Orientadores: Prof. Esp. Arnaldo Vieira Sousa
Descrição
O "INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: o sistema interamericano e a situação maranhense” é um projeto de pesquisa universitária elaborado originalmente em março de 2007, então sob orientação do Prof. Me. Rodrigo Bastos Raposo, com o nome "Aplicabilidade e influência das normas de Direito Internacional Público na realidade maranhense." Com o fim do 1º ciclo de atividades e a saída do então professor orientador da IES, o grupo encerrou suas atividades, mas retomou suas atividades no primeiro semestre de 2012, agora vinculado ao PAJUP.
O projeto tem por escopo o estudo analítico acerca dos Instrumentos Internacionais, especialmente os Interamericanos, de Proteção dos Direitos Humanos, com vistas ao contexto maranhense, objetivando a pesquisa e a discussão de tal tema e as potencialidades de sua aplicação. Partindo desse pressuposto, o grupo, a partir da leitura, apreensão de conhecimentos, tanto em órgãos quanto em comunidades; análises críticas quanto à efetividade dos referidos instrumentos no contexto trabalhado; assim como as futuras apresentações acadêmicas, pretende adquirir conteúdos e construir esclarecimentos, a partir das demandas vindouras, sobre temática que reflete a crescente dinâmica e interrelação estatal.
O projeto tem por escopo o estudo analítico acerca dos Instrumentos Internacionais, especialmente os Interamericanos, de Proteção dos Direitos Humanos, com vistas ao contexto maranhense, objetivando a pesquisa e a discussão de tal tema e as potencialidades de sua aplicação. Partindo desse pressuposto, o grupo, a partir da leitura, apreensão de conhecimentos, tanto em órgãos quanto em comunidades; análises críticas quanto à efetividade dos referidos instrumentos no contexto trabalhado; assim como as futuras apresentações acadêmicas, pretende adquirir conteúdos e construir esclarecimentos, a partir das demandas vindouras, sobre temática que reflete a crescente dinâmica e interrelação estatal.
Metodologia
O projeto atuará com a pesquisa, contato com órgãos públicos e a comunidade, com enfoque à apreensão e construção de conteúdos acadêmicos, assim como a apresentação em encontros de pesquisa científica e o foco para uma futura atuação extensionista de assessoria jurídica.
Escala de reuniões
O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:
a) Reuniões ordinárias internas
Estas reuniões acontecem semanalmente, às sexta-feiras, das 17h30m às 19h,
com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto,
as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.
b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP
As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,
atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos
os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não
impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão
específico.
c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além
das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo podem vir a criar ou participar de atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo
no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente).
Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:
Vermelho: Reuniões ordinárias do INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.
Como participar
Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.
Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.
Contatos
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