O grupo surgiu acerca de uma discussão sobre assessoria jurídica popular na III Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, em 2006, através de um minicurso denominado “Extensão Universitária e Educação Jurídica Popular”, promovido pela professora Márcia Cordeiro, com colaboração do NAJUP (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular “Negro Cosme” – UFMA). Até então articulado apenas como uma ideia, seu pré-projeto enquanto “grupo de extensão” foi submetido logo após o evento em comento, sendo primeiramente apreciado pela Coordenação do Curso de Direito que, no entanto, recusara[1] a proposta.
Em 2007, após o envolvimento de alguns alunos no Encontro Regional de Assessorias Jurídicas – ERAJU[2], renovou-se a “paixão” pelo tema, motivando os mesmos a (re) formularem uma nova AJUP. As primeiras atuações dos membros fundadores, contudo, começaram dependentes de outros projetos, como o “Projeto Vila Luizão – PIERS/AMAI”[3], orientado pelo professor César Choairy. As atividades na comunidade referida, embora ainda técnicas, permitiram o contato dos estudantes com diversos órgãos para o apoio na resolução das demandas, como a Secretaria do Estado de Trabalho e Economia Solidária – SETRES, o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ/UNDB, e o departamento pedagógico do Programa Bolsa Família do Governo Federal, fundamentais na trajetória do grupo, ao auxiliar na aplicação das políticas sociais.
Apenas em 2008, porém, após suspensa as atividades no bairro anteriormente operado, o PAJUP[4] concretizou-se. Por meio da orientação do então Coordenador de Extensão, Elton Fogaça, um ciclo de atividades deu início a discussão da prática de projetos dessa natureza, apresentando a temática da assessoria jurídica popular a um maior número de alunos e, sobretudo, expondo (aos membros e não membros) a real importância das AJUPs: a busca pela autonomia dos cidadãos e auto reconhecimento, enquanto sujeitos da mudança, pelos próprios moradores de comunidades.
A partir daí, diversas atuações perpassaram o grupo, como a volta do trabalho à comunidade da Vila Luizão, a integração do PAJUP na “Semana do Calouro”, da UNDB, a parceria com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH (2009), NAJUP Negro Cosme e Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas – CDHB (2010), o ingresso na Rede de Assessorias (após o XI ERENAJU – São Paulo), a atuação conjunta com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA etc.
Atualmente, o PAJUP colabora na emancipação de comunidades como Eugênio Pereira – Paço do Lumiar, MA, e Ilhinha – São Luís, MA, onde fomenta a assessoria pari passu a atuação de órgãos públicos, contando, ainda, com a colaboração do NPJ/UNDB. Além disso, seus membros participam ativamente de lutas e causas sociais, atuando em congressos, reivindicações, entre outras formas de manifestos.
[1] A Coordenação do Curso de Direito sugeriu
aos alunos a inserção [do tema] em um grupo de extensão já existente, na época:
o “Direito na Divinéia”. Embora a atuação se assemelhasse, tal projeto possuía
tão somente práticas assistencialistas, que destoavam, portanto, da ideologia
das Assessorias Populares (AJUPs). Ademais, as atividades do projeto supracitado,
naquele momento, estavam suspensas.
[2] Ocorreu no período de 27 de abril a 1º de
maio do mesmo ano [2007], na Universidade Federal do Piauí, em conjunto com o
XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito – ERED.
[3] O ingresso dos membros ocorreu no segundo
semestre de 2007, a convite do professor-orientador. O projeto consistia na
realização de atividades educacionais, voltadas às crianças, mantidas através
de recursos da igreja católica do próprio bairro.
[4] A consolidação do nome ocorreu no X Encontro
da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular – ERENAJU, evento sediado na
cidade de São Luís – MA, durante o mês de março de 2008. Na ocasião, alunos
apresentaram o projeto de assessoria jurídica popular, de nome “Programa de
Assessoria Jurídica Universitária Popular – PAJUP”, sendo este o primeiro
evento da RENAJU com representação oficial, conforme disposto na plenária
final, referente ao encontro.
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sobre nossa trajetória, clique aqui.
Texto: Jordana Dall Agnol
*Alguns trechos/informações foram
retirados de FERREIRA, Alexandre de Sousa. A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR – PAJUP PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO
À JUSTIÇA NA VILA LUIZÃO. São Luís, 2011. Monografia submetida à Coordenação do
Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, como requisito parcial
para a obtenção do grau de bacharel em Direito.
