Audiência pública: Comissão da Verdade no Maranhão

No dia 24/10/11 aconteceu na Assembleia Legislativa-MA uma Audiência Pública visando formar a comissão da verdade no Maranhão. O evento contou com a presença do deputado federal Domingos Dutra, o deputado estadual Bira do Pindaré, a deputada estadual Eliziane Gama, o representante dos direitos humanos e ex- militante de esquerda duante a ditadura Gilney Viana, o representante das vítimas da ditadura no Maranhão Manoel da Conceição e um representante da OAB.
A audiência teve início com a fala do Dep.Dutra que explicou o objetivo da Comissão da Verdade dizendo ser recuperar a memória histórica. Elencou ainda algumas limitações da Comissão no Brasil como por exemplo o curto prazo de 2 anos, a formação de 7 membros para avaliar um período muito extenso, dentre outros. O deputado fez mensão ainda ao império que Sarney teria construído durante a ditadura, valendo-se do AI5.

Logo após o ex-militante Gilney Viana explanou o que seria a Comissão da Verdade, dando ênfase na importância da mesma para as novas gerações, segundo ele a comissão da verdade possibilitaria a construção de uma memória e verdade PÚBLICA, destacando os crimes cometidos durante a ditadura ( ivadir diretorios, proibir associações, queimar a UNE, prisões ilegais, assassinatos, desaparecimento de corpos, massacre a resistências pacíficas, dentre tantos outros ).
A ditadura promoveu o desrespeito ilimitado aos direitos humanos, então em 2008 na Conferência Nacional de Direitos Humanos nasceu a ideia da Comissão da Verdade.
Logo após o Projeto de Lei 7376/10 cria a Comissão Nacional da Verdade sem caráter punitivo.
Algumas limitações desse projeto foram enumeradas como: "remissão" a lei de anistia geral e irrestrita, periódo muito longo para ser analisado por poucos membros, curta duração de 2 anos, e demais.
Os pontos fortificadores desse projeto consiste na possibilidade de convocar servidores civis ou militares; não há sigilo, ou seja, o acesso aos documentos será facilitado.

A comissão da verdade deve resultar em relatórios públicos, relatórios circunstanciados de torturas e assassinados, procura de corpos desaparecidos e principalmente na reconstituição de uma VERDADE PÚBLICA.

A audiência contou ainda com os relatos do senhor Manoel da Conceição que se dispôs a contar a sua história de vida, descrevendo as torturas que sofreu ( ser pendurado pelas partes intimas, e ainda ser arrastado pelas mesmas) e como ele se sentia com isso !

Ao final, decidiu-se que o comitê de formação da comissão da verdade no Maranhão seria formado por 13 membros, sendo eles ( os que me recordo! ) os dois deputados ( Bira e Dutra), um representante dos direitos humanos, um representante das vitimas, um representante da cultura, um representante da OAB, o membro do jornal vias de fato.

Disponibilizo alguns links relacionados ao tema aos que quiserem aprofundar o assunto:

http://idejust.wordpress.com/

http://www2.camara.gov.br/tv/materias/COMITE-DE-IMPRENSA/204340-COMITE-DE-IMPRENSA-DEBATE-A-POLEMICA-SOBRE-A-COMISSAO-DA-VERDADE.html

Breve relatório da reunião ordinária 15/09/11

O ponto central da reunião foi a retomada da discussão sobre a formação de novos membros do Pajup.

As idéias propostas podem ser definidas de maneira resumida nas seguintes:

• A utilização de espaços em eventos oficiais da UNDB como o Direito, Café e Sociedade( ou ainda Direito, Bananada e Comunidade) e a Semana Jurídica para desenvolvermos temáticas de interesse geral e que tenham uma comunicabilidade com a proposta das assessorias e ainda com a forma de atuação do Pajup.

Determina-se dessa forma a fusão desses dois eventos para fomentar o interesse pelo que irá ser desenvolvido e consequentemente para facilitar a integração de novos membros. Nesse sentido, o professor Jairo disponibilizou o espaço que a ele foi concedido na Semana Jurídica para desenvolvermos essas temáticas na forma de um mini- curso, e ainda propôs a articulação com pessoas dos movimentos populares para a realização do mini- curso.

• A segunda proposta surgiu através da preocupação com a forma de atuação do Pajup. Alguns membros na crença de que o envolvimento no desenvolvimento do trabalho de formação de novos membros dispersaria a consolidação do trabalho do Pajup, no que diz respeito a formação dos membros veteranos e a busca por novas demandas, sugeriram que o grupo executasse um processo de formação somente no próximo semestre, sendo este elaborado de forma intensa, através de uma semana de formação ou de alguma outra forma que poderia ser proposta posteriormente.

• A terceira proposta surgiu como uma fusão das duas anteriores. Dessa forma, no que se compreende, o grupo poderia aproveitar os eventos oficiais da UNDB ( ou algum deles) para o fomento das temáticas elucidadas, deixando a formação mais intensiva para o próximo semestre nos moldes descritos na segunda proposta.

Através de uma votação, o grupo decidiu aceitar a primeira proposta. Dessa forma entendeu-se ser necessário utilizar a semana que se segue para angariar informações que possibilitem a realização do evento, e utilizar a outra semana para operacionalizar.

Fica a título de informação de um fato externo á reunião ordinária do dia 15/09. O professor Jairo informou que não existirá grandes formalidades para conseguirmos realizar o evento, os dados foram fornecidos pela Professora Adriana Biller.

4º Encontro Estadual da União por Moradia Popular

O 4º Encontro Estadual da União por Moradia Popular tem como tema “Moradia, Autogestão e Regularização Fundiária na Luta pelo Direito à Cidade”. O evento, que tem início às 8h30, é uma preparatória para o 12º Encontro Nacional de Moradia Popular, que acontecerá no período de 24 a 27 de novembro deste ano, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Entre os assuntos em pauta, estão a política nacional de habitação, a autogestão e a propriedade coletiva no Brasil, os programas de crédito solidário e a participação dos movimentos de moradia nos conselhos ligados à questão.
Um dos objetivos da União por Moradia Popular (UEMP/MA), que responde pela promoção do encontro maranhense, é discutir os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de habitação no estado.
Segundo a programação, no período da manhã, será realizada mesa de debate, com análise de conjuntura sob a coordenação do professor Francisco Gonçalves, seguida do 1º Ciclo de estudos sobre União por Moradia Popular e sobre o Encontro Nacional.
Na parte da tarde, das 14h às 19h, haverá mesa de debates sob os temas “Moradia e autogestão”, com Creuzamar de Pinho (UEMP/MA), e “Regularização Fundiária”, com o defensor Alberto Tavares. No encerramento, será discutida a filiação das entidades a União Estadual por Moradia Popular, fechando com os encaminhamentos do evento.

Fonte: Site da DPE/MA.

Convite: Diálogos Pés no Chão

O NAJUP Negro Cosme tem o prazer de convidá-los para o evento Diálogos Pés no Chão:

"A cidade do consumo: quanto vale seu direito à moradia?”

O diálogo será realizado no Auditório Anexo do CCSo (Centro de Ciências Sociais), no dia 14 de setembro, a partir das 14 horas. O evento tem por objetivo integrar o trabalho do NAJUP com toda comunidade acadêmica, tanto da UFMA quanto de outras universidades, apresentando, para isso, os resultados obtidos na comunidade “Todos os Santos”, na qual o Negro Cosme realiza um projeto de educação popular em direitos humanos. Pretende, dessa forma, democratizar o conhecimento produzido dentro do núcleo, assim como criar um espaço de discussão que possibilite o posicionamento crítico dos universitários para que, dessa maneira, seja possível a produção de ações efetivas a partir dos apontamentos advindos da discussão. Nessa primeira edição do Diálogo Pés no Chão o debate acontecerá em torno do tema direito à cidade, trazendo à tona problemáticas persistentes na nossa sociedade como a questão das periferias, da especulação imobiliária, do direito à propriedade versus o direito à moradia, do plano diretor e quem é abarcado por este, entre tantas outras.

Contamos com a sua presença!

Originalmente postado em NAJUP "Negro Cosme".

Reunião PAJUP 01/09/11

Breve Relatório de Reunião Ordinária
Data: 01/09/2011
Membros presentes: Neto, Aécio, Jairo, Filipe, Carol, Odival, Clarissa, Ilane, Danielle, Giuliana, Maíra.

Conforme pauta da reunião anterior, o tema central das discussões girou em torno da Comissão Básica de Formação. Diversas idéias foram lançadas e discutidas, como uma "formação em massa", com a contagem de presença mínima, que contasse como atividade complementar, o estabelecimento de uma temática mais ampla do que uma temática ajupiana strictu sensu, sem que isto incorre em detrimento desta última. A idéia básica é criar um "intensivão" de 4 dias de formação, que poderia ainda comportar um crossover com outro evento como "Café, Direito e Sociedade" ou outro similar. Estes 4 dias, embora ainda não estejam completamente desenvolvidos, provavelmente estarão organizados conforme abaixo:

• Realidade dos Direitos Humanos na Contemporaneidade
• Ensino Jurídico Atual
• Educação Popular
• Palestra

Embora o evento em si ainda não tenha um nome (que será eventualmente decidido em reuniões posteriores), foram sugeridos ao menos 2: "Atuação Jurídica e Direitos Humanos" e "Direitos Humanos na Contemporaneidade e Luta Social". Outra idéia foi a de aproveitar o espaço para lançar o volume 2 do Jornal do PAJUP, contudo isto só funcionaria mediante uma articulação intensiva para produzí-lo. Outras sugestões envolvem aproveitar espaços pertinentes nos dias do evento para evidenciar os conflitos sociais no Maranhão e os grupos de extensão da UNDB.
Por fim decidiu-se adiar o "Passeio Social" que estava marcado para este domingo, de modo que possa ser melhor articulado junto às comunidades e áreas que serão visitas, bem como para aproveitar o dia para uma reunião extraordinária para lapidar detalhes do evento de formação, embora isto ainda não esteja plenamente marcado.

Resumo:

• Temas discutidos: CBF; "Passeio social".
• Decisões:
  
  • Tarefa para próxima reunião: elaborar propostas de dinâmicas, oficinas, grade "curricular" e temáticas para o evento de formação.

Reunião PAJUP 30/08/2011

Breve Relatório de Reunião Extraordinária
Data: 30/08/2011
Membros presentes: Neto, Aécio, Jairo, Filipe, Odival, Clarissa, Ilane, Igor.



A reunião começou com um repasse da discussão da reunião anterior, sobre as demandas sociais trazidas pela MIQCB. Jairo trouxe mais detalhes em torno da questão, trazendo à tona formas de atuação que o PAJUP poderia empreender sem necessariamente se deslocar até o local em que ocorrem os conflitos sociais, bem como a possibilidade de negociações em termos de datas e horários para visitas nas comunidades afetadas.
Tais informações levaram o grupo a concluir que quaisquer decisões mais definitivas em torno da atuação com a MIQCB seriam prematuras, mas que deveríamos nos aproximar do Movimento de modo a conhecê-lo melhor e ver a amplitude do campo de possibilidades que teríamos em torno de uma atuação conjunta.
Ademais Jairo apresentou propostas de atuação com comunidades indígenas, juntamente com o prof.º Joaquim Shiraishi; se aproximar do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social para discutir questões relativas ao acesso à comunicação e temáticas correlatas; discutir as possibilidades de contribuição do PAJUP para organização do ENNAJUP2011 em João Pessoa.
Foi também discutidos os rumos da CBF bem como possibilidades de reestruturação da mesma haja vista os problemas que a mesma têm enfrentado neste semestre. Decidiu-se que a reunião de quinta-feira - originalmente pautada para ser o 1º dia da CBF (já adiada em uma semana) - será convertida em uma reunião tradicional, de organização do grupom no qual será discutida primariamente as questões relativas à CBF, bem como eventuais questões que se apresentem no decorrer das discussões - em caráter secundário. Por fim chegou-se a conclusão de que os passeio social de domingo deve ser lapidado, para que eventuais visitas aos locais em que ocorrem tensões sociais sejam precedidas por uma articulação com movimentos e/ou pessoas já envolvidas na demanda em comento, de modo a aumentar a produtividade da excursão de campo. O nome de Sandra, ex-integrante do PAJUP foi lançado, por ser um possível contato para articular uma visita a Vila Cristalina.

Resumo:

• Temas discutidos: MIQCB; Comunidades indígenas; Intervozes; ENNAJUP; CBF; "Passeio social".
• Decisões:
  
  • Reunião ordinária - 01/09, às 17:30h - para discutir os rumos da CBF;
  • Não decidir nada definitivo em relação às demandas da MIQCB, mas se aproximar do Movimento;
  • Articular o passeio social de domingo (em especial com a ex-pajupiana Sandra).

Ato lembra os 90 anos de Paulo Freire

O educador Paulo Freire será homenageado em um ato solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (01), às 19h,  no Auditório Franco Montoro (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201).
A homenagem ao educador, que completaria 90 anos em 19 de setembro, contará com a participação da Profª Dra. Ana Maria Araújo Freire, viúva de Paulo Freire; Profª Dra. Heloísa de Faria Cruz (CEDIC/PUC-SP); Marcelo Zelic (Armazém Memória); Profª Dra. Ana Maria Saul (Cátedra Paulo Freire da PUC-SP); e Profª Dra. Lisete Arelaro (Faculdade de Educação da USP).

Leia a notícia completa no Brasil de Fato!

Reunião PAJUP 28/08/2011

Breve Relatório de Reunião Extraordinária
Data: 28/08/2011
Membros presentes: Tamara, Aécio, Carol, Filipe, Odival, Ruan.


A reunião extraordinária de domingo fora marcada para discutir - principalmente - a viabilidade da atuação do grupo junto à MIQCB. Discutiu-se que papel o PAJUP poderia realizar em relação as demandas abaixo, bem com a viabilidade de sua atuação:

• Lei do Babaçu Livre
• A MPX em Dom Pedro
• A Suzano em Imperatriz

As divergências em torno das temáticas supracitadas, bem como a ausência de muitos pajupianos na reunião - que não alcançou um quorum razoável - levou o grupo a decidir pela realização de uma nova reunião extraordinária nesta terça-feira (30/08) com o intuito de repassar os pontos já discutidos e decidir democraticamente pelo posicionamento do grupo em relação a uma atuação junto ao MIQCB.
Ademais, em decorrência de uma idéia formulada por Tamara, decidiu-se pela realização de um passeio neste domingo (04/09), às 14h, por regiões do município em que estejam ocorrendo conflitos sociais de modo que os pajupianos presentes possam conhecer estes aspectos da vivência do real, sem que tenham de esperar pela formulação de um projeto ou coisa similar.
Também foi discutido o recente problema envolvendo o primeiro dia da Comissão Básica de Formação - CBF, e chegou-se a conclusão de que vai ser mantido o adiamento da mesma, que (re)começará nesta quinta-feira (01/09), e deverá ser "publicizada" de forma mais eficiente para chamar a atenção do maior número de estudantes possíveis, bem como o compromisso com uma maior participação dos membros do PAJUP, que evadiram naquele que deveria ter sido o primeiro dia da Comissão.
Por fim os membros presentes conversaram sobre as possibilidades em torno da prática do chamado terrorismo poético (TP) - prática concebida pelo filósofo Hakim Bey, que consiste em uma série de "ações não-violentas em larga escala que podem ter um impacto psicológico comparável ao poder de um ato terrorista - com a diferença de que o ato é de mudança de consciência"¹ - o que culminou na propositura de alguns atos de TP a serem trabalhados e operacionalizados.

Resumo:

• Temas discutidos: MIQCB; "Passeio social"; CBF; Terrorismo poético.
• Decisões:
  
  • Reunião extraordinária - 30/08, às 17:30h
  • "Passeio social" - 04/09, às 14h
  • 1º Dia da CBF adiado para - 01/09, às 17:30h
  • Elaborar idéias em torno da prática de TP

Reunião com o MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu) no dia 24/08/2011

No dia 24/08/2011, foi realizada uma reunião com o MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, em sua sede, na qual fizeram-se presente o PAJUP (representado por Ruan Didier) o Lutas: São Luís (representado por Igor Plata) e o NPJ/UNDB (representado pelos professores Jairo Ponte e Simone Vinhas), além de Maria do José (Dijé) e Luciene Dias, integrantes do referido movimento.

Na referida reunião, levantou-se vários conflitos que envolvem as quebradeiras de coco. O problema central foi a instalação da termoelétrica MPX, mas problemáticas que envolve a instalação de industria de celulose (Suzano) e a organização dos movimentos sociais também foram suscitadas.

Confira aqui o relatório.

Escola Judicial do TRT-MA oferece oficina sobre trabalho escravo!

Magistrados, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, integrantes das polícias Federal e Rodoviária Federal, professores, servidores públicos e representantes de instituições que atuam no combate ao trabalho escravo participam, no dia 02 de setembro deste ano, da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”.  O evento vai ocorrer no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Av. Senador Vitorino Freire, 2011, Areinha). A carga horária contará para o Adicional de Qualificação do servidor. As inscrições são gratuitas.

Os interessados podem se inscrever na Escola Judicial do TRT-MA, pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br. As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 2109-9390/9590.
Conforme o cronograma da Escola Judiciária, o treinamento será realizado na sexta-feira (02.09), das 9h às 12h e das 14h às 18h. O evento é uma parceria da Escola com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).

O treinamento tem como meta a evolução no combate ao trabalho escravo e cumprimento da ação nº 48 do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE). O objetivo da ação é estabelecer uma campanha nacional de conscientização, sensibilização e capacitação para erradicação desse tipo de trabalho, com a promoção de debates sobre o tema em universidades, no Poder Judiciário e Ministério Público.

Fonte: Jornal Online Vias de Fato.

Novo acampamento no Maranhão grita para o Brasil!

Trabalhadores rurais resistem e continuam cobrando o governo

Como diz a manchete de primeira página desta nossa edição, no Maranhão, os homens e mulheres do campo estão “lutando para viver na terra e marcados para morrer!”.  Hoje, apesar dos assassinatos, das organizações sociais invadidas e de novas tragédias anunciadas, este mês de agosto está sendo marcado por mais um acampamento de trabalhadores rurais em São Luís. Eles vêm para a capital, de vários pontos do Estado, mais uma vez exigir reforma agrária, regularização das terras, educação de qualidade, saúde, moradia, enfim, políticas públicas que promovam a dignidade de suas comunidades. Mas, entre as pautas e denúncias trazidas pelos lavradores, chama atenção a questão da violência e das ameaças ocorridas e das execuções anunciadas. Na segunda década do século XXI, não é possível encarar como coisa normal a terrível impunidade, o descaso e a conivência do poder no Maranhão, capitaneado pelo governo de Roseana Sarney e tendo setores do Poder Judiciário como uma espécie de capataz.

Leia a matéria completa no site do Vias de Fato.

Palestra “História, Política e Juventude”

Com Chico Alencar
(Professor de História da UFRJ e Deputado Federal do PSOL do Rio de Janeiro).

Deputado Federal mais votado da oposição no Rio de Janeiro, Chico Alencar (PSOL/RJ) é professor de História da UFRJ.
Por sua atuação, venceu duas vezes o prêmio Congresso em Foco como melhor deputado federal (2009 e 2010). Já em 2011, foi indicado pela terceira vez ao prêmio. A eleição é pelo voto direto dos internautas. Chico Alencar (PSOL/RJ) é professor de História e autor de 25 livros, dentre os quais “História da Sociedade Brasileira”. Não perca a palestra de um dos mais coerentes e prestigiados militantes das lutas populares do País.

Palestra: “História, Política e Juventude”
Data: 25 de agosto (quinta-feira) às 18h30min
Local: Auditório do Sindicato dos Bancários
(Rua do Sol, 417 – Centro)

O retorno do acampamento do MOQUIBOM!

O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense - MOQUIBOM, retornou à São Luís para continuar as manifestações iniciadas em Julho, montando novamente um acampamento em frente ao Tribunal de Justiça do município, próximo ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual.
"O Movimento Quilombola é uma articulação de negros e negras quilombolas do Maranhão, que luta pela emancipação dos territórios étnicos, que articula e anima as Comunidades Quilombolas de todo o Estado na defesa dos seus Direitos. É a luta viva pelo fim da Casa Grande e da Senzala que marginalizam e oprimem os quilombolas do Maranhão!"¹
Convido todos os pajupianos (e à todos que tenham interesse nas causas sociais)  para visitarem o acampamento, conhecer o movimento e suas demandas e ter aquela vivência do Real que só pode ser experimentada em campo, empiricamente.
Esta é uma oportunidade de pôr em prática e vivenciar os fundamentos teóricos ajupianos, mas também de se reconhecer como sujeito histórico, parte integrante do meio social e histórico que atua, compreendendo seu papel coletivo e global, buscando sua liberdade através da construção da cidadania!²

COMISSÃO BÁSICA DE FORMAÇÃO

Iniciam-se na próxima quinta-feira (25/08/2011) as reuniões aos interessados em integrar a Assessoria Jurídica Universitária Popular da UNDB. O texto referente a primeira reunião já está na reprografia, na pasta do PAJUP.
 

Texto do dia 25/08:

 

ASSESSORIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA (Ivan Furmann)

*As reuniões acontecerão a partir das 17h30, na sala do 9º Período de Direito, no 2º andar do prédio.

Oficina sobre Movimentos Sociais

Na terça-feira (23/08/2011), o PAJUP promoverá uma oficina aberta a todos os alunos do curso de Direito da UNDB, acerca do tema “MOVIMENTOS SOCIAIS”, que terá como facilitadora a professora Msc. Adriana Biller Aparício. O texto referente à oficina já se encontra na reprografia, na pasta do PAJUP e é intitulado "Novos atores e movimentos etnicos-culturais: antropologia juridica na rota das identidades".

A oficina será realizada a partir das 17h30, na sala do 9º período de Direito, no 2º andar do prédio.

ESTÃO TODOS CONVIDADOS!

Reunião PAJUP 18/08/2011

Breve Relatório de Reunião Extraordinária
Data: 18/08/2011
Membros presentes: Danielle, Maíra, Tamara, Aécio, Jairo, Neto, Carol, Filipe, Odival, Clarissa.

Relator(a): Tamara Dall Agnol

Elton, no papel de coordenador do curso de Direito da UNDB orientou o Prof. Jairo no sentido de fazer uma proposta para o PAJUP e para o Lutas: São Luís. O conteúdo da proposta é de ligar o NPJ com a Extensão, criando uma espécie de EDH (Escritório de Direitos Humanos), ao qual receberia demandas, as trabalharia e funcionaria talvez como um estágio extracurricular para os alunos de períodos anteriores ao 9º e 10º períodos. Para tanto, se estruturariam estratégias envolvendo, exemplificadamente, Ministério Público, TJ, ações cautelares, OAB, enfim. O objetivo é unir a prática à vivência, ao participar das ações, fazer leituras de formação teórica, registrar experiências como pesquisa, fazer registro áudio-visual, utilização de mídia, dentre outros. É importante que o grupo apareça. Em outras palavras, é relevante que tenhamos um rendimento, para que possamos também exigir da IES e fazermos jus ao “P” do PAJUP, referente a “programa”. No desenrolar da reunião, surgiu a ideia de serem retomadas as comissões anteriormente usadas pelo PAJUP, que atualmente se encontram um tanto que desarticuladas. Isso facilitaria, somando as devidas adaptações às comissões, que se formassem pequenos projetos que comporiam o programa do grupo. Atuariam autonomamente, porém vinculadas com o propósito da assessoria popular e interligadas no sentido de complementar umas às outras.Segue abaixo dois vídeos com trechos da reunião:

Semana de Integração de Novos Membros 2011.2

Depois de fazer a publicização da ‘Semana de Integração dos Novos Membros’ através de avisos espalhados pela UNDB, e, também, pelo reforço verbal do convite nas turmas de 1º a 4º períodos, o PAJUP deu início a semana que visa buscar novos graduandos que se identifiquem com a metodologia ajupiana. Na terça-feira (09), os interessados em participar da extensão, juntamente com os membros veteranos do PAJUP realizaram dinâmicas, tais como: “O que você faria se...” (brincadeira de perguntas e respostas que teve como tema o Bullying) e também dinâmica de relação de imagens com a temática ‘Universidade e Extensão’. Posteriormente, as atividades geraram uma calorosa discussão acerca do que essas despertaram em cada grupo que fora formado. No segundo dia (quarta-feira, 09), as atividades iniciaram-se com a brincadeira das ‘estátuas vivas – composição de cena’ para descontrair, e logo após, dois grupos foram encarregados de encenar sobre as temáticas: ‘ética na política’ e ‘conflitos agrários’. O objetivo foi alcançado: novamente aflorou a discussão desses temas em grande grupo e ainda, a conexão deles com a dicotomia ‘Assistência e Assessoria’ foi estabelecida facilitadamente com a presença do professor Jairo. Enfim, o terceiro dia de atividades (segunda-feira, 15) foi caracterizado por um espaço em que os aspirantes a membros do grupo puderam conhecer mais o que é uma AJUP, além de saber um pouco do histórico do PAJUP bem como as atividades já exercidas por ele. No terceiro e último dia também contamos com a presença do professor Jairo (atual coordenador de extensão da IES), que colaborou com sua experiência ao explicar os caminhos por quais uma assessoria percorre. Como desfecho da Semana de Integração de Novos Membros, fora feito um convite para todos os presentes para participar oficialmente das atividades seguintes do PAJUP, tais como reuniões, oficinas e demais acontecimentos. Assim, o grupo será reforçado na sua busca incessante pela Justiça Popular.

No Chile, estudantes preparam paralisação nacional.

Após a forte repressão policial às manifestações estudantis que ocorreram na última semana, os estudantes chilenos estão preparando uma paralisação nacional, que irá contar com a adesão de outros segmentos sociais. A estimativa é de que pelo menos 100 mil pessoas saiam às ruas de Santiago no final da tarde desta terça-feira.

Valentina Olivares acredita que os estudantes conseguirão atingir o objetivo de uma educação pública gratuita e de boa qualidade.

Para falar sobre a mobilização, a estudante de psicologia da Universidade do Chile e integrante da Corrente estudantil Práxis, Valentina Olivares, concedeu entrevista à jornalista Luciana Silvestre Girelli para a Radioagência NP, que passamos a reproduzir em seguida.
– Quais os objetivos da paralisação?
– Haverá uma jornada nacional de protestos pela educação, na qual não somente estudantes, mas professores, trabalhadores da educação em geral, funcionários públicos e os trabalhadores da construção civil estarão em marcha contra as forcas de repressão policial e contra o governo. Também convocamos uma paralisação produtiva de todos os trabalhadores do Chile, em 17 de agosto, para apoiar a luta dos estudantes. Haverá também uma paralisação nacional convocada pela CUT para os dias 24 e 25 deste mês.
(...)

Leia a notícia completa em: Correio do Brasil.

Reunião PAJUP 06/08/2011

Hoje, com muita alegria, demos as boas vindas aos três integrantes do PAJUP que retornaram do ENED. Trazendo boas notícias, muitas idéias e ventos de mudança, os companheiros pajupianos transmitiram um poucos das experiências adquiridas no evento, muitas informações e novidades. Com direito a recursos audio visuais, a reunião deste sábado foi extremamente produtiva, levando as discussões e debates a níveis calorosos. Além desta incrível novidade, o PAJUP, juntamente com a professora Adriana Biller, será corpo partcipante em uma oficina de movimentos sociais a ser realizada no dia 16 de agosto, na UNDB. Maiores detalhes acerca desta reunião, acesse o link com o relatório em formato PDF.

São Luís, 06 de agosto de 2011.

Link para download do relatório em formato PDF:

http://issuu.com/pajup/docs/_pajup__relat_rio_06.08.2011

Reunião PAJUP 03/08/2011

Informamos aos colegas que, durante a reunião de hoje (03/08/2011), ficaram decididos os detalhes e pormenores acerca da semana de integração de novos membros. Pedimos aos colegas que acompanhem todo o processo acessando o relatório em arquivo PDF disponibilizado no link abaixo e que participem deste evento. A presença de todos é importante e necessária. Aproveite este momento para conhecer os futuros colegas! Além disso, fique por dentro da novidades mais debatidas em nosso grupo via rede social (facebook).

São Luís, 03 de agosto de 2011.

Link para download do relatório da reunião em PDF:

http://issuu.com/pajup/docs/_pajup__relat_rio_03.08.2011

Recepção Pajupiana aos Novos Calouros

Na sexta-feira passada (29/07/2010) os pajupianos tiveram o privilégio de recepcionar os calouros do curso de direito vespertino e noturno. O evento inciou com a semana de recepção aos calouros, que visa integrar de maneira mais simplificada os novos estudantes ao ritmo intenso da universidade. O encerramento, com a equipe do PAJUP levou os novos colegas à discussões importantes com temática "universidade e extensão". A oficina contou com a participação de vários membros e com diversas dinãmicas divertidas. É o PAJUP em busca de novos membros!

São Luís, 30 de agosto de 2011.

Reunião PAJUP 30/07/2011

Durante este sábado, os companheiros do PAJUP se reuniram no espaço da UNDB para definir a pauta mais importante das próximas semanas: A semana de integração de novos membros. Conforme discussão prévia, fora definido quais temas serão abordados. Dentre os temas estão a concepção de "universidade e extensão", "assessoria e assistência" e "conceitos de AJUP e o papel do PAJUP". Como todos os períodos, é esperado um grande número de calouros interessados e que possam ingressar no contingente do PAJUP. A semana de integração dos calouros será realizada no auditório da UNDB, nos dias 09, 10 e 11 de agosto, das 17:30 às 19:00. Contamos com a participação de todos os membros do PAJUP. Para visualizar o PDF com o relatório da reunião, clique no link abaixo.

São Luís, 30 de julho de 2011.

Link para o relatório em PDF:

http://issuu.com/pajup/docs/_pajup__relat_rio_30.07.2011

Reunião PAJUP 29/07/2011

Uma reunião extraordinária do PAJUP, contando com a presença de vários membros foi realizada durante o intervalo da semana de recepção dos calouros, no auditório da UNDB. Várias pautas foram levantadas, principalmente as de difícil sobubilidade (rss.). Para maiores esclarecimentos desta reunião, visualize o PDF com o relatório da reunião no link abaixo. Além deste relatório, estarão disponibilizados também os links de reuniões anteriores, mediante a dificuldade de alguns membros durante acesso. Explicações para login e senha estão disponíveis na rede social do grupo, no facebook.

São Luís, 30 de julho de 2011.

Link dos relatórios das reuniões entre 20/07/2011 e 29/07/2011:
http://issuu.com/pajup/docs/_pajup__relat_rio_20.07.2011
http://issuu.com/pajup/docs/_pajup__relat_rio_27.07.2011
http://issuu.com/pajup/docs/_pajup__relat_rio_29.07.2011

Reunião PAJUP 27/07/2011

Hoje aconteceu na UNDB a reunião semanal do PAJUP. Contando com a presença de poucos membros, vários assuntos foram abordados. Porém, o de maior importância foi a pauta que visava definir o organograma da semana de recepção do calouros, momentos pelo qual a UNDB conta com a párticipação do PAJUP para recepcionar os novos colegas e explicar temas diversos sobre a vida universitária, inclusive a importância e necessidade dos programas de extensão. Além disso, fora definida a data da próxima reunião, agendada para o sábado próximo
(30/07/2011) no horário entre as 08:30 e 09:00 da manhã, na UNDB. A presença de todos os integrantes do PAJUP é de extrema importancia mediante a quantidade de pautas a serem discutidas e definidas antes do início "oficial" do período letivo. Contamos com a participação de todos!

São Luís, 27 de julho de 2011.

Para visuzalizar o PDF da reunião de hoje, clique no link abaixo.

http://issuu.com/ardnagodranoel/docs/relat_rio_pajup_27.07.2011

Reunião do PAJUP do dia 20/07/2011

Os companheiros do PAJUP se reuniram de forma descontraída nesta última quarta-feira, com o intuito de comemorar o próximo passo dos membros que se foram e para planejar os passos dos que ainda estão na luta. A reunião aconteceu no restaurante "Tábua Grill" no Shopping Tropical e contou com a alegria e entusiasmo de seus membros. Para maiores detalhes deste evento, procure o relatório da reunião nesta mesma notícia. É o PAJUP rumo à 2011.2!

São Luís, 21 de Julho de 2011.

Link do Relatório:

http://issuu.com/ardnagodranoel/docs/relat_rio_pajup_20_07_2011

PAJUP vai ao ENED 2011!

Membros do PAJUP participarão do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED 2011 em São Paulo, realizado entre os dias 24 e 30 de Julho. O ENED é a grande vitrine do Movimento Estudantil de Direito, onde a FENED promove espaços de discussão, integração e mobilização. Visa aproximar a Federação do conjunto de estudantes, e integrar as diversas escolas do país em torno do que existe de comum entre elas. Sua Plenária Final é o órgão máximo de deliberação da FENED, onde são escolhidas as bandeiras, campanhas e ações para o próximo ano, a Coordenação Nacional e a sede do próximo ENED. Dela participam todos(as) os(as) estudantes de direito do país.
Este ano o tema será “O Estado de Direito no Banco dos Réus”, que tem como principal intuito colocar a função do estado em contradição com a sua prática, temas como reforma agrária, opressões e seletividade do direito penal, são cruciais para entendermos qual o papel que o estado cumpre na sociedade.

Como publicar seu artigo/ensaio/monografia no blog do PAJUP!

Se você é integrante do PAJUP e deseja ver seu trabalho publicado aqui, envie-o para este pajup.undb@gmail.com seguindo as seguintes especificações:

• No tópico assunto deverá constar "Artigo para apreciação e publicação no blog PAJUP";
• Na mensagem do email deverão constar as seguintes informações: a) nome completo; b) email; c) instituição à qual é vinculado.

PAJUP realiza dinâmica do Teatro do Oprimido na UNDB

Integrantes do PAJUP realizaram no dia 28 de Outubro de 2008 uma dinâmica utilizando o Teatro do Oprimido para recepcionar calouros do curso de Direito da UNDB. O Teatro do Oprimido (TO) é um método teatral que reúne Exercícios, Jogos e Técnicas Teatrais elaboradas pelo teatrólogo brasileiro Augusto Boal. Os seus principais objetivos são a democratização dos meios de produção teatrais, o acesso das camadas sociais menos favorecidas e a transformação da realidade através do diálogo (tal como Paulo Freire pensou a educação) e do teatro.

Irmâ "Lu" ensinando o método teatral do TO

Alunos da UNDB e integrantes do PAJUP

Jogos e Exercícios Teatrais são essenciais para transpor a barreira da comunicação entre os atores/sujeitos.

Aa linguagem teatral é a linguagem humana que é usada por todas as pessoas no cotidiano.

PAJUP no IV ENNAJUP, em Fortaleza/CE

O IV ENNAJUP foi realizado em Fortaleza-CE, na Faculdade de Direito da UFC (Universidade Federal do Ceará), entre os dias 29 de outubro e 02 de novembro de 2009, com a participação do PAJUP.

Mística inicial no IV ENNAJUP

O evento possibilitou discussões em torno da universidade, pondo em pauta a contraposição daquela que temos e daquela que queremos, da atuação da AJUP, bem como questões que envolvem a violação aos direitos humanos, movimentos sociais e direito à moradia, o que incluía ato na comunidade.

Momento de debate no IV ENNAJUP

Naquele último ponto, destaca-se o momento de grande importância referente à visita realizada na ocupação Raízes da Praia, que dizia respeito à ocupação de um terreno localizada na Praia do Futuro. Observou-se o conflito existente entre a população que ali residia e os proprietário, contrapondo o direito daqueles em tem uma moradia e uma vida digna – direitos tantas vezes negados pelo Estado – e os anseios individuais e econômicos destes últimos.

Ocupação Raízes da Praia

Ademais, neste encontro o PAJUP estava mais adequado à dinâmica da RENAJU, o que não significa que os membros que participaram haviam assimilado aquela por completa, principalmente pela ausência quase que constante da RENAJU enquanto pauta nas reuniões e no planejamento do grupo – que só era tratada quando da proximidade dos encontros e em momentos de formação do grupo, ou seja, não era discutida de forma perene, tratando-se de uma das carências do grupo.

Encerramento do IV ENNAJUP

Disto resultou que os membros que participaram do encontro elencaram diversas angústias em relacao ao PAJUP, esboçando várias críticas para que fossem apresentadas ao grupo. De forma ampla, assinalavam que o grupo precisava mudar algo no seu comportamento para que tivéssemos mais compromisso, bem como para que fossemos mais atuantes - tudo com o intuito de melhor articular o grupo, evitando que o mesmo pereça em face de seus problemas internos.

III Semana de Integração do PAJUP/UNDB.

Os membros do Programa de Assessoria Jurídica Popular convidaram a comunidade acadêmica da UNDB a participar da III Semana de Integração do PAJUP, realizada entre os dias 23 e 24/02 (terça e quarta) de 2010, das 17:30 às 19:00 hs, no Teatro Maria Izabel Rodriguesda UNDB.

Integrantes do PAJUP apresentam artigos no V Encontro da Andhep

 Entre os dias 17 e 19 de setembro de 2009, aconteceu em Belém (PA) o V Encontro da Andhep - Associação Nacional de Direitos Humanos. Trata-se do mais importante evento brasileiro sobre direitos humanos, reunindo pesquisadores das melhores instituições de ensino do Brasil.
A Unidade de Ensino Superior Dom Bosco fora representada por um grupo de três professores e quatro alunos - dois deles integrantes do PAJUP - que apresentaram trabalhos, fruto das pesquisas que vem desenvolvendo junto aos seus grupos de pesquisa e extensão na instituição.
Os trabalhos dos integrantes do PAJUP selecionados para apresentar no evento foram:

• A experiência do PAJUP na (re)construção do ideal político-participativo junto ao Grupo de Mulheres
  Alex Brasil Maninho - aluno do 6° p, membro do Grupo de Pesquisa Direito e Democraciae do PAJUP;

• A luta negra e a memória viva: a contribuição quilombola para um novo paradigma jurídico
  Vanessa Melo - aluna do 7° p, membro do PEDIM e do PAJUP

PAJUP e o Teatro do Oprimido em oficina na Vila Luizão

Alunos usam a linguagem do teatro em oficina na Vila Luizão.

Alunos do Curso de Direito, membros do Programa de Assessoria Jurídica Popular (PAJUP) promoveram, dia 25 de Maio de 2009, uma oficina do Teatro do Oprimido para moradoras da comunidade da Vila Luizão.
O Teatro do Oprimido (TO) é um método teatral que reúne exercícios, jogos e técnicas teatrais, elaboradas pelo teatrólogo brasileiro Augusto Boal, tendo como objetivo a transformação da realidade através do diálogo.Tal técnica parte do princípio de que a linguagem teatral é a linguagem humana que é usada por todas as pessoas no cotidiano.
Metodologia também utilizada no PAJUP, que busca por meio do diálogo entre o saber acadêmico e o saber popular, promover o ensino (associado à pesquisa eextensão) comprometido com o processo de emancipação/transformação social.
Durante o encontro com o grupo de mulheres da Vila Luizão os acadêmicos buscaram mais uma vez a troca de saberes, levando conhecimentos e mostrando de forma dinâmica e dramatizada a educação política, criando condições práticas para que os moradores, ou seja, o oprimido se aproprie dos meios de produzir teatro e assim amplie suas possibilidades de expressão.

PAJUP no XI ERENAJU

XI Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias.

*por Ruan Didier Bruzaca
Maio de 2009

No início de abril de 2009, alunos do PAJUP/UNDB (Programa de Assessoria Jurídica Popular) participaram do XI ERENAJU (Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular), ocorrido em Guararema-SP, na Escola Florestan Fernandes.

Escola Florestan Fernandes - Guararema/SP

Atuando, desde o início de 2008, nas comunidades da Vila Luizão e Divinéia, o PAJUP é um programa de extensão universitária do Curso de Direito, cujo propósito consiste no diálogo entre o saber acadêmico e o saber popular, a fim de promover o ensino (associado à pesquisa e extensão) comprometido com o processo de emancipação/transformação social.

Plenária inicial do XI ERENAJU

Foi nesse evento que se oficializou a integração do PAJUP à RENAJU, preenchendo os requisitos formais – a referida AJUP, contando com esse evento, havia participado de 2 encontros nacionais e 1 norte-nordeste.
Neste encontro, pode-se considerar que o PAJUP ainda estava conhecendo a rede, o que inclui seu contexto atual de debates, formação e renovação. Mais além, destaca-se que alguns membros sentiram-se meio deslocados, perdidos em relação aos debates elencados no encontro – talvez em razão de se tratar de grupo novo e de inexistir um contato mais próximo em relação à RENAJU.

Momento de dinâmica em painel do XI ERENAJU

Não obstante, o encontro possibilitou uma experiência única e inesquecível para os membros. A troca de experiência, o contato com demais grupos de assessoria e de suas realidades, as inquietações de membros mais antigos e a angústia dos recém chegados foram de grande valia para reconhecer os vários aspectos que a RENAJU comporta.
Dentre os pontos discurtidos, destaca-se a constante formação em relação à pratica extensionista que se busca com a AJUP. Com isso, observaram-se oficinas votadas para as temáticas que os grupos estão envolvidos (como a questão de gênero) e os paineis voltados para educação popular e modelo de universidade. Além disso, debates voltadas ao direito à moradia e à temática dos movimentos sociais foram bastante aprofundados, suscitando cada vez mais a participação das AJUPs em tais questões.

Momento de debate em painel do XI ERENAJU

Outros pontos importantes foram discutidos no ERENAJU, dentre eles: a) a problemática que envolve os novos membros, sendo que outros grupos enfrentam dificuldades semelhantes; b) posicionamento político da RENAJU, na tentativa de dar um posicionamento mais sólido às palavras da RENAJU; c) proposta de realizar a SEMANA DA RENAJU, concomitante em cada estado; d) discussão RENAJU – MST; e) discussão sobre ABOLIÇÃO dos ENCONTROS REGIONAIS.
Em reunião, o retrato da discussão sobre o ERENAJU resultou em um momento de auto-crítica do PAJUP, onde foram expostos brevemente as questões: a) temos sidos demandados, mas por conta de nossa desorganização não temos abarcado tudo o que nos têm aparecido; b) um segundo ponto é a necessidade de aparecermos mais na UNDB, no sentido de darmos uma maior projeção para os grupos - aqui foi citada a idéia de formular uma forma de os grupos de Pesquisa e Extensão resplandecer mais, independente do apoio Institucional; c) outro ponto levantado foi a proposta de tirar do papel o Encontro das AJUP’s maranhense.

PAJUP na Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular

PAJUP na Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular.

Da esquerda para direita: Alexandre Ferreira, Msc. Elton Fogaça e Vanessa Melo.

Entre os dias 24 e 28 de setembro de 2008, o Prof. Msc. Elton Fogaça e alunos do Curso de Direito, membros do Programa de Assessoria Jurídica Popular da UNDB (PAJUP/UNDB), estiveram presentes no III Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular, realizado em Belém-PA.
Com essa participação, o PAJUP passa a integrar, definitivamente, a Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular (RENAJU).
O PAJUP é um programa de extensão universitária do Curso de Direito, cujo propósito consiste no diálogo entre o saber acadêmico e o saber popular, a fim de promover o ensino (associado à pesquisa e extensão) comprometido com o processo de emancipação/transformação social. Nesse intuito, o programa já vem atuando, desde o início de 2008, nas comunidades da Vila Luizão e bairro da Divinéia, em São Luís-MA.

Bem vindos ao blog do PAJUP!

Bem vindos ao blog do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP/UNDB. O PAJUP surgiu na emergência de apresentar o uso do direito como instrumento de emancipação social, por intermédio de uma práxis jurídica diferenciada que se propõe viabilizar a efetivação da função social da universidade quanto centro gerador de conhecimento e ferramenta de transformação da sociedade e desde então tem desempenhado diversas atividades junto à universidade e comunidade ludovicense.
Este blog, por sua vez, foi criado para divulgar as atividades do grupo, bem como servir de banco de dados das reuniões, projetos, trabalhos entre diversas formas de produção e expressão ajupiana realizada pelo grupo bem como facilitar a articulação do grupo para além dos momentos em que seus integrantes se reunem.
Assumindo todo o risco da repetição, desejamos boas-vindas à todos que visitarem nosso blog!

"Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão"

Paulo Freire