Está aberta, desde terça-feira, 24 de agosto de 2015, a seleção para novos membros do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP, semestre 2015.2.
Se você ainda não se inscreveu, contacte a Coordenação do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, e solicite seu formulário.
Fique atento ao prazo! As inscrições encerram amanhã, 27 de agosto de 2015, às 16h00, sendo o seletivo realizado logo após, às 17h30. Ademais, o ingresso ao grupo ocorrerá por meio de entrevista e prova, sendo indispensável a leitura dos textos abaixo (estando os mesmos disponíveis, também, para impressão, na xerox da UNDB):
Nos dias 17, 18 e 19 de julho, o Programa de Assessoria Jurídica
Universitária Popular - PAJUP realizou seu I ACAMPAJUP, evento criado com o
intuito de formar e inteirar os membros perante diversos temas atuais, como o
Movimento Feminista, LGBT, Movimento Negro, dentre outros assuntos. A
realização contou, ainda, com a presença de ex-membros do grupo e do CARUÉ, que
colaboraram na facilitação dos textos trabalhados, enfatizando os princípios da
ajup e compartilhando suas vivências à nova geração.
No 1º dia de evento, houve a formação sobre Paulo Freire e Direito
Crítico. As falas fomentadas para o desenvolvimento da temática, por meio dos facilitadores Filipe Eduardo, Carolina Cavalcante e Teresa Barros, se basearam em
textos como “Cartilha - Uma pedagogia humanizadora: a pedagogia de Paulo Freire”,
“A contribuição de Paulo Freire para a construção do projeto popular para o
Brasil”, de Miguel Arroyo, “Pedagogia da Autonomia” e “A Educação Popular como
um instrumento de resistência contra a exploração capitalista”, de Paulo
Eduardo Dias Taddei, onde se tratou do mérito da Educação Popular frente ao
vigente contexto sócio jurídico brasileiro, enfatizando a importância da atuação
das assessorias na modificação da realidade visada.
Glaucia Maranhão (ao centro), com dois dos facilitadores do dia, Filipe Eduardo (ex membro PAJUP) e Carolina Cavalcante (membro fundadora PAJUP).
Da esquerda para a direita: Daniel Viana, Ana Paula Martins, Carolina Cavalcante (facilitadora), Filipe Eduardo (facilitador), Manoel Jr., Layse Campos, Jordana Dall Agnol, Teresa Barros (facilitadora), Glaucia Maranhão, Rayanne Mendes, John Ramos e Pedro Shiraishi.
No 2º dia de evento, pela manhã, tratou-se
de um tema de extrema relevância dentro do atual cenário jurídico brasileiro: o
Movimento LGBT. Através do documentário “A Esquina de Monalisa”, o facilitador,
Thiago Viana, demonstrou a magnitude da alteridade na percepção da luta dos
gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, visto o discurso intolerante
ainda existente frente tais pessoas que, por muitas vezes, não só as afasta da
interação com a sociedade, mas as distanciam do próprio alcance da jurisdição
na garantia de seus direitos.
Da esquerda para a direita: Luis Paulo Ribeiro (Najup Negro Cosme), Thiago Viana (facilitador) e Igor Plata (ex-Pajup).
Pela
tarde, vislumbrou-se o valor do Movimento Negro, no Brasil, pela facilitadora Paula Mendonça. Por meio dos textos
“Existe algo mais execrável que o Movimento Estudantil?”, de Blogueiras Negras,
“Movimento da negritude: uma breve reconstrução histórica”, de Petrônio
Domingues, e do documentário “O enfrentamento ao extermínio da juventude negra”,
produzido pela TV Cultura, discutiu-se a grave realidade da população negra do
país, que luta não só contra o preconceito racial mas, também, pela inclusão de
sua comunidade aos setores socioeconômicos, pela manutenção da sua memória
cultural e, primordialmente, pelo direito à vida, posto que milhares de jovens negros
ainda morrem assassinados, todos os anos, por estarem marginalizados das ações
politicais.
Da esquerda para a direita: Dryelle Vaz, Rayanne Mendes, Daniela Reis e Ana Paula Martins.
Da direita para a esquerda: Paula Mendonça (facilitadora), Amanda Araújo e Caleu Santiago.
No
3º e último dia, houve a formação sobre Feminismo por meio das facilitadoras Daniela Reis e Ana Paula Martins. Com os textos “Cartilha
Feminismo FENED”, “Novos movimentos sociais:
feminismo e a luta pela igualdade de gênero”, de Jucélia Bispo dos Santos, “Educação
popular e feminismo no Brasil”, de Isaura Isabel Conte, e o documentário “Nós deveríamos
todos ser feministas”, de Chimamanda Ngozi Adichie, abordou-se não só a história do Movimento Feminista e suas
consequências para o cotidiano, mas, também, a importância da luta da mulher na
atualidade, dada a perceptível imposição social perante seu corpo, além do
incontestável machismo culturalmente empregado, no Brasil, que comprometem não
tão somente seu direito à liberdade, porém, incontestavelmente, a devida
igualação social entre homens e mulheres nos diversos setores coletivos.
Da esquerda para a direta: Dryelle Vaz, Jordana Dall Agnol, Anne Aires, Daniel Viana, Ana Paula Martins (facilitadora), Ricardo Pestana, Rayanne Mendes, Igor Plata, Layse Campos, Manoel Jr., Amanda Araújo, Daniela Reis (facilitadora), Caleu Santiago, John Ramos e Pedro Shiraishi.
Outras edições estão por vir, portanto, se você não quer ficar de fora, e deseja ingressar no PAJUP, as seleções* semestrais estão se aproximando! Junte-se ao grupo e entre para o mundo da assessoria jurídica!
Nota: Todas as fotos e vídeos desse post são pertencentes ao nosso acervo pessoal.
*Para mais informações, contate-nos aqui ou dirija-se até a Coordenação de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.
Organizado pelo Mestrado em Direito e Sociedade da
Unilasale, com colaboração do Research Committee on Sociology of Law da
International Sociological Association (ISA/RCSL) e a Associação Brasileira de Pesquisadores em
Sociologia do Direito (ABRASD), com o apoio do CNPq e da CAPES, ocorreu de 5 a 8 de Maio
em Canoas no Rio Grande do Sul o Evento Sociology of Law. Evento esse que
ocorre uma vez por ano em um lugar diferente do mundo e em 2015, o Brasil foi
escolhido.
Membros do PAJUP no evento.
Com o tema central "A Sociologia do Direito em
Movimento: Perspectivas da América Latina", membros do PAJUP (Daniel
Viana, Anne Karoline Aires, Caleu Santiago e Glaucia Maranhão)
participaram e aproveitaram para a publicação de trabalhos. Na
oportunidade, membros também apresentaram trabalhos, dentre eles um relacionado
a uma antiga demanda do PAJUP - a atuação no Vinhais Velho, exposto por Anne
Karoline de Jesus Aires com título " O Vinhais Velho e o direito à
moradia: a experiência do PAJUP - Programa de Assessoria Jurídica Universitária
Popular na luta por Direitos Humanos ".
Anne Aíres na apresentação do trabalho.
Além desse, outros trabalhos foram apresentados por: Glaucia Maranhão, Caleu Santiago e Arnaldo Vieira (orientador do PAJUP). Todos os trabalhos apresentados serão divulgados nos anais do evento, previsto para ser divulgado até o final do mês de Setembro, de acordo com o site do evento.
Glaucia Maranhão na apresentação de trabalho.
Durante o Grupo de Trabalho de Educação Jurídica (espaço em que todos conseguiram acompanhar, devido ao grande número de GTs) a discussão foi bastante ampla e enriquecedora. Perpassando uma por perspectivas criticas desde o Ensino Jurídico no Japão, como também criação de métodos alternativos de ensino jurídico visando sair da perspectiva tecnicista (e também de ensino bancário) como a criação de um jogo de tabuleiro para o estudo do Direito Penal. Tal perspectiva se aproxima do trabalhado pelo PAJUP no estudo do Direito Crítico.
GT sobre Educação Jurídica
O PAJUP aproveita a oportunidade para agradecer à professora
Isis Böll Bastos por sua atenção e hospitalidade durante toda a estadia dos membros em Porto Alegre, e também ao professor Jayme Camargo.
O Programa de Assessoria Jurídica Popular - PAJUP, no intuito de fortalecer a perspectiva crítica e avançar na convergências das áreas disciplinares, e debater e adentrar na temática da diversidade, territórios e comunidades tradicionais, participou da construção do evento regional da Rede de Antropologia Jurídica (RELAJU - Nordeste) sediado pela Universidade Federal do Maranhão, que com o tema "Diversidade e Desenvolvimento: empreendimentos econômicos em colisão com territórios de povos e comunidades tradicionais", permitiu ao grupo avançar na interdisciplinaridade entre grupos de pesquisa e estudo, como o Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (GERUR/UFMA). O PAJUP participou da construção do evento na figura dos monitores e na composição da equipe de professores, com o orientador do PAJUP e ex-pajup e professor da UFMA, Ruan Didier Bruzaca.
Grupo de Monitores do RELAJU/NE
GT 1: Assessoria Jurídica: ações e estratégias de "advogados populares" em face dos projetos grandes empreendimentos econômicos. Coordenação: Ms. Luís Antônio Pedrosa (Presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/MA) e Ms. Ruan Didier Bruzaca (UFMA/MA)
Durante o evento o PAJUP apresentou quatro trabalhos em prol da assessoria a respeito das ações nas comunidades em que atua, nos quais recebeu Menção Honrosa, pelo trabalho apresentando pelos alunos Anne Aires, Alice Regô e Ricardo Pestana, com o tema "Análise do Pluralismo Jurídico sob a ótica das Comunidades Tradicionais: Métodos alternativos e auto-organização e resolução de conflitos".
Anne Aires, Alice Regô e Ricardo Pestana e Orientador Ruan Didier
Ana Paula Mesquita, Daniela Reis e Glaucia Maranhão tema "Assessoria Jurídica Popular e Alteridade: a educação popular na desconstrução do discurso colonial da defesa dos territórios das comunidades tradicionais"
Teresa Helena Barros, tema "Uma (re) análise do acesso a justiça dentro das Comunidades Tradicionais"
Sarah Valery, tema "A Construção Dialógica do Conhecimento e o Saber Popular - A Experiência do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular"
A Construção do evento permitiu não somente aos monitores, como os ouvintes que interagiram nos debates do evento fortaleceram as discussões em prol do acesso a justiça, identidade, pluralismo jurídico, e principalmente voz as comunidades e grupos tradicionais que participaram juntamente aos palestrantes e pesquisadores.
Roda de Conversa Pré- Evento
Roda de Conversa
O PAJUP se vê muito orgulhoso dos trabalhos desenvolvidos, bem ocupou espaços de organização e apoio que contribuíram na construção de um evento em moldes críticos que em muito enriqueceu os anseios, militâncias e busca pelo acesso a justiça aos grupos marginalizados.
O aumento no valor das passagens de ônibus na capital do Maranhão, levaram a protestos de movimentos estudantis, trabalhadores e a sociedade. Sem ter diálogo com a população o reajuste entrou em vigor no dia 29 de março. Com os novos valores a tárifa cobrada na maioria dos coletivos subiram de R$ 2,40 para R$ 2,80. Esse foi o segundo aumento do preço das passagens de ônibus em São Luís em menos de um ano, tornando ainda mais abusivo.
Políciais sem identificação (30 mar. 2015)
A manifestação do dia 30 março, no todo foi passiva, mas, com a presença da polícia, as armas letais da PM, se mantiveram em punho e as tarjetas de identificação ausentes. O protesto em geral foi composto por estudantes dos ensinos superior e médio. O objetivo era conseguir a revogação do aumento, melhorias no sistema de transporte público e troca de parte das frotas de ônibus que circulam a mais de 20 anos.
Os manifestantes começaram a se mobilizar por volta das 15h, em frente a Biblioteca Benedito Leite (Praça Deodoro), no Centro, mas só começaram a passeata rumo a sede da prefeitura às 17h. Na frente do Palácio de La Ravardiere, se gritaram palavras de ordem como “mãos ao alto 2,80 é um assalto”.
Foi exigido a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que não apareceu. Logo depois, seguiram para o Terminal da Praia Grande. Apesar da chuva, os protestos se mantiveram.
Agentes revistando estudantes (30 mar. 2015)
O aumento não era previsto e fora o segundo, em menos de um ano. Em Junho do ano passado as passagens que chegaram a custar R$ 2,80 custavam R$ 2,10. Ocorreram outras manifestações e a redução começou a valer no dia 6 de abril, de R$ 2,80 o valor da passagem foi para R$ 2,60.
