PAJUP participa da Celebração do Dia Mundial do Habitat em ocupação vertical de São Luís

Edifício Santa Luzia - Bairro Renascença

À convite da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) - através de seu Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária - integrantes do projeto de extensão DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” desenvolvido pelo PAJUP participaram, no dia 29/09, de evento celebrando o Dia Mundial do Habitat, criado desde 1986 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para provocar reflexões sobre a situação das cidades e do direito humano à moradia adequada.

Moradores, integrantes do PAJUP e da DPE assistem ao documentário "Leva"

Durante o evento, foi exibido o documentário “Leva”, que acompanha a vida de moradores do Edifício Mauá, no Centro de São Paulo,  e revela a organização de famílias sem-teto, que após a ocupação do prédio, transformaram o espaço, então abandonado, em um lugar habitável.
O documentário serviu de mote para a realização, em seguida, da oficina “Mobilização e Organização Comunitária”, ministrada pelo defensor público Alberto Guilherme Tavares, titular do Núcleo de Moradia da DPE/MA.

A oficina aproximou os integrantes do PAJUP e moradores do Edifício Santa Luzia, que também conheceram as demandas que estes últimos enfrentam diariamente, tanto na seara jurídica quanto social, e abriu portas para a atuação desta AJUP junto à ocupação vertical.

Clique aqui, para ler a notícia na íntegra. Via website da DPE-MA.

Assista abaixo, na íntegra, o documentário "Leva": 

I Debate dos Candidatos a Prefeito de São Luís com Organizações Sociais

Será realizado nesta quarta-feira, dia 19 de setembro, às 15 horas, no auditório da OAB/MA, no Calhau, o I Debate dos Candidatos a Prefeito de São Luís com Organizações Sociais. O evento é uma articulação da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), União Estadual por Moradia Popular, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Quilombo Urbano, Pastoral da Comunicação, Comitê Padre Josimo, Central de Movimentos Populares, Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP-UNDB) e Jornal Vias de Fato,

Todos os atuais postulantes ao Palácio La Ravardiere foram convidados. Os temas sugeridos pelas entidades promotoras do evento são: educação, saúde, saneamento básico, transporte público, mobilidade urbana, moradia, regularização fundiária, despejos, impactos dos grandes empreendimentos, economia solidária, planejamento, controle social, participação popular, desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e violência urbana.

Durante o debate, as perguntas serão feitas pelos integrantes das organizações sociais e a mediadora será Zaira Sabry Azar, militante do Movimento Sem Terra (MST). O debate será gravado e disponibilizado no You Tube. O acesso ao auditório se dará a partir das 14h.

O PAJUP estará transmitindo o debate ao vivo, na internet, disponível abaixo:
Watch live video from odivalq2 on www.justin.tv

Dia Mundial de Limpeza das praias será celebrado pela primeira vez em São Luís!

No próximo sábado, dia 15 de setembro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vai realizar, pela primeira vez, em São Luís, o DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DAS PRAIAS – CLEAN UP THE WORLD.

Em São Luís, a campanha será marcada pela realização de um grande mutirão para recolhimento de lixo nas praias que margeiam a Avenida Litorânea. O principal objetivo é sensibilizar a população para a prática de atitudes sustentáveis e de ações transformadoras em busca de soluções integradas para os problemas ambientais das praias da capital maranhense.

O evento também pretende nutrir, nos moradores e visitantes, os sentimentos de zelo e valorização das praias, bens de uso comum do povo e importantes patrimônios naturais da cidade, em um momento histórico tão importante: a comemoração dos seus 400 anos de fundação (em 8 de setembro de 2012). 

A empresa Marafolia montará uma equipe no dia da ação e o ponto de encontro será na praça do Pescador. Para inscrição, será necessário encaminhar um e-mail para ( jeff@marafolia) e confirmar sua presença. O horário do encontro será às 10h.

O Clean Up The World em São Luís

A programação do DIA MUNDIAL DA LIMPEZA DAS PRAIAS, em São Luís, será desenvolvida durante toda a manhã. O evento será aberto às 8h, na praia do Calhau, em frente ao Círculo Militar (maior ponto de concentração) e nos ecopontos distribuídos ao longo da orla entre o Círculo Militar (praia do Calhau) e a Praça do Pescador (Praia de São Marcos). Terá início com atividades físicas preparatórias para o mutirão de limpeza (8h). Em seguida, as 8:30h, será feita a entrega do material de coleta (sacolas, luvas e formulários) aos grupos de voluntários no principal ponto de Concentração (Círculo Militar-Praia do Calhau) e nos ecopontos localizados ao longo da orla (entre o Círculo Militar e a Praça do Pescador-onde estarão montados os estandes da organização do evento e das instituições e órgãos parceiros).

As 10h será iniciada, oficialmente, a ação de coleta de resíduos em São Luís e em todas as cidades que participam da campanha no Brasil. O evento será encerrado as 13h, na Praça do Pescador (Praia de São Marcos), com a destinação dos resíduos recolhidos e uma grande confraternização com os voluntários.
Caminhando e limpando as praias

Nesse mutirão a limpeza das praias será feita em uma área de cerca de 3. 800 metros de extensão compreendida entre o principal ponto de concentração (Círculo Militar-Praia do Calhau), e o ponto de encontro final (Praça do Pescador- Praia de São Marcos). Durante a limpeza os grupos de voluntários percorrerão áreas específicas que compreenderão areia, calçadão e beira mar, recolhendo todo tipo de lixo. Entre os resíduos que deverão ser recolhidos estão latas, cocos, garrafas, copos, pratos e também o chamado microlixo (guimbas de cigarro, tampinhas de garrafas, canudinhos).

Cada voluntário levará consigo uma sacola biodegradável com capacidade de até 5 kg para acondicionarem o lixo e um par de luvas que serão fornecidas pela Sema. Quando essas sacolas estiverem cheias serão entregues pelos voluntários nos ecopontos situados em locais estratégicos na orla.

Posteriormente, o material (resíduos) entregue nos ecopontos será transportado em caminhões, cedidos por empresas parceiras, até o ponto de encontro final do percurso, na Praça dos Pescadores. Nesse local todos os resíduos recolhidos pelos voluntários serão selecionados e encaminhados a sua destinação final pela parceira CEMAR por meio do projeto ECOCEMAR. Cabe ressaltar que o peso de todo o material reciclável recolhido será revestido em bonificação na conta de energia de uma instituição filantrópica a ser definida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em parceria com o projeto ECOCEMAR.

Leia mais aqui.

Chamada para 2ª Roda de Discussão - Eixo Direito à Cidade

O eixo de DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” do PAJUP convida todos para a 2ª Roda de Discussão do Projeto. Estas Rodas de Discussão são reuniões de formação específica organizadas pelos integrantes do grupo visando debater textos relativos ao tema do Direito à Cidade, reforma urbana, urbanismo e outros. Todos estão convidados, mesmo aqueles que querem apenas conhecer o Projeto ou a temática. Estamos sempre de portas abertas!

Data: 15/09, às 14h
Local: Sala 306 - UNDB
Facilitadores: Gabriella Barbosa e André Nunes

Leitura básica:
- RELATÓRIO Nº 20 - MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA: AVALIAÇÃO LEI Nº 4669/2006

Leitura complementar:
- Lei n.º 4.669/06 - Plano Diretor de SLZ/MA
- As ilusões do Plano Diretor
- A nova ordem jurídico urbanística no Brasil

FESTIVAL CULTURAL OUTROS 400

FESTIVAL CULTURAL OUTROS 400

“Comemorando os 400 anos de uma maneira diferente”

Nos dias 8 e 9 de setembro, na comunidade do Vinhais Velho – Recanto dos Vinhais – acontecerá mais um evento em comemoração aos 400 anos da fundação de São Luís. Apesar da vasta programação cultural preparada pela organização, a celebração tem um forte caráter reivindicatório, que marca mais um dos protestos contra a retirada dos moradores da área, considerada uma das comunidades mais antigas de São Luís. As obras estão suspensas, mas existe a possibilidade concreta da paralisação cair e toda a resistência se fará necessária, caso aconteça. A mobilização permanente é insubstituível!

É sob essas condições que o Comitê de Resistência do Vinhais Velho convida as organizações sindicais, centrais sindicais, movimentos populares e sociais, coletivos e indivíduos a virem construir conosco este importante instrumento de luta e à participar do Festival Cultural Outros 400!!!

PROGRAMAÇÂO: acesse aqui!

* Pista Livre de Street Skate e Street Bike o dia todo nos dois dias e grafitagem ao vivo!
* Discotecagem da Carcará Sound System entre uma banda e outra!
* Trilha Ecológica
* Mutirão de Limpeza do Sítio do Seu Olegário
* Acampamento do Ocupa São Luís

MAPA DO VINHAIS VELHO

*Para melhor visualização, veja em "tela cheia".

 

PARTICIPE DO GRITO DOS/AS EXCLUÍDOS/AS 2012

O QUE: GRITO DOS 400 ANOS: Por uma São Luís sem Exclusão!

QUANDO: DIA 07 DE SETEMBRO.

ONDE: LARGO DE SÃO PEDRO- MADRE DEUS-PRÓXIMO AO CEPRAMA

CONCENTRAÇÃO: ÁS 07:00 DA MANHÃ

QUEM PARTICIPA: Pastorais Sociais, Movimentos Sociais, estudantes, Instituições de Educação, Sindicatos e Comunidade em geral

 

O Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís estão fazendo festa pelos 400 anos da nossa cidade! E nós, também queremos comemorar. Mas, com tantos problemas, fica difícil pensar em festa! É preciso dizer que não estamos nem um pouco satisfeitos/as com a situação que vemos nas ruas de São Luís.

 

Queremos ter direito à cidade! E acreditamos que você também. Por isso, venha participar conosco do GRITO DOS 400 ANOS: Por uma São Luís sem Exclusão!

 

VENHA! Manifeste-se, para que possamos gritar bem alto, para todos/as, que não estamos satisfeitos/as com o descaso dos poderosos com a nossa cidade e sua população.

 

VENHA! Ajude a construir um ambiente para que São Luís esteja realmente digna de festa.

 

A cidade só pode celebrar quando todos os seus filhos e suas filhas estiverem incluídos/as, bem vestidos/as, alimentados/as, com dignidade, trabalhando, morando bem, com água potável, transporte público de qualidade, mobilidade urbana, saneamento básico, tendo acesso à saúde e educação. Isso é vida digna!

 

Venha! Contribua! Para você, o que falta nesta festa?

 

VENHA! NÃO DEIXE DE PARTICIPAR DESTE GRITO DOS 400 ANOS POR UMA SÃO LUÍS SEM EXCLUSÃO. NOSSA CIDADE E SUA POPUALÇAO MERECEM!

 

PROGRAMAÇÃO

• 07:00 da manhã –concentração no largo de São Pedro
• 08:00-Acolhida
• 09:00-Abertura (objetivo do ato)
• 09:20-Mística
• 09:40-Animação
• 10:00- Caminhada com fala das comunidades, movimentos e outros, intercalando com cânticos e palavras de ordem que refletem a vida da população e a história do grito dos excluídos
• 12:00-Encerramento

 

ORGANIZAÇÃO: Comitê das Assembléias Populares, União Estadual Por Moradia Popular, Central de Movimentos Populares, Grupo de Mulheres da Vila Embratel, Jornal VIAS DE FATO, UEMA, Quilombo Urbano, PSTU, PSOL, RESISTENCIA PETISTA, IDHPA/PCB, Movimento Ocupa São Luís, CSP/Conlutas, CEBS, PAJUP/UNDB, Comitê do Padre Josimo, Comunidades da Área Itaquí Bacanga, Acib, Irmãs São José e São Jacinto, Irmãs de Notre Dame de Namur, LIDA, Anel, Comunidade Vinhais Velho, Associação de Moradores da Vila Cristalina, Fórum de Direitos Humanos do Maranhão, Mova São Luís, CEBI, MST, Mandato do Deputado Bira do Pindaré, Pastoral da Juventude, Movimento dos/As Pescadores/as, RECID, Pastoral da Comunicação, Gedma, SINTRAJUF e Marcha Contra a Corrupção.

Integrante do PAJUP é aprovado em mestrado na UFMA!

Um post festivo, para variar:

O advogado, pajupiano aposentado e um dos estudantes/pesquisadores mais prolíficos da UNDB, Ruan Didier Bruzaca foi aprovado no Mestrado Institucional em Direito e Instituições de Justiça da UFMA, confome a lista de aprovação que pode ser baixada aqui. Ruan é um dos membros da formação original do PAJUP e teve contribuição fundamental na consolidação do grupo na IES, e junto à Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Populares. Sempre fiél à causa popular, continuou acompanhando indiretamente o Núcleo mesmo após sua graduação, sempre disposto a auxiliar os integrantes do grupo.

Em nome do PAJUP, parabéns Ruan por mais esta conquista!

NÚCLEO DE EXTENSÃO "PAJUP - Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular"

Orientador: Prof.º Me. Jairo Ponte

 
Descrição

PAJUP e Grupo de Mulheres da Vila Luizão

O "PAJUP” é um núcleo de extensão universitária criado por alunos da UNDB em meados de 2008, na emergência de apresentar o uso do direito como instrumento de emancipação social, por intermédio de uma práxis jurídica diferenciada que se propõe viabilizar a efetivação da função social da universidade quanto centro gerador de conhecimento e ferramenta de transformação da sociedade e desde então tem desempenhado diversas atividades junto à universidade e comunidade ludovicense.
Dada a diversidade das demandas contidas na atuação de uma assessoria jurídica popular, o PAJUP existe como um núcleo que contempla vários projetos de extensão e pesquisa, cada qual correspondendo a um eixo de atuação, voltado para uma área específica.

Membros do PAJUP 2008

 Atualmente o PAJUP atua (enquanto coletivo de projetos) em demandas gerais que envolvem a causa popular, as quais nem sempre podem ser abraçadas por um dos projetos específicos por fugir à temática por eles proposta. Neste sentido o núcleo também promove atividades junto à comunidade maranhense em geral e a acadêmica da UNDB em particular, e é responsável por atuações junto a Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias – RENAJU e a Ciranda das Assessorias Revolucionárias Universitárias Emancipatórias – CARUÉ.

 Metodologia

O núcleo tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular, tão divulgado pelo professor Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais.

Acampamento na Faculdade Zumbi dos Palmares - ENED 2011

Escala de reuniões

O núcleo de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:

a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP

As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

b) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)

Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo podem vir a criar ou participar de atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente).

Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias gerais do PAJUP:

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.

Contatos

a) Enviar mensagem:

pajupundb@yahoogrupos.com.br
b) Entrar no grupo (somente para membros):
pajupundb-subscribe@yahoogrupos.com.br

c) Grupo no Facebook:
PAJUP

d) Fórum:
http://pajup.proboards.com

Momentos do PAJUP

Tribunal Popular no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) - ENED 2011

Viagem ao ENED 2011

V ENNAJUP - 2010

Semana do Calouro 2011.1

Oficina sobre AJUP na UEMA

Planejamento Semestral 2010.2

PROJETO DE PESQUISA "INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: o sistema interamericano e a situação maranhense”

 

Orientadores: Prof. Esp. Arnaldo Vieira Sousa

Descrição

O "INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: o sistema interamericano e a situação maranhense” é um projeto de pesquisa universitária elaborado originalmente em março de 2007, então sob orientação do Prof. Me. Rodrigo Bastos Raposo, com o nome "Aplicabilidade e influência das normas de Direito Internacional Público na realidade maranhense." Com o fim do 1º ciclo de atividades e a saída do então professor orientador da IES, o grupo encerrou suas atividades, mas retomou suas atividades no primeiro semestre de 2012, agora vinculado ao PAJUP.
O projeto tem por escopo o estudo analítico acerca dos Instrumentos Internacionais, especialmente os Interamericanos, de Proteção dos Direitos Humanos, com vistas ao contexto maranhense, objetivando a pesquisa e a discussão de tal tema e as potencialidades de sua aplicação. Partindo desse pressuposto, o grupo, a partir da leitura, apreensão de conhecimentos, tanto em órgãos quanto em comunidades; análises críticas quanto à efetividade dos referidos instrumentos no contexto trabalhado; assim como as futuras apresentações acadêmicas, pretende adquirir conteúdos e construir esclarecimentos, a partir das demandas vindouras, sobre temática que reflete a crescente dinâmica e interrelação estatal.

Metodologia

O projeto atuará com a pesquisa, contato com órgãos públicos e a comunidade, com enfoque à apreensão e construção de conteúdos acadêmicos, assim como a apresentação em encontros de pesquisa científica e o foco para uma futura atuação extensionista de assessoria jurídica.

Escala de reuniões

O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:

a) Reuniões ordinárias internas 

Estas reuniões acontecem semanalmente, às sexta-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.

b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP

As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)

Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo podem vir a criar ou participar de atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente).

Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:

Vermelho: Reuniões ordinárias do INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.

Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).

O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.

Contatos

 

a) Fórum:

http://pajup.proboards.com/index.cgi?board=internacional

PROJETO DE EXTENSÃO "SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA”

Orientadores:

Profa. Me. Yuri Frederico Dutra

Prof. Me. Cleopas Isaias Santos 

Descrição

O "SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA” é um projeto de extensão universitária elaborado por membros do PAJUP no primeiro semestre de 2012, em parceria com a SMDH no reforço da rede de Enfrentamento e Combate a Tortura no Maranhão.
Atualmente o projeto atua em conjunto com a SMDH na elaboração e operacionalização de palestras e oficinas sobre Direitos Humanos e Combate à Tortura em escolas da rede estadual de ensino.

Metodologia

Como todos os projetos de extensão do PAJUP, o projeto "SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA” tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular de Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais. Diante dessa compreensão o projeto prioriza ações de práticas político-pedagógicas para formação e difusão de direitos inspirado nas práticas da educação popular e de assessoria jurídica popular, buscando proximidade com os setores populares da sociedade.

Escala de reuniões

O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:

a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) internas 

Estas reuniões acontecem semanalmente, às sexta-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.

b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP

As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)

Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo também se reunem em atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente). Em geral as reuniões acontecem precisamente para planejar estas atividades, que não raro acontecem fora dos muros da IES, em conjunto com movimentos socias, estudantis e entidades parceiras.

Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:

Laranja: Reuniões ordinárias do SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA.

Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.

 Contatos

 

a) Grupo no Facebook:

Direito Prisional

b) Fórum:

http://pajup.proboards.com/index.cgi?board=prisional

PROJETO DE EXTENSÃO "RELAÇÕES DE TRABALHO"

 

Orientador: Prof. Me. Davi de Araújo Telles

Descrição

O "RELAÇÕES DE TRABALHO" é um projeto de extensão universitária elaborado por membros do PAJUP no primeiro semestre de 2012, e atua em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, no projeto MPT NAS ESCOLAS, que consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

Reunião com o MPT e movimentos sociais parceiros - 2012.1

Metodologia

Como todos os projetos de extensão do PAJUP, o projeto "RELAÇÕES DE TRABALHO" tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular de Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais. Diante dessa compreensão o projeto prioriza ações de práticas político-pedagógicas para formação e difusão de direitos inspirado nas práticas da educação popular e de assessoria jurídica popular, buscando proximidade com os setores populares da sociedade.

Escala de reuniões

O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:

a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) internas 

Estas reuniões acontecem semanalmente, às sexta-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.

b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP

As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)

Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo também se reunem em atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente). Em geral as reuniões acontecem precisamente para planejar estas atividades, que não raro acontecem fora dos muros da IES, em conjunto com movimentos socias, estudantis e entidades parceiras.

Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:

Amarelo: Reuniões ordinárias do RELAÇÕES DE TRABALHO.

Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB

 

Contatos

a) Grupo no Facebook:

Eixo Trabalhista

b) Fórum:

http://pajup.proboards.com/index.cgi?board=trabalhista
c) Blog:
http://trabalhistapajup.blogspot.com.br/

PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social”

Orientador: Prof.º Arnaldo Vieira Sousa

Descrição

O DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” é um projeto de extensão universitária elaborado por membros do PAJUP no primeiro semestre de 2012, para atuar em parceria com movimentos sociais como a União Por Moradia Popular, Comissão Pastoral da Terra, Irmãs de Notre Dame de Namur e Organização Pastoral dos Vinhais Velhos no apoio às famílias ameaçadas de remoção em decorrência de grandes intervenções urbanas.

Atualmente o grupo tem atuado junto aos movimentos sociais na articulação e mobilização do Dia do Grito dos Excluídos em São Luís (07/09), e se aproximado das comunidades da Vila Cristalina e Vinhais Velhos, ambas ameaçadas e ignoradas pelo grande capital e pensamento desenvolvimentista dominante, que apenas conseguem enxergá-las como empecilhos ao “progresso da cidade."

Assembléia para organização do Dia do Grito dos Excluídos 2012 - Sindicato dos Bancários

Metodologia

Como todos os projetos de extensão do PAJUP, o projeto DIREITO À CIDADE tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular de Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais. Diante dessa compreensão o projeto prioriza ações de práticas político-pedagógicas para formação e difusão de direitos, visando o acesso à justiça e direito à cidade, inspirado nas práticas da educação popular e de assessoria jurídica popular, buscando proximidade com as camadas populares da sociedade.

Escala de reuniões

O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:

a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) internas 

Estas reuniões acontecem semanalmente, às terças-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.

b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP

As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)

Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo também se reunem em atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente). Em geral as reuniões acontecem precisamente para planejar estas atividades, que não raro acontecem fora dos muros da IES, em conjunto com movimentos socias e estudantis.

Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:

Azul: Reuniões ordinárias do DIREITO À CIDADE.

Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs). 

Contatos

a) Enviar mensagem:
reforma.urbana@groups.facebook.com

b) Grupo no Facebook:

Reforma Urbana

c) Fórum:

http://pajup.proboards.com/index.cgi?board=urbana

"Eu protestei por melhorias"

Na noite da última sexta-feira (03), após alguns dias de articulação, alunos da UNDB realizaram a primeira manifestação estudantil em larga escala da história da IES, como forma de protestar pelo detrimento da qualidade dos serviços por ela prestados. O histórico momento foi o ápice de anos de frustrações dos discentes, cujas reclamações dos diversos problemas sentidos por todos os cursos não possuiam outro destino senão os ouvidos surdos da Ouvidoria da instituição. Como se não bastasse, mesmo sem resolver muitos de seus problemas básicos, a instituição passar por reformas de ampliação o que tende a degenerar ainda mais a qualidade geral da vivência acadêmica.

Enquanto cartazes eram confeccionados, palavras de ordem memorizadas e  alunos mobilizados na praça central do Shopping Tropical, uma informação sobre os professores serem supostamente orientados pela IES a liberar seus estudantes mais cedo - como forma de sabotar e abafar o protesto estudantil - motivou os protestantes a apertarem o passo em direção à instituição de ensino.
Após uma passeata pelos prédios da UNDB os alunos fizeram um grande círculo  no pátio principal da instituição e, entre palavras de ordem e apitaços, os alunos se fizeram ouvir.



Passado algum tempo os alunos foram informados de que o o Juiz Federal Ney Bello, professor do curso de Direito da UNDB seria o porta-voz da instituição e iria conhecer as reivindicações dos alunos, bem como se comprometia a dialogar com os estudantes para chegarem à um consenso quanto as mudanças demandadas.


O que se seguiu foi uma estranha palestra. Por fim algumas promessas foram feitas e prazos sugeridos, agora os estudantes esperam para verificar se serão levados à sério pela IES.
Entre erros e acertos o protesto fomentou - como nunca antes se vira na IES - uma identidade estudantil coletiva nos alunos, que agora se reconhecem como identidade positiva que deve lutar diante dos problemas da instituição, se inserindo como verdadeiros atores políticos de seu próprio processo educacional.
O PAJUP se orgulha e parabeniza todos os estudantes que participaram da mobilização pois estes, como disse um dos alunos, poderão dizer - quando perguntados sobre o que aconteceu na UNDB - "eu protestei por melhorias"!

Segue abaixo a Carta de Reivindicações encaminhada à Diretoria da UNDB:

À Direção da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Os estudantes da UNDB indignados com a forma que são tratados pela Instituição, requerem que soluções definitivas sejam tomadas sobre os problemas abaixo. Pedimos ainda que esta IES se manifeste em resposta escrita e pública e, reúna os alunos no pátio para explicar suas propostas diretamente para nós, para que assim assumam, em frente aos alunos, as promessas que nunca são cumpridas e que tanto desgastam a relação das turmas com os representantes. O discurso de que a UNDB é uma IES privada e quem não gostar desta, deve sair, não é mais aceito. A UNDB deve mostrar respeito e compromisso com os estudantes. O boleto não é a única cobrança em uma faculdade. • FALTA DE RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS COM ALUNOS. Se reclamamos pelo péssimo atendimento, temos direito, e não estamos errados. • TEMPO DE ESPERA ELEVADO para atendimento no protocolo, na sala de matrículas e rematrícula. • IMPLANTAR A MATRÍCULA ON-LINE. Queremos que esta forma de matrícula seja implementada já no próximo semestre. • A UNDB PAROU NO TEMPO. A instituição tem um curso de Sitema da Informação e mesmo assim tem um sistema que parou no tempo e que deveria ser trocado a mais de 8 anos. Os alunos do curso de Sitema da Informação querem participar da implamentação do novo sistema e entender porque o tempo de instalação é de 2 anos. Queremos um sistema novo e completo, que permita a comunicação de todos os setores sem os erros grosseiros que atualmente são cometidos. • FALTA DE LIVROS E DESATUALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA. Os professores colocam no plano de ensino a bibliografia básica e complementar, mas, geralmente, avisam que usaremos a complementar e não a básica, pois não há livros na biblioteca e eles precisam atender aos requisitos do MEC, assim, na prática, não temos os livros que dizem ter. Queremos a compra de mais livros. Livros mais atualizados, afinal, o conhecimento é dinâmico: novas teorias, novas leis, revogação de leis e conceitos antigos. Não ter acesso a eles é parar no tempo e se desmerecer no mercado de trabalho. • PREÇO DA XEROX FORA DO PREÇO DE MERCADO. Foi realizado um aumento de 50% e ainda por cima sem qualquer melhora. Queremos aumento do espaço, melhoria na prestação do serviço, aumento do número de máquinas e funcionários e organização no atendimento. • OS PREÇOS DA CANTINA SÃO DEMASIADAMENTE ALTOS E DE BAIXA QUALIDADE. Queremos a redução dos valores e a melhoria na qualidade do alimento produzido. Já houve diversas reclamações sobre a venda de alimentos estragados e com mofo. Deve haver controle de qualidade e higiene. • AS TAXAS COBRADAS PARA EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR E OUTROS DOCUMENTOS SÃO ILEGAIS. A proposta de receber 01 declaração no ato da matrícula NÃO é satisfatória pois algumas empresas e órgãos públicos só aceitam o documento com até 30 dias da data de emissão. Queremos a GRATUIDADE na emissão de documentos, o preço que pagamos na mensalidade supera o valor pago em qualquer outra IES da Capital e por lei, essas taxas já estão incluídas. O que a UNDB está fazendo é ILEGAL. • A BIBLIOTECA NÃO TEM SISTEMA DE BUSCA A MAIS DE 1 ANO; Queremos um sistema com acesso on-line, para consultarmos o acervo de casa, renovar livros,etc. • A INTERNET OFERECIDA É INSUFICIENTE; A desculpa de que o serviço de internet no Maranhão é fraco não justifica. Se assim, fosse até o Judiciário teria que parar seus serviços. Outras IES da Capital tëm sistemas que não travam e internet rápida (eles estão no mesmo Estado que nós). • NÃO HÁ RAZÃO PARA QUE O PAGAMENTO DE CADEIRAS DE FÉRIAS SEJA FEITO OBRIGATORIAMENTE À VISTA. Queremos o parcelamento dessas cadeiras em 6 meses pelo menos, pois o serviço será prestado durante 6 meses; • A PROVA DE SEGUNDA CHAMADA ONEROU AINDA MAIS O ALUNO E NÃO HÁ JUSTIFICATIVA PARA TAL. O reajuste foi de 150%. O valor passou de R$10,00 para R$25,00. Este é um direito do aluno. Se a IES se sente atarefada demais com segundas chamadas, que planeje melhor a distribuição de provas, ou aumente o número de funcionários. Queremos que o valor seja reduzido e que seja disponibilizado 2ª chamada para a dissertação final do case. • SEGURANÇA DEFICIENTE. A FACULDADE DEVE ZELAR PELO ALUNO. Queremos estacionamento e mais seguranças no entorno da instituição. • DIVERSAS CADEIRAS ESTÃO QUEBRADAS, TORTAS, COM PREGOS OU BURACOS. Mesmo após reclamações na Ouvidoria, nada foi feito. Queremos que as cadeiras sejam trocadas por novas. • O SETOR DE MANUTENÇÃO IGNORA OS ALUNOS. Apesar de mostrarmos aos funcionários os problemas de manutenção, ficamos meses sem que sejam solucionados, mesmo que estes sejam simples. Buscamos desburocratização na manutenção. • NÃO HÁ RAZÃO PARA QUE O PAGAMENTO DE MULTA DA BIBLIOTECA SEJA FEITO NO PROTOCOLO. Queremos que o pagamento seja feito na própria biblioteca. • AS CATRACAS NÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE. É comum ficarmos esperando os seguranças desligarem e ligarem as catracas para que elas funcionem, principalmente a do portão de trás. O espaço para leitura da digital não funciona direito em 90% dos casos, e os seguranças ainda ficam irritados com os alunos sem carteira. Se a IES oferece a leitura da digital como forma de entrada, que comprem um bom equipamento ou eduquem seus seguranças. Queremos a substituição das catracas e aumento no número de catracas na porta dos fundos. • A DIREÇÃO DO CURSO DE DIREITO É AUSENTE NA RESOLUÇÕES DE PROBLEMAS. Todas as vezes que solicitamos soluções junto a direção, somos informados que a solução do problema não compete à direção. Qual a função da direção dos cursos? • O BOLETO BANCÁRIO É UM GRANDE PROBLEMA. Queremos que seja disponibilizado, durante todo o ano letivo, pela internet, via sistema. Queremos isso imediatamente. • NO CURSO DE DIREITO NÃO HÁ RAZÃO PARA EXCLUIR TOTALMENTE QUESTÕES OBJETIVAS, JÁ QUE NOS PREPARAMOS PARA O EXAME DA ORDEM. • TEMPO INSUFICIENTE DE ATENDIMENTO DA COORDENAÇÃO DE DIREITO. Queremos mais acesso aos coordenadores dos cursos em geral. • A OUVIDORIA NÃO TEM VALOR/FUNÇÃO/UTILIDADE NA UNDB. Queremos que seja reformulada e que não fique escondida no fundo do pátio, mas sim no pátio principal, identificada com uma placa e que tenha sempre um funcionário para atender no período de 13:45h e 22h. Não basta ouvir, a UNDB tem que fazer algo sobre a reclamação. • OS PROGRAMAS DE PESQUISA E EXTENSÃO NÃO TÊM SALAS PARA REUNIÕES. É comum ficarmos procurando salas pela instituição para que os alunos de pesquisa possam se reunir com os professores, às vezes não há salas. Queremos uma sala própria para pesquisa e extensão. • FALTA DE ENFERMARIA PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. Não raro algumas pessoas sofrem ferimentos nas diversas escadas e degraus da UNDB, e a instituição simplesmente ignora. Queremos uma enfermaria imediatamente, não aceitamos mais que a UNDB brinque de ser responsável. • O DESCONTO NA MENSALIDADE FOI REDUZIDO, QUAL A JUSTIFICATIVA? Por lei, a faculdade, uma instituição que presta um serviço fundamental de competência do Estado, deve justificar seus aumentos e modificações de valores quando solicitado pelos estudantes. Queremos justificativas, expliquem e nos apresentem as folhas de pagamento e planilhas de gasto. • FALTA DE REPRESENTATIVIDADE ESTUDANTIL. Toda faculdade possui representatividade que são respeitadas pela instituição. A UNDB não possui, apesar dos problemas crescentes e do aumento do número de cursos e estudantes, um Diretório Central Estudantil, assim como os respectivos Diretórios Acadêmicos de cada curso. Precisamos e exigimos de representatividade. O assunto já foi tratado diversas vezes, sempre esbarrando na ausência de aval e legitimidade para tal implantação partindo da Direção. É chegada a hora de nos dar tal prerrogativa, temos esse direito, seder um espaço para que nós nos organizemos. A UNDB deve mostrar que respeita nossa organização e nós faremos o resto. São Luís, 03 de agosto de 2012 ALUNOS DA UNDB

Quantas são e onde estão as moradias adequadas no Brasil?

Uma das dificuldades de se medir exatamente quais são as necessidades habitacionais do país é a ausência de dados oficiais, universais e produzidos periodicamente sobre a condição urbana dos locais onde as moradias estão inseridas.  O IBGE divulgou recentemente uma novidade do censo de 2010 que são os dados sobre a presença, no entorno dos domicílios, dos chamados “melhoramentos urbanos”.
Pela primeira vez, o órgão buscou informações sobre as características das ruas onde estão os domicílios urbanos. Basicamente, o IBGE procurou saber se as ruas têm nome, se há iluminação pública, arborização, pavimentação, calçadas, guias, rampas de acesso a cadeirantes, bueiros ou bocas de lobo, e também se existe esgoto a céu aberto e lixo acumulado nas ruas.

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Eixos do PAJUP participam de reunião no TRT-MA para definir diretrizes do projeto "MPT Nas Escolas"

Integrantes dos eixos de Direito Trabalhista e Criança e Adolescente do PAJUP/UNDB participaram nesta quarta-feira (25), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, de reunião técnica onde foram apresentadas as diretrizes e discutidas com os professores as estratégias de implantação de programa de promoção da cidadania junto a escolas da rede pública de ensino de São Luís. Com previsão de lançamento para junho, o projeto será desenvolvido pelo TRT-MA, através da Escola Judicial, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e UNDB.

Na Justiça do Trabalho do Maranhão, o projeto de cidadania para alunos das escolas públicas alinha-se nos temas Acesso à Justiça e Política Institucional do planejamento estratégico. Com o projeto, o TRT-MA visa atingir alunos de nove escolas públicas de São Luís. Na UNDB o projeto integrará o eixo Relação de Trabalho do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP), atividade de extensão do Curso de Direito da UNDB e que conta com 15 alunos.

 “A proposta é somar esforços para que possamos constituir uma rede de cidadania que atuará conjuntamente para formar cidadãos mais conscientes”, disse o diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias. Ele também lembrou que hoje o Poder Judiciário busca uma maior aproximação com a sociedade. “Hoje, além de exercer a função de julgador das demandas sociais, o juiz também precisa ter uma atuação institucional”, destacou.

A procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves Saldanha fez uma apresentação sobre o papel do MPT no combate ao trabalho da criança e a exploração do trabalhado do adolescente. Ele abordou a prevenção e a repressão a esse tipo de prática. “Todos os dias rasgamos a Constituição Federal quando nega-se o direito de crianças e adolescentes. Nosso objetivo com esse projeto é dizer para as crianças que elas têm direitos, o direito de usufruir de garantias constitucionais como a educação, a saúde, a educação, o lazer”, pontuou.

O coordenador de Extensão do Curso de Direito da UNDB, professor Jairo Ponte, considera que o projeto será importante para o aprendizado dos estudantes de Direito. “O trabalho de extensão permite aliar teoria e prática ao mesmo tempo em que possibilita a vivência e um olhar crítico sobre determinada realidade”, disse.

O próximo passo é uma reunião técnica para acertar os detalhes de implantação, que ocorre na próxima quinta-feira (03). De acordo com o cronograma os professores devem ser treinados a partir de maio e o programa piloto será lançado oficialmente nas escolas em junho.

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I ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA

I ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

LOCAL

UNDB (Teatro Maria Izabel Rodrigues e Laboratório de Prática Jurídica)

DATA

De 23 a 27 de Abril de 2012

VALOR DA INSCRIÇÃO

R$ 15 para público em geral

R$ 10 para alunos da UNDB

Gratuita para

·         Estagiários do NPJ

·         Membros dos grupos de pesquisa ou de extensão da UNDB

·  Integrantes de organizações, movimentos populares e órgãos públicos previamente credenciados

CARGA HORÁRIA MÁXIMA DO EVENTO

33 h/aula

Painéis:   9h/aula (mediante presença a 2/3 das atividades)

Oficinas: 3h/aula para cada

                   (participação mediante inscrição específica, já contemplada no pagamento da inscrição do evento).

APRESENTAÇÃO

O Encontro de Direitos Humanos e Acesso à Justiça pretende reunir os diversos sujeitos que atuam na defesa e promoção de direitos humanos, em sentido amplo, para promover uma análise de conjuntura sobre o grau de efetividade desses direitos para, daí, discutir o papel dos órgãos que atuam no acesso à justiça, com destaque para prática jurídica universitária.

Há uma expectativa que o diálogo das organizações e movimentos com os setores estatais e institucionais identifique insuficiências e defeitos nas práticas de acesso à justiça, ao mesmo tempo em que indica meios de atuação mais adequadas e eficientes em face da realidade das violações de direitos humanos.

O acúmulo dessas discussões favorecerá a reflexão sobre as diversas práticas de acesso á justiça, com ênfase para a prática jurídica universitária como a que é realizada pelo Núcleo de Prática Jurídica da UNDB, promovendo ao mesmo tempo o aprimoramento dessa prática e uma aproximação com as necessidade da promoção e proteção dos direitos humanos.

ESTRUTURA DO EVENTO

O Encontro de Direitos Humanos e Acesso à Justiça é constituído por dois espaços:

1.       PAINÉIS: São três debates com a finalidade de promover avaliação da conjuntura dos direitos humanos e acesso à justiça em cada eixo específico. Inicia-se a partir da exposição de média duração (20 min.) de um/a palestrante a respeito da conjuntura daquele eixo, seguindo as contribuições de debatedores provenientes das organizações do campo popular e de direitos humanos.

2.       OFICINAS: As oficinas serão oferecidas por grupos acadêmicos ou organizações do campo popular e de direitos humanos sobre temas relacionados a direitos humanos e acesso a justiça, com a finalidade de sensibilizar sobre as temáticas ou mesmo instrumentalizar e qualificar a ação concreta dos participantes.

	23/04 (seg.)	24/04	25/04	26/04	27/04
09:00 – 12:00	Oficina 1	Oficina 3	Oficina 4	Oficina 6	Oficina 8
13:30 – 16:30	Oficina 2	Sem programação	Oficina 5	Oficina 7	Sem programação
17:00 – 20:00	Painel 1	Painel 2	Painel 3	Sem programação	Sem programação

PAINÉIS – local: Auditório

Painel 01 - Relações de Trabalho e Seguridade Social (23/04 - 17:00 a 20:00)

A ênfase deste eixo é esclarecer sobre o grau de efetividade da proteção ao trabalhador nos diversos cenários (urbano, rural, etc) incluindo aspectos da seguridade social, a partir da fala dos sujeitos que militam nessas áreas e, em face das conclusões, discutir estratégias e avaliar a qualidade do acesso a justiça para a satisfação dos direito relacionados a essa temática.

Painel 02 - Defesa técnica e segurança pública (24/04 - 17:00 a 20:00)

A máquina estatal de persecução criminal, independentemente da determinação dos seus gestores, vem funcionando historicamente com para sobrepunir as camadas sociais mais vulneráveis e proteger as menos vulneráveis. A postura das forças policiais e dos estabelecimentos de privação de liberdade matem coerência com este modelo, chegando produzir tanta violência quanto a que deveriam que evitar. Nesse ambientes, o fenômeno da tortura e do desprezo à dignidade da pessoa humana ainda é recorrente. A mais, no contexto do enfrentamento social, essa característica da persecução criminal enseja o aparecimento de formas de retaliação de militantes de organizações de luta por direitos. Neste cenário, a defesa técnica se apresenta como aspecto central para afirmação dos princípios do Estado de Direito, tanto para as populações vulnerabilizadas socialmente, sejam adultos, sejam adolescente, quanto para os militantes sociais. Este eixo, portanto, visa diagnosticar a realidade da defesa técnica gratuita prestada pelos diversos sujeitos (Escritórios de prática, Defensorias Públicas, etc) assim como avaliar a atuação dos órgãos envolvidos com a persecução criminal.

Painel 03 - Conflitos Fundiários e Sócio-Ambientais (25/04 - 17:00 a 20:00)

O modelo de desenvolvimento adotado no Estado Maranhão, pautado na construção de grandes intervenções e empreendimentos, na chegada de grandes empresas, na exploração mineral e no agronegócio, tem ensejado conflitos de natureza fundiária e sócio-ambientais. Várias organizações, grupos e movimentos populares vêm se articulando entorno da defesa das populações desconsideradas nesse modelo de desenvolvimento, tanto no meio urbano, como é o caso das organizações por moradia popular e direito a cidade, como no meio rural, que perpassa por comunidades tradicionais, pequenos produtores rurais e trabalhadores sem terra. Diante disso, este eixo objetiva identificar como vem atuando os órgão e entidades que viabilizam o acesso à justiça na defesa dos interesses dessas populações.

OFICINAS – local: LPJ

Oficina 1.         Comunidades tradicionais: um modelo de viver a ser defendido

Quem oferece: Comissão Pastoral da Terra

Ministrante: Sandra Araújo

Dia: 23/04 – Segunda-feira                                         Horário: 09h às 12h

Oficina 2.         A atividade mineira e as exigências da Convenção 169 da OIT: quais os reais efeitos deste dispositivo nas comunidades atingidas?

Quem oferece: Rede Justiça nos Trilhos

Ministrante: Sislene Costa e Sandra Araújo

Dia: 23/04 – Segunda-feira                                         Horário: 13h30min às 16h30min

Oficina 3.         Moradia e Direito à Cidade

Quem oferece: União por Moradia

Ministrante: Creusa

Dia: 24/04 – Terça-feira                                               Horário: 09h às 12h

Oficina 4.         A atualidade da Questão Agrária no Maranhão

Quem oferece: MST

Ministrante: Zaira Sabry Azar

Dia: 25/04 – Quarta-feira                                            Horário: 09h às 12h

Oficina 5.         Modelo de Desenvolvimento e Conflitos Sócio-Ambientais

Quem oferece: NUPEDI

Ministrante: Joaquim Shiraish e Kátia Núbia

Dia: 25/04 – Quarta-feira                                            Horário: 13h30min às 16h30min

Oficina 6.     Mecanismo de enfrentamento à tortura
Quem oferece: SMDH
Ministrante: Luis Antonio Pedrosa e Graziela Martins Nunes
Dia: 26/04 – Quarta-feira                                            Horário: 09h às 12h

Oficina 7.         Medidas Sócio-educativas

Quem oferece: Centro de Defesa Marcos Passerine

Ministrante: Juliana Correa Linhares

Dia: 26/04 – Quarta-feira                                            Horário: 13h30min às 16h30min

Oficina 8.         Extensão Universitária Popular e Acesso á Justiça

Quem oferece: PAJUP

Ministrante: Jairo Ponte e Arnaldo Vieira

Dia: 27/04 – Quarta-feira                                            Horário: 09h às 12h