O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado

Audiência pública: Comissão da Verdade no Maranhão

No dia 24/10/11 aconteceu na Assembleia Legislativa-MA uma Audiência Pública visando formar a comissão da verdade no Maranhão. O evento contou com a presença do deputado federal Domingos Dutra, o deputado estadual Bira do Pindaré, a deputada estadual Eliziane Gama, o representante dos direitos humanos e ex- militante de esquerda duante a ditadura Gilney Viana, o representante das vítimas da ditadura no Maranhão Manoel da Conceição e um representante da OAB.
A audiência teve início com a fala do Dep.Dutra que explicou o objetivo da Comissão da Verdade dizendo ser recuperar a memória histórica. Elencou ainda algumas limitações da Comissão no Brasil como por exemplo o curto prazo de 2 anos, a formação de 7 membros para avaliar um período muito extenso, dentre outros. O deputado fez mensão ainda ao império que Sarney teria construído durante a ditadura, valendo-se do AI5.

Logo após o ex-militante Gilney Viana explanou o que seria a Comissão da Verdade, dando ênfase na importância da mesma para as novas gerações, segundo ele a comissão da verdade possibilitaria a construção de uma memória e verdade PÚBLICA, destacando os crimes cometidos durante a ditadura ( ivadir diretorios, proibir associações, queimar a UNE, prisões ilegais, assassinatos, desaparecimento de corpos, massacre a resistências pacíficas, dentre tantos outros ).
A ditadura promoveu o desrespeito ilimitado aos direitos humanos, então em 2008 na Conferência Nacional de Direitos Humanos nasceu a ideia da Comissão da Verdade.
Logo após o Projeto de Lei 7376/10 cria a Comissão Nacional da Verdade sem caráter punitivo.
Algumas limitações desse projeto foram enumeradas como: "remissão" a lei de anistia geral e irrestrita, periódo muito longo para ser analisado por poucos membros, curta duração de 2 anos, e demais.
Os pontos fortificadores desse projeto consiste na possibilidade de convocar servidores civis ou militares; não há sigilo, ou seja, o acesso aos documentos será facilitado.

A comissão da verdade deve resultar em relatórios públicos, relatórios circunstanciados de torturas e assassinados, procura de corpos desaparecidos e principalmente na reconstituição de uma VERDADE PÚBLICA.

A audiência contou ainda com os relatos do senhor Manoel da Conceição que se dispôs a contar a sua história de vida, descrevendo as torturas que sofreu ( ser pendurado pelas partes intimas, e ainda ser arrastado pelas mesmas) e como ele se sentia com isso !

Ao final, decidiu-se que o comitê de formação da comissão da verdade no Maranhão seria formado por 13 membros, sendo eles ( os que me recordo! ) os dois deputados ( Bira e Dutra), um representante dos direitos humanos, um representante das vitimas, um representante da cultura, um representante da OAB, o membro do jornal vias de fato.

Disponibilizo alguns links relacionados ao tema aos que quiserem aprofundar o assunto:

http://idejust.wordpress.com/

http://www2.camara.gov.br/tv/materias/COMITE-DE-IMPRENSA/204340-COMITE-DE-IMPRENSA-DEBATE-A-POLEMICA-SOBRE-A-COMISSAO-DA-VERDADE.html

Breve relatório da reunião ordinária 15/09/11

O ponto central da reunião foi a retomada da discussão sobre a formação de novos membros do Pajup.

As idéias propostas podem ser definidas de maneira resumida nas seguintes:

• A utilização de espaços em eventos oficiais da UNDB como o Direito, Café e Sociedade( ou ainda Direito, Bananada e Comunidade) e a Semana Jurídica para desenvolvermos temáticas de interesse geral e que tenham uma comunicabilidade com a proposta das assessorias e ainda com a forma de atuação do Pajup.

Determina-se dessa forma a fusão desses dois eventos para fomentar o interesse pelo que irá ser desenvolvido e consequentemente para facilitar a integração de novos membros. Nesse sentido, o professor Jairo disponibilizou o espaço que a ele foi concedido na Semana Jurídica para desenvolvermos essas temáticas na forma de um mini- curso, e ainda propôs a articulação com pessoas dos movimentos populares para a realização do mini- curso.

• A segunda proposta surgiu através da preocupação com a forma de atuação do Pajup. Alguns membros na crença de que o envolvimento no desenvolvimento do trabalho de formação de novos membros dispersaria a consolidação do trabalho do Pajup, no que diz respeito a formação dos membros veteranos e a busca por novas demandas, sugeriram que o grupo executasse um processo de formação somente no próximo semestre, sendo este elaborado de forma intensa, através de uma semana de formação ou de alguma outra forma que poderia ser proposta posteriormente.

• A terceira proposta surgiu como uma fusão das duas anteriores. Dessa forma, no que se compreende, o grupo poderia aproveitar os eventos oficiais da UNDB ( ou algum deles) para o fomento das temáticas elucidadas, deixando a formação mais intensiva para o próximo semestre nos moldes descritos na segunda proposta.

Através de uma votação, o grupo decidiu aceitar a primeira proposta. Dessa forma entendeu-se ser necessário utilizar a semana que se segue para angariar informações que possibilitem a realização do evento, e utilizar a outra semana para operacionalizar.

Fica a título de informação de um fato externo á reunião ordinária do dia 15/09. O professor Jairo informou que não existirá grandes formalidades para conseguirmos realizar o evento, os dados foram fornecidos pela Professora Adriana Biller.

4º Encontro Estadual da União por Moradia Popular

O 4º Encontro Estadual da União por Moradia Popular tem como tema “Moradia, Autogestão e Regularização Fundiária na Luta pelo Direito à Cidade”. O evento, que tem início às 8h30, é uma preparatória para o 12º Encontro Nacional de Moradia Popular, que acontecerá no período de 24 a 27 de novembro deste ano, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Entre os assuntos em pauta, estão a política nacional de habitação, a autogestão e a propriedade coletiva no Brasil, os programas de crédito solidário e a participação dos movimentos de moradia nos conselhos ligados à questão.
Um dos objetivos da União por Moradia Popular (UEMP/MA), que responde pela promoção do encontro maranhense, é discutir os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de habitação no estado.
Segundo a programação, no período da manhã, será realizada mesa de debate, com análise de conjuntura sob a coordenação do professor Francisco Gonçalves, seguida do 1º Ciclo de estudos sobre União por Moradia Popular e sobre o Encontro Nacional.
Na parte da tarde, das 14h às 19h, haverá mesa de debates sob os temas “Moradia e autogestão”, com Creuzamar de Pinho (UEMP/MA), e “Regularização Fundiária”, com o defensor Alberto Tavares. No encerramento, será discutida a filiação das entidades a União Estadual por Moradia Popular, fechando com os encaminhamentos do evento.

Fonte: Site da DPE/MA.

Convite: Diálogos Pés no Chão

O NAJUP Negro Cosme tem o prazer de convidá-los para o evento Diálogos Pés no Chão:

"A cidade do consumo: quanto vale seu direito à moradia?”

O diálogo será realizado no Auditório Anexo do CCSo (Centro de Ciências Sociais), no dia 14 de setembro, a partir das 14 horas. O evento tem por objetivo integrar o trabalho do NAJUP com toda comunidade acadêmica, tanto da UFMA quanto de outras universidades, apresentando, para isso, os resultados obtidos na comunidade “Todos os Santos”, na qual o Negro Cosme realiza um projeto de educação popular em direitos humanos. Pretende, dessa forma, democratizar o conhecimento produzido dentro do núcleo, assim como criar um espaço de discussão que possibilite o posicionamento crítico dos universitários para que, dessa maneira, seja possível a produção de ações efetivas a partir dos apontamentos advindos da discussão. Nessa primeira edição do Diálogo Pés no Chão o debate acontecerá em torno do tema direito à cidade, trazendo à tona problemáticas persistentes na nossa sociedade como a questão das periferias, da especulação imobiliária, do direito à propriedade versus o direito à moradia, do plano diretor e quem é abarcado por este, entre tantas outras.

Contamos com a sua presença!

Originalmente postado em NAJUP "Negro Cosme".

Reunião PAJUP 01/09/11

Breve Relatório de Reunião Ordinária
Data: 01/09/2011
Membros presentes: Neto, Aécio, Jairo, Filipe, Carol, Odival, Clarissa, Ilane, Danielle, Giuliana, Maíra.

Conforme pauta da reunião anterior, o tema central das discussões girou em torno da Comissão Básica de Formação. Diversas idéias foram lançadas e discutidas, como uma "formação em massa", com a contagem de presença mínima, que contasse como atividade complementar, o estabelecimento de uma temática mais ampla do que uma temática ajupiana strictu sensu, sem que isto incorre em detrimento desta última. A idéia básica é criar um "intensivão" de 4 dias de formação, que poderia ainda comportar um crossover com outro evento como "Café, Direito e Sociedade" ou outro similar. Estes 4 dias, embora ainda não estejam completamente desenvolvidos, provavelmente estarão organizados conforme abaixo:

• Realidade dos Direitos Humanos na Contemporaneidade
• Ensino Jurídico Atual
• Educação Popular
• Palestra

Embora o evento em si ainda não tenha um nome (que será eventualmente decidido em reuniões posteriores), foram sugeridos ao menos 2: "Atuação Jurídica e Direitos Humanos" e "Direitos Humanos na Contemporaneidade e Luta Social". Outra idéia foi a de aproveitar o espaço para lançar o volume 2 do Jornal do PAJUP, contudo isto só funcionaria mediante uma articulação intensiva para produzí-lo. Outras sugestões envolvem aproveitar espaços pertinentes nos dias do evento para evidenciar os conflitos sociais no Maranhão e os grupos de extensão da UNDB.
Por fim decidiu-se adiar o "Passeio Social" que estava marcado para este domingo, de modo que possa ser melhor articulado junto às comunidades e áreas que serão visitas, bem como para aproveitar o dia para uma reunião extraordinária para lapidar detalhes do evento de formação, embora isto ainda não esteja plenamente marcado.

Resumo:

• Temas discutidos: CBF; "Passeio social".
• Decisões:
  
  • Tarefa para próxima reunião: elaborar propostas de dinâmicas, oficinas, grade "curricular" e temáticas para o evento de formação.