segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Integrante do PAJUP é aprovado em mestrado na UFMA!


Um post festivo, para variar:


O advogado, pajupiano aposentado e um dos estudantes/pesquisadores mais prolíficos da UNDB, Ruan Didier Bruzaca foi aprovado no Mestrado Institucional em Direito e Instituições de Justiça da UFMA, confome a lista de aprovação que pode ser baixada aqui. Ruan é um dos membros da formação original do PAJUP e teve contribuição fundamental na consolidação do grupo na IES, e junto à Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Populares. Sempre fiél à causa popular, continuou acompanhando indiretamente o Núcleo mesmo após sua graduação, sempre disposto a auxiliar os integrantes do grupo.

Em nome do PAJUP, parabéns Ruan por mais esta conquista!

sábado, 18 de agosto de 2012

NÚCLEO DE EXTENSÃO "PAJUP - Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular"


Orientador: Prof.º Me. Jairo Ponte
 
Descrição
PAJUP e Grupo de Mulheres da Vila Luizão
O "PAJUP” é um núcleo de extensão universitária criado por alunos da UNDB em meados de 2008, na emergência de apresentar o uso do direito como instrumento de emancipação social, por intermédio de uma práxis jurídica diferenciada que se propõe viabilizar a efetivação da função social da universidade quanto centro gerador de conhecimento e ferramenta de transformação da sociedade e desde então tem desempenhado diversas atividades junto à universidade e comunidade ludovicense.
Dada a diversidade das demandas contidas na atuação de uma assessoria jurídica popular, o PAJUP existe como um núcleo que contempla vários projetos de extensão e pesquisa, cada qual correspondendo a um eixo de atuação, voltado para uma área específica.
Membros do PAJUP 2008
 Atualmente o PAJUP atua (enquanto coletivo de projetos) em demandas gerais que envolvem a causa popular, as quais nem sempre podem ser abraçadas por um dos projetos específicos por fugir à temática por eles proposta. Neste sentido o núcleo também promove atividades junto à comunidade maranhense em geral e a acadêmica da UNDB em particular, e é responsável por atuações junto a Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias – RENAJU e a Ciranda das Assessorias Revolucionárias Universitárias Emancipatórias – CARUÉ.

 Metodologia

O núcleo tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular, tão divulgado pelo professor Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais.
Acampamento na Faculdade Zumbi dos Palmares - ENED 2011
Escala de reuniões
O núcleo de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:


a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP
As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

b) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo podem vir a criar ou participar de atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente).
Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias gerais do PAJUP:



Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.

Contatos

a) Enviar mensagem:
pajupundb@yahoogrupos.com.br
b) Entrar no grupo (somente para membros):
pajupundb-subscribe@yahoogrupos.com.br
c) Grupo no Facebook:
PAJUP

Momentos do PAJUP

Tribunal Popular no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) - ENED 2011

Viagem ao ENED 2011

V ENNAJUP - 2010

Semana do Calouro 2011.1

Oficina sobre AJUP na UEMA

Planejamento Semestral 2010.2


PROJETO DE PESQUISA "INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: o sistema interamericano e a situação maranhense”

 
Orientadores: Prof. Esp. Arnaldo Vieira Sousa


Descrição
O "INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: o sistema interamericano e a situação maranhense” é um projeto de pesquisa universitária elaborado originalmente em março de 2007, então sob orientação do Prof. Me. Rodrigo Bastos Raposo, com o nome "Aplicabilidade e influência das normas de Direito Internacional Público na realidade maranhense." Com o fim do 1º ciclo de atividades e a saída do então professor orientador da IES, o grupo encerrou suas atividades, mas retomou suas atividades no primeiro semestre de 2012, agora vinculado ao PAJUP.
O projeto tem por escopo o estudo analítico acerca dos Instrumentos Internacionais, especialmente os Interamericanos, de Proteção dos Direitos Humanos, com vistas ao contexto maranhense, objetivando a pesquisa e a discussão de tal tema e as potencialidades de sua aplicação. Partindo desse pressuposto, o grupo, a partir da leitura, apreensão de conhecimentos, tanto em órgãos quanto em comunidades; análises críticas quanto à efetividade dos referidos instrumentos no contexto trabalhado; assim como as futuras apresentações acadêmicas, pretende adquirir conteúdos e construir esclarecimentos, a partir das demandas vindouras, sobre temática que reflete a crescente dinâmica e interrelação estatal.

Metodologia

O projeto atuará com a pesquisa, contato com órgãos públicos e a comunidade, com enfoque à apreensão e construção de conteúdos acadêmicos, assim como a apresentação em encontros de pesquisa científica e o foco para uma futura atuação extensionista de assessoria jurídica.

Escala de reuniões
O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:
a) Reuniões ordinárias internas 
Estas reuniões acontecem semanalmente, às sexta-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.

b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP
As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo podem vir a criar ou participar de atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente).
Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:



Vermelho: Reuniões ordinárias do INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).

O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.
Contatos

PROJETO DE EXTENSÃO "SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA”


Orientadores:
Profa. Me. Yuri Frederico Dutra
Prof. Me. Cleopas Isaias Santos 

Descrição

O "SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA” é um projeto de extensão universitária elaborado por membros do PAJUP no primeiro semestre de 2012, em parceria com a SMDH no reforço da rede de Enfrentamento e Combate a Tortura no Maranhão.
Atualmente o projeto atua em conjunto com a SMDH na elaboração e operacionalização de palestras e oficinas sobre Direitos Humanos e Combate à Tortura em escolas da rede estadual de ensino.
http://latuffcartoons.files.wordpress.com/2012/03/cartaz-tortura.jpg
Metodologia
Como todos os projetos de extensão do PAJUP, o projeto "SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA” tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular de Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais. Diante dessa compreensão o projeto prioriza ações de práticas político-pedagógicas para formação e difusão de direitos inspirado nas práticas da educação popular e de assessoria jurídica popular, buscando proximidade com os setores populares da sociedade.

Escala de reuniões
O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:
a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) internas 
Estas reuniões acontecem semanalmente, às sexta-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.

b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP
As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo também se reunem em atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente). Em geral as reuniões acontecem precisamente para planejar estas atividades, que não raro acontecem fora dos muros da IES, em conjunto com movimentos socias, estudantis e entidades parceiras.

Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:

Laranja: Reuniões ordinárias do SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA.
Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB.
 Contatos

PROJETO DE EXTENSÃO "RELAÇÕES DE TRABALHO"

 
Orientador: Prof. Me. Davi de Araújo Telles


Descrição
O "RELAÇÕES DE TRABALHO" é um projeto de extensão universitária elaborado por membros do PAJUP no primeiro semestre de 2012, e atua em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, no projeto MPT NAS ESCOLAS, que consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
Reunião com o MPT e movimentos sociais parceiros - 2012.1
Metodologia
Como todos os projetos de extensão do PAJUP, o projeto "RELAÇÕES DE TRABALHO" tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular de Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais. Diante dessa compreensão o projeto prioriza ações de práticas político-pedagógicas para formação e difusão de direitos inspirado nas práticas da educação popular e de assessoria jurídica popular, buscando proximidade com os setores populares da sociedade.

Escala de reuniões
O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:
a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) internas 
Estas reuniões acontecem semanalmente, às sexta-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.

b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP
As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo também se reunem em atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente). Em geral as reuniões acontecem precisamente para planejar estas atividades, que não raro acontecem fora dos muros da IES, em conjunto com movimentos socias, estudantis e entidades parceiras.

Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:

Amarelo: Reuniões ordinárias do RELAÇÕES DE TRABALHO.
Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs).
O Processo de Seleção acontecerá no dia 27/08, às 17:30h no Auditório da UNDB, com uma roda de discussão sobre o texto Direito, Justiça e Utopia, de José Reinaldo de Lima Lopes, disponível também na pasta do PAJUP junto à Xérox da UNDB
 
Contatos

PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social”

Orientador: Prof.º Arnaldo Vieira Sousa


Descrição
O DIREITO À CIDADE: “Desenvolvimento Urbano com Igualdade Social” é um projeto de extensão universitária elaborado por membros do PAJUP no primeiro semestre de 2012, para atuar em parceria com movimentos sociais como a União Por Moradia Popular, Comissão Pastoral da Terra, Irmãs de Notre Dame de Namur e Organização Pastoral dos Vinhais Velhos no apoio às famílias ameaçadas de remoção em decorrência de grandes intervenções urbanas.
Atualmente o grupo tem atuado junto aos movimentos sociais na articulação e mobilização do Dia do Grito dos Excluídos em São Luís (07/09), e se aproximado das comunidades da Vila Cristalina e Vinhais Velhos, ambas ameaçadas e ignoradas pelo grande capital e pensamento desenvolvimentista dominante, que apenas conseguem enxergá-las como empecilhos ao “progresso da cidade."

Assembléia para organização do Dia do Grito dos Excluídos 2012 - Sindicato dos Bancários
Metodologia
Como todos os projetos de extensão do PAJUP, o projeto DIREITO À CIDADE tem sua prática alicerçada nos moldes da educação popular de Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais. Diante dessa compreensão o projeto prioriza ações de práticas político-pedagógicas para formação e difusão de direitos, visando o acesso à justiça e direito à cidade, inspirado nas práticas da educação popular e de assessoria jurídica popular, buscando proximidade com as camadas populares da sociedade.

Escala de reuniões
O projeto de extensão possui sua escala de reuniões organizadas da seguinte forma:
a) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) internas 
Estas reuniões acontecem semanalmente, às terças-feiras, das 17h30m às 19h, com o propósito de discutir pautas relativas à atuação deste projeto, as atividades planejadas e informes pertinentes aos objetivos do grupo.

b) Reuniões ordinárias (ou extraordinárias) gerais do PAJUP
As reuniões gerais do PAJUP acontecem quinzenalmente, às quinta-feiras, das 17h30m às 19h. Nestas reuniões discutem-se as pautas relativas a atuação geral do PAJUP, enquanto coletivo de projetos de extensão,  atividades planejadas bem como os informes que dizem respeito à todos os projetos. Vale ressaltar que a natureza geral destas reuniões não impede que se discutam assuntos relativos à um projeto de extensão específico.

c) Atividades ordinárias (ou extraordinárias)
Além das reuniões descritas acima, os integrantes do grupo também se reunem em atividades, algumas planejadas com muita antecedência, outras sugindo no decorrer do semestre (ou mesmo emergencialmente). Em geral as reuniões acontecem precisamente para planejar estas atividades, que não raro acontecem fora dos muros da IES, em conjunto com movimentos socias e estudantis.

Abaixo, segue a atual escala das reuniões ordinárias deste projeto, bem como as gerais do PAJUP:
Azul: Reuniões ordinárias do DIREITO À CIDADE.
Verde: Reuniões ordinárias do PAJUP.

Como participar

Conforme o Edital de Convocação do projeto, o prazo para inscrição se dá entre os dias 20 à 24/08, mediante preenchimento de formulário próprio, o qual será disponibilizado na Coordenação do Curso de Direito da UNDB, no horário de funcionamento desta (14:00-22:00 hs). 

Contatos

domingo, 5 de agosto de 2012

"Eu protestei por melhorias"

Na noite da última sexta-feira (03), após alguns dias de articulação, alunos da UNDB realizaram a primeira manifestação estudantil em larga escala da história da IES, como forma de protestar pelo detrimento da qualidade dos serviços por ela prestados. O histórico momento foi o ápice de anos de frustrações dos discentes, cujas reclamações dos diversos problemas sentidos por todos os cursos não possuiam outro destino senão os ouvidos surdos da Ouvidoria da instituição. Como se não bastasse, mesmo sem resolver muitos de seus problemas básicos, a instituição passar por reformas de ampliação o que tende a degenerar ainda mais a qualidade geral da vivência acadêmica.

Enquanto cartazes eram confeccionados, palavras de ordem memorizadas e  alunos mobilizados na praça central do Shopping Tropical, uma informação sobre os professores serem supostamente orientados pela IES a liberar seus estudantes mais cedo - como forma de sabotar e abafar o protesto estudantil - motivou os protestantes a apertarem o passo em direção à instituição de ensino.
Após uma passeata pelos prédios da UNDB os alunos fizeram um grande círculo  no pátio principal da instituição e, entre palavras de ordem e apitaços, os alunos se fizeram ouvir.



Passado algum tempo os alunos foram informados de que o o Juiz Federal Ney Bello, professor do curso de Direito da UNDB seria o porta-voz da instituição e iria conhecer as reivindicações dos alunos, bem como se comprometia a dialogar com os estudantes para chegarem à um consenso quanto as mudanças demandadas.


O que se seguiu foi uma estranha palestra. Por fim algumas promessas foram feitas e prazos sugeridos, agora os estudantes esperam para verificar se serão levados à sério pela IES.
Entre erros e acertos o protesto fomentou - como nunca antes se vira na IES - uma identidade estudantil coletiva nos alunos, que agora se reconhecem como identidade positiva que deve lutar diante dos problemas da instituição, se inserindo como verdadeiros atores políticos de seu próprio processo educacional.
O PAJUP se orgulha e parabeniza todos os estudantes que participaram da mobilização pois estes, como disse um dos alunos, poderão dizer - quando perguntados sobre o que aconteceu na UNDB - "eu protestei por melhorias"!

Segue abaixo a Carta de Reivindicações encaminhada à Diretoria da UNDB: