Hoje o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular comemora seu 6º aniversário, desde que foi formalmente instituído em 26 de fevereiro de 2008 junto à Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Motivados pela temática do mini-curso denominado “Extensão Universitária e Educação Jurídica Popular,” promovido pela profª Márcia Cordeiro e facilitado pelo NAJUP - “Negro Cosme” da UFMA em 2006, alunos da UNDB decidiram criar um programa de extensão nos moldes da assessoria jurídica popular, alicerçada nos moldes da educação popular, tão divulgado pelo professor Paulo Freire, que propõe uma atuação dialética e dialógica, no que tange a busca pela conscientização e empoderamento por meio do conhecimento construído em conjunto entre os discentes e os atores sociais. Após algumas experiências preliminares, formações e estudos sobre a prática ajupiana nascia o PAJUP.
A formalização do grupo não aconteceu sem diversos percalços e frustrações para os estudantes que fundariam o grupo, que eram convidados ou aconselhados a se integrar aos projetos de extensão já existentes ou (no caso do Projeto PIERS-AMAI) em formação. Ocorre que tais projetos divergiam da proposta da AJUP e, portanto, sua concretização deu-se pela luta constante dos estudantes envolvidos com a esperança em formalizar um projeto sendo reconhecido por seu viés de assessoria jurídica universitária.¹
Ao longo destes 6 anos o PAJUP atuou em diversos projetos, encontros de assessorias e estudantis, oficinas e reuniões com movimentos sociais, estudantis e manifestações populares. O grupo teve seu projeto inaugural atuando junto ao Grupo de Mulheres da Vila Luizão, na qual foram realizadas diversas oficinas, estudos e intervenções de cunho crítico e emancipatório, visando assessorar a formação e organização do grupo de mulheres da comunidade parceira.
Desde então o PAJUP passou por diversos ciclos de renovação de membros, recebeu orientação de diversos professores como Me. Elton Fogaça (o qual teve participação fundamental junto a luta dos alunos pela criação do programa de extensão), Me. Érika Dmitruk, Me. Jairo Pontes e o atual orientador Me. Arnaldo Vieira. O programa atuou em diversos projetos, assessorando movimentos, instituições e organizações sociais como o Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas - CDHB, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH e outros.
O grupo atuava junto a manifestações populares que reivindicavam direitos ou denunciavam a violação dos mesmos. Nesta seara o PAJUP participou da Manifestação de Apoio à Greve das Polícias Civil, Militar e Bombeiros, do Movimento Primavera Maranhense. Atuou também no Movimento de Defesa do Vinhais Velho, do Ocupa Vinhais Velho, diversas edições do Grito dos Excluídos, das manifestações populares de Junho de 201 e outros...
Em sua trajetória o PAJUP também participou de diversos encontros da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária Popular - RENAJU tais como ERAJU 2007, ERENAJU (2008, 2009, 2010, 2011, 2012), ENNAJUP (2008, 2009, 2010, 2011, 2013), encontros estudantis como o ERED (2007) e o ENED (2011) entre outros.
Hoje o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popula-PAJUP/UNDB comemora 6 anos de existência de muita luta! Parabéns a todas as pessoas, estudantes, professores e parceiros que tornaram possível a concretização desta AJUP maranhense!
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¹ MELO, Vanessa Rodrigues de. Assessoria Jurídica Universitária Popular no Maranhão: a contribuição para o (re) significar do espaço público maranhense. UNDB. São Luís, 2011.
