terça-feira, 8 de dezembro de 2015

I Ciclo de Debates do PAJUP

CONVITE

O Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular PAJUP estará realizando entre os dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2016, o I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular que com o tema Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias, busca debater no âmbito acadêmico, profissional e social aspectos do pensamento jurídico crítico e da atuação crítico-emancipatória, geralmente desconsideradas na formação do jurista.O encontro será realizado no município de São Luís, capital do Maranhão, no Teatro Maria Isabel Rodrigues da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), pretendendo envolver nos debates representantes da sociedade civil organizada, advogados populares e assessorias jurídicas universitárias populares, trazendo não apenas as experiências e práticas existentes no Maranhão, mas também de outras localidades do país.
Temos o prazer de convida-los a participar do evento que irá marcar a história dos debates das assessorias jurídicas populares e que pretende além de enriquecimento multidisciplinar abrir uma nova perspectiva de formação jurídica.
Contará com os expositores: 


Mesa 1: Advocacia popular no Brasil: conjuntura e perspectivas
Coordenador: Sandra Araújo dos Santos (CPT)


Mesa 2: Assessoria jurídica e educação popular no Brasil: conjuntura e perspectivas
Coordenador: Odival Quaresma Neto (PAJUP/MA)



Mesa 3: Comunidades tradicionais e conflitos fundiários: análise da tutela de direitos de povos e comunidades tradicionais
Coordenador: Me. Ruan Didier Bruzaca (UFMA; UNDB/MA)



Mesa 4: Combate às opressões: efetivação de direitos de grupos sociais oprimidos no cenário brasileiro
Coordenador: Ma. Tuanny Soeiro Sousa (UNDB/MA)



Conferência de Encerramento: “Pluralismo Jurídico e práticas de resolução dos conflitos na América Latina”



Não perca a chance de contribuir e participar dessa evento que tem entre tantos objetivos mudar a forma como o ensino jurídico vem se construindo e desconstruir aspectos do academicismo, inscreva-se no site: http://ciclopajup.weebly.com/inscriccedilatildeo.html


MAIS INFORMAÇÕES: http://pajup-undb.blogspot.com.br/p/ciclo-de-debates.html

sábado, 28 de novembro de 2015

I Fórum Internacional de Direito -Direitos Sociais em Debate

Nos dia 26 e 27 de Novembro ocorreu o I Fórum Internacional de Direito, promovido pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, que teve por tema central o debates dos Direitos Sociais sob inúmeras perspectivas e contou com a participação de importantes nomes, como o Dr. Indo Wolfgang Sarlet, Dr. Raffaele de Girogi e Drª Claudia Roesler.
Os membros do PAJUP abordaram nas apresentações de Grupo de Trabalho durante o evento, aspectos da pratica da assessoria popular e debates críticos sobre os Direitos Sociais, resultado da experiencia adquirida nos últimos anos do grupo, que culminaram nos seguintes trabalhos:

 

Educação Popular e Direito á Cidade: Experiências e Perspectivas da Atuação do PAJUP em Eugênio Pereira - Glaucia Maria Maranhão Pinto e Ruan Didier Bruzaca


Conflito de Terras nas Comunidades Tradicionais: Aplicabilidade da Função Social da Propriedade enquanto Instrumento de Efetivação do Direito À Moradia - Alice Rêgo Matos, Ana Paula Martins Mesquita e Arnaldo Vieira Sousa

Libertação Jurídica e a Assessoria Popular: A Experiência Do Programa De Assessoria Jurídica Universitária Através Da Metodologia De Paulo Freire E Do Direito Alternativo Na Emancipação Social - Daniela Ferreira Dos Reis e Arnaldo Vieira Sousa


Da Terra À Lei: As Reivindicações Do Movimento Sem Terra Como Instrumento De Efetivação Dos Direitos Sociais No Âmbito Rural - Natália Frazão Ferreira e Rayanne Gonzaga Mendes
Outros membros do PAJUP também apresentaram trabalhos desenvolvidos em outras temáticas criticas:
A Garantia do Direito à Educação por meio das Sentenças Aditivas: Limites, Possibilidades e Relação com o Ativismo Judicial. Ricardo Henrique Oliveira Pestana e Anne Karoline Aires




A Responsabilidade Civil Do Estado Em Matéria De Direitos Fundamentais Sociais: A Quem Cabe Responder Pelas Falhas Da Mobilidade Urbana Em São Luís do Maranhão - Airon Caleu Santiago Fernandes e Tiago José Mendes Fernandes

A Judicialização do Direito á Saúde: A Efetividade Dos Direitos Sociais Fundamentos Frente À Aplicação Da Teoria Da Reserva Do Possível. Teresa Helena Barros e Arnaldo Vieira Sousa

Parabéns a todos pelos trabalhos e que as produções advindas da experiencia pajupiana fundamentem mais abordagens criticas e o desenvolvimento de questões visando a desconstrução da técnica jurídica elitista. 

domingo, 11 de outubro de 2015

A CRUCIFICAÇÃO DO OPRIMIDO - Análise da Parada LGBT sob a otica da Teoria Paulo Freireana

O minicurso promovido pela PAJUP, no dia 02 de Outubro, durante a XI Jornada Jurídica da UNDB, tratou a respeito dos Transsexuais em um perspectiva ampla em razão da inversão mutua do Oprimido e opressor, apresentado por Paulo Freire em seu livro, "Pedagogia do Oprimido". Com a facilitação de Jordana Dall Agnol, Glaucia Maranhão e Ricardo Pestana, membros do grupo e da transsexual Roh Gouveia, foi possível desconstruir as questões envolvendo a comunidade LGBT e a sociedade em relação aos papeis de opressor e oprimido, e conhecer mais a respeito da transfobia e dos obstáculos jurídicos - médicos, que a comunidade enfrenta frente ao simples reconhecimento da sua identidade.






quinta-feira, 24 de setembro de 2015

MINI CURSO PAJUP - XI JORNADA JURÍDICA UNDB "DIREITO E BIOÉTICA"


“A CRUCIFICAÇÃO DO OPRIMIDO: ANÁLISE DA PARADA LGBT SOB A ÓTICA DA TEORIA PAULOFREIRIANA”


O Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP) para os fins de ampliar as discussões desenvolvidas, como grupo de extensão, propõe por meio da interdisciplinaridade e da temática “Bioética”, da XI Jornada Jurídica, trabalhar no espaço do minicurso questões sobre a sexualidade e gênero, bem como casos de violência e intolerância que têm sido pautadas diariamente nas mídias produzindo repercussão imediata.
Pretende-se apresentar e discutir o tema de uma maneira informal a partir das teorias trabalhadas dentro das assessorias jurídicas populares, com Pedagogia do Oprimido. Tal teoria parte de um pressuposto no qual há uma relação dúplice entre oprimidos e opressores, onde os estereótipos criados e alimentados histórica e culturalmente pela sociedade contribuem para a construção de um condicionamento, uma submissão a modelos considerados padrões por um grupo dominante. E quando qualquer grupo transgride esse padrão determinado ele é marginalizado e crucificado, se tornando alvo da opressão advinda dos que se consideram e se colocam no topo de uma pirâmide social criada por uma elite dotada de privilégios que sempre estiveram a sua disposição, seja por conta de uma posição, cargo ou função que exerce no interior da sociedade.
Ao propor esse tipo de pedagogia, Paulo Freire não busca remetê-la apenas ao seu sentido denotativo, que é basicamente as relações que se mantém nas salas de aula, a relação entre professor e aluno. Ele busca transportar esse método e relaciona-lo com todo um contexto de opressão social que vem se arrastando há vários séculos, não propondo apenas uma teoria puramente pedagógica, mas uma práxis baseada no empoderamento para a libertação da opressão predominante.
Por meio do recorte da questão da sexualidade e gênero, o PAJUP vai discutir acerca do fato ocorrido, através dos conceitos de Paulo Freire, sob a lógica da inversão dos papeis opressores e oprimidos, para entender o ocorrido no ato de crucificação da travesti Viviany Beleboni na Parada do Orgulho LGBT deste ano, sob uma perspectiva de discussão a respeito das diferentes percepções dos atos políticos pertinentes a luta da comunidade.
Além disso, abranger na discussão o que diz respeito a questões de gênero e suas respectivas distinções, por ser um tema recorrente e às vezes intrínseco, se valendo da percepção da pedagogia do oprimido e da desconstrução do senso comum.
O minicurso ocorrerá no dia 02 de Outubro das 9h às 12h, incrições no valor de R$20,00 feitas no link: http://undb.ndrtecnologia.com/.
PARTICIPE COM A GENTE!

Textos de Apoio:


terça-feira, 1 de setembro de 2015

Ágora VII - Entre rumores e tambores: a crise do Estado laico

Está se aproximando mais um Projeto Ágora, o Ágora VII! Visto a emergência perante uma consciência crítica, de forma a ultrapassar o ambiente da sala de aula, trabalharemos com o tema "Entre rumores e tambores: a crise do Estado laico", onde discutiremos a pluralidade religiosa dentro do território brasileiro e, sobretudo, a omissão estatal perante a salvaguarda desse direito fundamental [a religião], visando as consequências dessa postura frente a realidade social.

Os facilitadores confirmados para essa edição são Thiago Viana (advogado criminalista, formado pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA) e a professora da casa (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, e doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS), Amanda Thomé.

Não fique de fora dessa! Você é parte fundamental para a construção dessa roda de debates!

*Mais informações:
  • Dia: 09/09/15
  • Horário: 17h30
  • Local: Laboratório de Prática Jurídica - LPJ, UNDB.
Não necessita de inscrição prévia. Entrada franca. Aberto a todos os demais cursos da UNDB, inclusive para alunos de outras instituições. Vale 2h de atividade complementar.





*Em caso de dúvidas, fale conosco através da nossa página do Facebook ou, ainda, por meio do e-mail pajup.undb@gmail.com.

Veja fotos das edições anteriores aqui.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Formação Paulo Freire, Direito Crítico e Ajup.





Facilitadores (as) – Daniela, Gláucia, Daniel e Rayanne.
Relatora – Layse.
29 agosto 2015 (Sábado)

TEXTO 1: Cartilha - Uma pedagogia humanizadora: a pedagogia de Paulo Freire.
TEXTO 2: A contribuição do pensamento de Paulo Freire para a construção do projeto popular para o Brasil - Miguel Arroyo.
TEXTO 3: Pedagogia da Autonomia.
TEXTO 4: A Educação Popular como um instrumento de resistência contra a exploração capitalista.
DOCUMENTÁRIO: Paulo Freire Contemporâneo.
VÍDEO:  Gays Afeminados – Lorelay Fox.


1.0 Educação popular
A educação popular deve se implementar de conteúdos que sejam válidos (úteis) para a pessoa naquele momento, sem hierarquizar conhecimentos. Cada um tem seu próprio conhecimento, e se alguém precisa de um novo conhecimento, este se dará através do diálogo, através de uma construção.
Educação popular se mostra quando todos se sentem à vontade para se incluir em um debate, pois a educação deve ser fruto do diálogo. Todo processo de educação popular é humanizadora, pois se dá através do processo de autoconhecimento.
Educar é uma visão política, pois se educa com aquilo que o indivíduo vê como educação, e principalmente se deve educar com base nas realidades, tentando vê através do olhar do outro (alteridade). Desconstruir o modelo de educação bancária é fundamental, pois a mesma faz uma supressão da individualidade, já a educação popular constrói o senso crítico e liberta.
A educação Popular não é somente aprender a ler e a escrever, mas se emancipar, ter a autonomia “para assinar e não só saber escrever o seu nome”. A teoria sempre vai tá na frente da prática, se deve ser crítico, e usar a teoria para moldar a prática.
O enquadramento é uma forma opressora, pois quem não se enquadra fica excluído, porém com o enquadramento em áreas como o direito traz o reconhecimento de determinado grupo, e esse reconhecimento traz consigo direitos. (essa parte é complicadinha).
Todo opressor é também oprimido, a lógica opressora é sempre manter a mesma lógica de mercado, fazendo com que o sonho do oprimido seja ser opressor.

1.1  Assistencialismo X Assessoria
As atividades de extensão universitárias geralmente se revelam como assistência. Segundo Paulo Freire a assistência se mostra de duas formas, intelectual e material. Na primeira o sujeito recebe informações que são “depositadas” em sua mente, (Educação Bancário), nesse caso se ignora a cultura do povo, hierarquizando o conhecimento. A segunda é mais autoritária, apenas fornece um produto pronto, como a elaboração de petições sem a menor disposição ao diálogo.
A ‘Assistência Intelectual’ se confunde um pouco com ‘Assessoria Jurídica’, pois ambos têm o objetivo a educação para os direitos. A assessoria parte do diálogo entre a universidade e a sociedade, o agente não é somente a comunidade nem o “jurídico”, pois somente o diálogo pode construir o conhecimento. É através do diálogo entre o popular e o universitário que se constrói o conhecimento crítico, e a comunidade produz seu próprio conhecimento através do diálogo.



1.2  AJUP
Uma forma de se fazer as universidades se voltarem para a rua, a assistência é muito parecido com caridade e é individual, diferente da assessoria que é multidisciplinar, político, horizontal, coletivo e faz um trabalho em conjunto com a comunidade (causa popular).
Uma AJUP tem protagonismo estudantil, logo é fundamental a união do grupo.

1.2.1        Princípios de uma Ajup.
Dignidade da pessoa humana, alteridade, acesso à justiça e participação democrática.

1.3 Comunidade Eugênio e Paulo Freire.
A comunidade não se forma como um grupo, não tem um posicionamento unânime entre si. É difícil para quem estar acostumado com a educação bancária quebrar essa ideia assistencialista, as pessoas se encontram acostumadas com que outros levem a solução de seus problemas.
Educação popular é ouvir a comunidade, vê o que ela tem como demanda, através dos olhos da própria comunidade. O papel do PAJUP é criar senso crítico através do diálogo para empoderar, tem que se integrar a comunidade, pois se manter distante é prática da “Assistência”.

1.3  Siglas. (só coloquei as que lembrei)
RENAJU- Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.
CARUÉ- Cirandas de assessorias revolucionárias universitárias emancipatórias.
NEAJUP- Núcleo de Estudos Urbanos Assessoria Jurídica Universitária Popular (CEUMA)
NAJUP Negro Cosme- Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (UFMA)
NAJUP Gerô- Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (FLORENCE)
PAJUP- Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (UNDB)




quinta-feira, 27 de agosto de 2015

FORMAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS

*ATENÇÃO*
Segue abaixo o calendário dos formações da Comissão de Formação Básica do PAJUP, para dar inicio a integração dos novos membros:

Ø Dias de cada formação:
27/08/15 - Seletivo PAJUP( ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR: DA UTOPIA ESTUDANTIL À AÇÃO POLÍTICA - Ivan Furnan e ESTATUTO DO PAJUP ) 
- 28/08/15 (sexta-feira): LGBT e Direitos Humanos – Damara, Louise, Deuzinete.
- 29/08/15 (sábado): Paulo Freire e Direito Crítico – Jordana, Daniel, Daniel, Caleu.
- 03/09/15 (quinta-feira): Negritude e Direitos Humanos – Rayanne, Valéria, Renata, Dryelle, Amanda.
- 04/09/15 (sexta-feira): Feminismo e Direitos Humanos – Layse, Marina, Rayanne.
Ø Textos:
              I.          Paulo Freire e Direito Crítico
Relator (es): Daniel Aires
Relator (es): Daniel Viana
c.       Título:Pedagogia da Autonomia
Relator (es): Jordana Dall Agnol
Relator (es): Caleu Santiago
e.       Documentário: Paulo Freire Contemporâneo

           II.          Negritude e Direitos Humanos
Relator (es): Todos
Relator (es): Todos
c.       Documentário: O enfrentamento ao extermínio da juventude negra, por Diz aí - TV CULTURA (Série de 4 episódios)

        III.          Feminismo e Direitos Humanos
a.       Título:Cartilha - Feminismo FENED
Relator (es): Layse
Relator (es): Rayanne
c.       Título: Educação popular e feminismo no Brasil, por Isaura Isabel Conte
Relator (es): Marina
d.      Documentário: Nós deveríamos todos ser feministas, por Chimamanda Ngozi Adichie 

        IV.          LGBT e Direitos Humanos
                  Texto: Histórico da luta de LGBT no Brasil
a.       Documentário: O meu afeto te afeta? 

b.      Documentário: A esquina de Monalisa 

Outros: