Publicação dos Anais do I Ciclo de Debates do PAJUP

O Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP) publica, com grande prazer, os Anais do I Ciclo de Debates do PAJUP: direito crítico e práticas jurídicas emancipatórios, referente ao evento homônimo realizado de 25 a 27 de fevereiro de 2016, em São Luís/MA. Os anais estão disponíveis no seguinte link: https://pt.scribd.com/document/348792362/Anais-do-I-Ciclo-do-PAJUP.

O evento foi fruto do esforço e dedicação de todos os membros do PAJUP, listrados enquanto comissão discente, sendo os anais organizados pelos orientadores Ruan Didier Bruzaca e Arnaldo Vieira Sousa, trabalho coletivo sem o qual não seria possível alcançarmos resultados tão positivos.

Agradecemos a todxs xs autorxs pela contribuição e por aguardarem gentilmente e pacientemente a publicação. Agradecemos também à Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e à Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) por fomentarem a realização do evento.

Em breve haverá informações sobre o II Ciclo do PAJUP, que ocorrerá em 2018! Não percam!

Desejamos uma excelente leitura a todxs!

Atualização do dia 18/05/2017, às 20:44: informamos alteração no arquivo final dos Anais do I Ciclo de Debates do PAJUP com inclusão do artigo "(In)visibilidade, trajetória individual e luta contra a violência de gênero:verso e reverso da lei Maria da Penha" de autoria de Nilvante Gomes de Lima, equivocadamente ausente no arquivo anterior.

Publicação do livro “Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís”

Companheirxs,

É com grande prazer que divulgamos gratuitamente o livro “Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís” (https://pt.scribd.com/document/345407280/Bruzaca-RD-Direito-a-Moradia-e-Ao-Meio-Ambiente-Nas-Ocupacoes-Urbanas-Em-APP-No-Municipio-de-Sao-Luis), que traz resultados e escritos de projeto fomentado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico do Maranhão (FAPEMA). 

O projeto foi desenvolvido por até então membros do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP): um de seus orientadores, Ruan Didier Bruzaca, que organizou a obra e foi responsável pelo projeto, e duas discentes, Sarah Queiroz e Teresa Sales, bolsistas da FAPEMA. Espera-se, humildemente, que a obra contribua para pensar a delicada situação das cidades e do meio ambiente, bem como compreender o contexto de comunidades que vivem em situações consideradas "ilegais" pelo ordenamento pátrio, como as existentes em São Luís do Maranhão. 

Agradece-se a participação e contribuição de todos os envolvidos, em especial à FAPEMA e à Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Sempre com o intuito de realizar um trabalho crítico e comprometido com as reivindicações de movimentos e grupos sociais historicamente esquecidos e marginalizados, que esta obra, fruto de reflexões advindas da assessoria jurídica universitária popular, sirva de instrumento para atuações futuras, estando a mesma aberta ao diálogo, à desconstrução e a questionamentos que por ventura devam ser realizadas para o aprimoramento de seu conteúdo.

Abraços!

Ruan Didier Bruzaca

Orientador do PAJUP