No dia 24/10/11 aconteceu na Assembleia Legislativa-MA uma Audiência Pública visando formar a comissão da verdade no Maranhão. O evento contou com a presença do deputado federal Domingos Dutra, o deputado estadual Bira do Pindaré, a deputada estadual Eliziane Gama, o representante dos direitos humanos e ex- militante de esquerda duante a ditadura Gilney Viana, o representante das vítimas da ditadura no Maranhão Manoel da Conceição e um representante da OAB.
A audiência teve início com a fala do Dep.Dutra que explicou o objetivo da Comissão da Verdade dizendo ser recuperar a memória histórica. Elencou ainda algumas limitações da Comissão no Brasil como por exemplo o curto prazo de 2 anos, a formação de 7 membros para avaliar um período muito extenso, dentre outros. O deputado fez mensão ainda ao império que Sarney teria construído durante a ditadura, valendo-se do AI5.
A audiência teve início com a fala do Dep.Dutra que explicou o objetivo da Comissão da Verdade dizendo ser recuperar a memória histórica. Elencou ainda algumas limitações da Comissão no Brasil como por exemplo o curto prazo de 2 anos, a formação de 7 membros para avaliar um período muito extenso, dentre outros. O deputado fez mensão ainda ao império que Sarney teria construído durante a ditadura, valendo-se do AI5.
Logo após o ex-militante Gilney Viana explanou o que seria a Comissão da Verdade, dando ênfase na importância da mesma para as novas gerações, segundo ele a comissão da verdade possibilitaria a construção de uma memória e verdade PÚBLICA, destacando os crimes cometidos durante a ditadura ( ivadir diretorios, proibir associações, queimar a UNE, prisões ilegais, assassinatos, desaparecimento de corpos, massacre a resistências pacíficas, dentre tantos outros ).
A ditadura promoveu o desrespeito ilimitado aos direitos humanos, então em 2008 na Conferência Nacional de Direitos Humanos nasceu a ideia da Comissão da Verdade.
Logo após o Projeto de Lei 7376/10 cria a Comissão Nacional da Verdade sem caráter punitivo.
Algumas limitações desse projeto foram enumeradas como: "remissão" a lei de anistia geral e irrestrita, periódo muito longo para ser analisado por poucos membros, curta duração de 2 anos, e demais.
Os pontos fortificadores desse projeto consiste na possibilidade de convocar servidores civis ou militares; não há sigilo, ou seja, o acesso aos documentos será facilitado.
A ditadura promoveu o desrespeito ilimitado aos direitos humanos, então em 2008 na Conferência Nacional de Direitos Humanos nasceu a ideia da Comissão da Verdade.
Logo após o Projeto de Lei 7376/10 cria a Comissão Nacional da Verdade sem caráter punitivo.
Algumas limitações desse projeto foram enumeradas como: "remissão" a lei de anistia geral e irrestrita, periódo muito longo para ser analisado por poucos membros, curta duração de 2 anos, e demais.
Os pontos fortificadores desse projeto consiste na possibilidade de convocar servidores civis ou militares; não há sigilo, ou seja, o acesso aos documentos será facilitado.
A comissão da verdade deve resultar em relatórios públicos, relatórios circunstanciados de torturas e assassinados, procura de corpos desaparecidos e principalmente na reconstituição de uma VERDADE PÚBLICA.
A audiência contou ainda com os relatos do senhor Manoel da Conceição que se dispôs a contar a sua história de vida, descrevendo as torturas que sofreu ( ser pendurado pelas partes intimas, e ainda ser arrastado pelas mesmas) e como ele se sentia com isso !
Ao final, decidiu-se que o comitê de formação da comissão da verdade no Maranhão seria formado por 13 membros, sendo eles ( os que me recordo! ) os dois deputados ( Bira e Dutra), um representante dos direitos humanos, um representante das vitimas, um representante da cultura, um representante da OAB, o membro do jornal vias de fato.
Disponibilizo alguns links relacionados ao tema aos que quiserem aprofundar o assunto:
