabilidade da
Função Social da Propriedade enquanto Instrumento de Efetivação do Direito À
Moradia - Alice Rêgo Matos, Ana Paula Martins Mesquita e Arnaldo Vieira
Sousa
Libertação Jurídica e a Assessoria Popular: A Experiência Do Programa De
Assessoria Jurídica Universitária Através Da Metodologia De Paulo Freire E Do
Direito Alternativo Na Emancipação Social - Daniela Ferreira Dos Reis e Arnaldo
Vieira Sousa
Da Terra À Lei: As Reivindicações Do Movimento Sem Terra Como
Instrumento De Efetivação Dos Direitos Sociais No Âmbito Rural - Natália Frazão
Ferreira e Rayanne Gonzaga Mendes
Outros membros do PAJUP também apresentaram trabalhos desenvolvidos em
outras temáticas criticas:
A Garantia do Direito à Educação por meio das Sentenças Aditivas:
Limites, Possibilidades e Relação com o Ativismo Judicial. Ricardo Henrique
Oliveira Pestana e Anne Karoline Aires
A Responsabilidade Civil Do Estado Em Matéria De Direitos Fundamentais
Sociais: A Quem Cabe Responder Pelas Falhas Da Mobilidade Urbana Em São Luís do
Maranhão - Airon Caleu Santiago Fernandes e Tiago José Mendes Fernandes
A Judicialização do Direito á Saúde: A Efetividade Dos Direitos Sociais
Fundamentos Frente À Aplicação Da Teoria Da Reserva Do Possível. Teresa Helena
Barros e Arnaldo Vieira Sousa
Parabéns a todos pelos trabalhos e que as produções advindas da
experiencia pajupiana fundamentem mais abordagens criticas e o
desenvolvimento de questões visando a desconstrução da técnica jurídica elitista.
