I Fórum Internacional de Direito -Direitos Sociais em Debate

Nos dia 26 e 27 de Novembro ocorreu o I Fórum Internacional de Direito, promovido pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, que teve por tema central o debates dos Direitos Sociais sob inúmeras perspectivas e contou com a participação de importantes nomes, como o Dr. Indo Wolfgang Sarlet, Dr. Raffaele de Girogi e Drª Claudia Roesler.

Os membros do PAJUP abordaram nas apresentações de Grupo de Trabalho durante o evento, aspectos da pratica da assessoria popular e debates críticos sobre os Direitos Sociais, resultado da experiencia adquirida nos últimos anos do grupo, que culminaram nos seguintes trabalhos:

 

Educação Popular e Direito á Cidade: Experiências e Perspectivas da Atuação do PAJUP em Eugênio Pereira - Glaucia Maria Maranhão Pinto e Ruan Didier Bruzaca

Conflito de Terras nas Comunidades Tradicionais: Aplicabilidade da Função Social da Propriedade enquanto Instrumento de Efetivação do Direito À Moradia - Alice Rêgo Matos, Ana Paula Martins Mesquita e Arnaldo Vieira Sousa

Libertação Jurídica e a Assessoria Popular: A Experiência Do Programa De Assessoria Jurídica Universitária Através Da Metodologia De Paulo Freire E Do Direito Alternativo Na Emancipação Social - Daniela Ferreira Dos Reis e Arnaldo Vieira Sousa

Da Terra À Lei: As Reivindicações Do Movimento Sem Terra Como Instrumento De Efetivação Dos Direitos Sociais No Âmbito Rural - Natália Frazão Ferreira e Rayanne Gonzaga Mendes

Outros membros do PAJUP também apresentaram trabalhos desenvolvidos em outras temáticas criticas:

A Garantia do Direito à Educação por meio das Sentenças Aditivas: Limites, Possibilidades e Relação com o Ativismo Judicial. Ricardo Henrique Oliveira Pestana e Anne Karoline Aires

A Responsabilidade Civil Do Estado Em Matéria De Direitos Fundamentais Sociais: A Quem Cabe Responder Pelas Falhas Da Mobilidade Urbana Em São Luís do Maranhão - Airon Caleu Santiago Fernandes e Tiago José Mendes Fernandes

A Judicialização do Direito á Saúde: A Efetividade Dos Direitos Sociais Fundamentos Frente À Aplicação Da Teoria Da Reserva Do Possível. Teresa Helena Barros e Arnaldo Vieira Sousa

Parabéns a todos pelos trabalhos e que as produções advindas da experiencia pajupiana fundamentem mais abordagens criticas e o desenvolvimento de questões visando a desconstrução da técnica jurídica elitista. 

A CRUCIFICAÇÃO DO OPRIMIDO - Análise da Parada LGBT sob a otica da Teoria Paulo Freireana

O minicurso promovido pela PAJUP, no dia 02 de Outubro, durante a XI Jornada Jurídica da UNDB, tratou a respeito dos Transsexuais em um perspectiva ampla em razão da inversão mutua do Oprimido e opressor, apresentado por Paulo Freire em seu livro, "Pedagogia do Oprimido". Com a facilitação de Jordana Dall Agnol, Glaucia Maranhão e Ricardo Pestana, membros do grupo e da transsexual Roh Gouveia, foi possível desconstruir as questões envolvendo a comunidade LGBT e a sociedade em relação aos papeis de opressor e oprimido, e conhecer mais a respeito da transfobia e dos obstáculos jurídicos - médicos, que a comunidade enfrenta frente ao simples reconhecimento da sua identidade.

MINI CURSO PAJUP - XI JORNADA JURÍDICA UNDB "DIREITO E BIOÉTICA"

“A CRUCIFICAÇÃO DO OPRIMIDO: ANÁLISE DA PARADA LGBT SOB A ÓTICA DA TEORIA PAULOFREIRIANA”

O Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP) para os fins de ampliar as discussões desenvolvidas, como grupo de extensão, propõe por meio da interdisciplinaridade e da temática “Bioética”, da XI Jornada Jurídica, trabalhar no espaço do minicurso questões sobre a sexualidade e gênero, bem como casos de violência e intolerância que têm sido pautadas diariamente nas mídias produzindo repercussão imediata.

Pretende-se apresentar e discutir o tema de uma maneira informal a partir das teorias trabalhadas dentro das assessorias jurídicas populares, com Pedagogia do Oprimido. Tal teoria parte de um pressuposto no qual há uma relação dúplice entre oprimidos e opressores, onde os estereótipos criados e alimentados histórica e culturalmente pela sociedade contribuem para a construção de um condicionamento, uma submissão a modelos considerados padrões por um grupo dominante. E quando qualquer grupo transgride esse padrão determinado ele é marginalizado e crucificado, se tornando alvo da opressão advinda dos que se consideram e se colocam no topo de uma pirâmide social criada por uma elite dotada de privilégios que sempre estiveram a sua disposição, seja por conta de uma posição, cargo ou função que exerce no interior da sociedade.

Ao propor esse tipo de pedagogia, Paulo Freire não busca remetê-la apenas ao seu sentido denotativo, que é basicamente as relações que se mantém nas salas de aula, a relação entre professor e aluno. Ele busca transportar esse método e relaciona-lo com todo um contexto de opressão social que vem se arrastando há vários séculos, não propondo apenas uma teoria puramente pedagógica, mas uma práxis baseada no empoderamento para a libertação da opressão predominante.

Por meio do recorte da questão da sexualidade e gênero, o PAJUP vai discutir acerca do fato ocorrido, através dos conceitos de Paulo Freire, sob a lógica da inversão dos papeis opressores e oprimidos, para entender o ocorrido no ato de crucificação da travesti Viviany Beleboni na Parada do Orgulho LGBT deste ano, sob uma perspectiva de discussão a respeito das diferentes percepções dos atos políticos pertinentes a luta da comunidade.

Além disso, abranger na discussão o que diz respeito a questões de gênero e suas respectivas distinções, por ser um tema recorrente e às vezes intrínseco, se valendo da percepção da pedagogia do oprimido e da desconstrução do senso comum.

O minicurso ocorrerá no dia 02 de Outubro das 9h às 12h, incrições no valor de R$20,00 feitas no link: http://undb.ndrtecnologia.com/.

PARTICIPE COM A GENTE!

Textos de Apoio:

A diferença que faz a diferença: 1 corpo e subjetividade na transexualidade

TODA CISGENERIDADE É A MESMA? SUBALTERNIDADE NAS EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS

Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire

Ágora VII - Entre rumores e tambores: a crise do Estado laico

Está se aproximando mais um Projeto Ágora, o Ágora VII! Visto a emergência perante uma consciência crítica, de forma a ultrapassar o ambiente da sala de aula, trabalharemos com o tema "Entre rumores e tambores: a crise do Estado laico", onde discutiremos a pluralidade religiosa dentro do território brasileiro e, sobretudo, a omissão estatal perante a salvaguarda desse direito fundamental [a religião], visando as consequências dessa postura frente a realidade social.

Os facilitadores confirmados para essa edição são Thiago Viana (advogado criminalista, formado pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA) e a professora da casa (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, e doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS), Amanda Thomé.

Não fique de fora dessa! Você é parte fundamental para a construção dessa roda de debates!

*Mais informações:

• Dia: 09/09/15
• Horário: 17h30
• Local: Laboratório de Prática Jurídica - LPJ, UNDB.

Não necessita de inscrição prévia. Entrada franca. Aberto a todos os demais cursos da UNDB, inclusive para alunos de outras instituições. Vale 2h de atividade complementar.

*Em caso de dúvidas, fale conosco através da nossa página do Facebook ou, ainda, por meio do e-mail pajup.undb@gmail.com.

Veja fotos das edições anteriores aqui.

Formação Paulo Freire, Direito Crítico e Ajup.

Facilitadores (as) – Daniela, Gláucia, Daniel e Rayanne.

Relatora – Layse.

29 agosto 2015 (Sábado)

TEXTO 1: Cartilha - Uma pedagogia humanizadora: a pedagogia de Paulo Freire.

TEXTO 2: A contribuição do pensamento de Paulo Freire para a construção do projeto popular para o Brasil - Miguel Arroyo.

TEXTO 3: Pedagogia da Autonomia.

TEXTO 4: A Educação Popular como um instrumento de resistência contra a exploração capitalista.

DOCUMENTÁRIO: Paulo Freire Contemporâneo.

VÍDEO:  Gays Afeminados – Lorelay Fox.

1.0 Educação popular

A educação popular deve se implementar de conteúdos que sejam válidos (úteis) para a pessoa naquele momento, sem hierarquizar conhecimentos. Cada um tem seu próprio conhecimento, e se alguém precisa de um novo conhecimento, este se dará através do diálogo, através de uma construção.

Educação popular se mostra quando todos se sentem à vontade para se incluir em um debate, pois a educação deve ser fruto do diálogo. Todo processo de educação popular é humanizadora, pois se dá através do processo de autoconhecimento.

Educar é uma visão política, pois se educa com aquilo que o indivíduo vê como educação, e principalmente se deve educar com base nas realidades, tentando vê através do olhar do outro (alteridade). Desconstruir o modelo de educação bancária é fundamental, pois a mesma faz uma supressão da individualidade, já a educação popular constrói o senso crítico e liberta.

A educação Popular não é somente aprender a ler e a escrever, mas se emancipar, ter a autonomia “para assinar e não só saber escrever o seu nome”. A teoria sempre vai tá na frente da prática, se deve ser crítico, e usar a teoria para moldar a prática.

O enquadramento é uma forma opressora, pois quem não se enquadra fica excluído, porém com o enquadramento em áreas como o direito traz o reconhecimento de determinado grupo, e esse reconhecimento traz consigo direitos. (essa parte é complicadinha).

Todo opressor é também oprimido, a lógica opressora é sempre manter a mesma lógica de mercado, fazendo com que o sonho do oprimido seja ser opressor.

1.1  Assistencialismo X Assessoria

As atividades de extensão universitárias geralmente se revelam como assistência. Segundo Paulo Freire a assistência se mostra de duas formas, intelectual e material. Na primeira o sujeito recebe informações que são “depositadas” em sua mente, (Educação Bancário), nesse caso se ignora a cultura do povo, hierarquizando o conhecimento. A segunda é mais autoritária, apenas fornece um produto pronto, como a elaboração de petições sem a menor disposição ao diálogo.

A ‘Assistência Intelectual’ se confunde um pouco com ‘Assessoria Jurídica’, pois ambos têm o objetivo a educação para os direitos. A assessoria parte do diálogo entre a universidade e a sociedade, o agente não é somente a comunidade nem o “jurídico”, pois somente o diálogo pode construir o conhecimento. É através do diálogo entre o popular e o universitário que se constrói o conhecimento crítico, e a comunidade produz seu próprio conhecimento através do diálogo.

1.2  AJUP

Uma forma de se fazer as universidades se voltarem para a rua, a assistência é muito parecido com caridade e é individual, diferente da assessoria que é multidisciplinar, político, horizontal, coletivo e faz um trabalho em conjunto com a comunidade (causa popular).

Uma AJUP tem protagonismo estudantil, logo é fundamental a união do grupo.

1.2.1        Princípios de uma Ajup.

Dignidade da pessoa humana, alteridade, acesso à justiça e participação democrática.

1.3 Comunidade Eugênio e Paulo Freire.

A comunidade não se forma como um grupo, não tem um posicionamento unânime entre si. É difícil para quem estar acostumado com a educação bancária quebrar essa ideia assistencialista, as pessoas se encontram acostumadas com que outros levem a solução de seus problemas.

Educação popular é ouvir a comunidade, vê o que ela tem como demanda, através dos olhos da própria comunidade. O papel do PAJUP é criar senso crítico através do diálogo para empoderar, tem que se integrar a comunidade, pois se manter distante é prática da “Assistência”.

1.3  Siglas. (só coloquei as que lembrei)

RENAJU- Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.

CARUÉ- Cirandas de assessorias revolucionárias universitárias emancipatórias.

NEAJUP- Núcleo de Estudos Urbanos Assessoria Jurídica Universitária Popular (CEUMA)

NAJUP Negro Cosme- Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (UFMA)

NAJUP Gerô- Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (FLORENCE)

PAJUP- Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (UNDB)

FORMAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS

*ATENÇÃO*
Segue abaixo o calendário dos formações da Comissão de Formação Básica do PAJUP, para dar inicio a integração dos novos membros:

Ø Dias de cada formação:

27/08/15 - Seletivo PAJUP( ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR: DA UTOPIA ESTUDANTIL À AÇÃO POLÍTICA - Ivan Furnan e ESTATUTO DO PAJUP ) 

- 28/08/15 (sexta-feira): LGBT e Direitos Humanos – Damara, Louise, Deuzinete.

- 29/08/15 (sábado): Paulo Freire e Direito Crítico – Jordana, Daniel, Daniel, Caleu.

- 03/09/15 (quinta-feira): Negritude e Direitos Humanos – Rayanne, Valéria, Renata, Dryelle, Amanda.

- 04/09/15 (sexta-feira): Feminismo e Direitos Humanos – Layse, Marina, Rayanne.

Ø Textos:

              I.          Paulo Freire e Direito Crítico

a.    Título: Cartilha- Uma pedagogia humanizadora: a pedagogia e Paulo Freire

Relator (es): Daniel Aires

b.      Título: A Contribuição do Pensamento de Paulo Freire para a Construção do Projeto popular para o Brasil

Relator (es): Daniel Viana

c.       Título:Pedagogia da Autonomia

Relator (es): Jordana Dall Agnol

d.      Título: A Educação Popular como um instrumento de resistência contra a exploração capitalista, de Paulo Eduardo Dias Taddei

Relator (es): Caleu Santiago

e.       Documentário: Paulo Freire Contemporâneo

           II.          Negritude e Direitos Humanos

a.       Título: Existe algo mais execrável que o Movimento Estudantil? De Blogueiras Negras

Relator (es): Todos

b.      Título: Movimento da Negritude: uma breve reconstrução histórica, de Petrônio Domingues

Relator (es): Todos

c.       Documentário: O enfrentamento ao extermínio da juventude negra, por Diz aí - TV CULTURA (Série de 4 episódios)

        III.          Feminismo e Direitos Humanos

a.       Título:Cartilha - Feminismo FENED

Relator (es): Layse

b.      Título: Novos movimentos sociais: feminismo e a luta pela igualdade de gênero, por Jucélia Bispo dos Santos

Relator (es): Rayanne

c.       Título: Educação popular e feminismo no Brasil, por Isaura Isabel Conte

Educação popular e feminismo no Brasil, por Isaura Isabel Conte

Relator (es): Marina

d.      Documentário: Nós deveríamos todos ser feministas, por Chimamanda Ngozi Adichie 

        IV.          LGBT e Direitos Humanos

                  Texto: Histórico da luta de LGBT no Brasil

a.       Documentário: O meu afeto te afeta? 

b.      Documentário: A esquina de Monalisa 

Outros: